08/09/2025 16:27

Juntada de Petição de outras peças
08/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/09/2025 01:31

Publicado DESPACHO em 08/09/2025.
05/09/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 12:08

Conclusos para despacho
30/08/2025 00:13

Decorrido prazo de SOLANGELA BENICIO SARAIVA DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:10

Decorrido prazo de ROBINSON BASSO MACAGNAN em 29/08/2025 23:59.
11/08/2025 17:02

Juntada de Petição de outras peças
06/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2025 00:06

Publicado DESPACHO em 06/08/2025.
05/08/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 01:22

Decorrido prazo de ROBINSON BASSO MACAGNAN em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:22

Decorrido prazo de SOLANGELA BENICIO SARAIVA DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 20:46

Juntada de Petição de outras peças
28/05/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2025 05:08

Publicado DECISÃO em 28/05/2025.
27/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade
10/04/2025 17:50

Conclusos para despacho
27/03/2025 01:51

Decorrido prazo de ROBINSON BASSO MACAGNAN em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:26

Decorrido prazo de SOLANGELA BENICIO SARAIVA DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:56

Juntada de Petição de outras peças
27/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2025 01:33

Publicado DESPACHO em 27/02/2025.
26/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:25

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 07:56

Expedição de Edital.
31/07/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:55

Decorrido prazo de ROBINSON BASSO MACAGNAN em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:44

Decorrido prazo de SOLANGELA BENICIO SARAIVA DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:35

Juntada de Petição de outras peças
22/05/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 01:24

Publicado DESPACHO em 22/05/2024.
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] PROCESSO: 7001933-25.2023.8.22.0023 EXEQUENTE: E R DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 26.***.***/0001-30 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO CANTARELLA DA SILVA, OAB nº RO558, CRISTIANE XAVIER, OAB nº RO1846 EXECUTADOS: SOLANGELA BENICIO SARAIVA DE OLIVEIRA, CPF nº *11.***.*97-34, ROBINSON BASSO MACAGNAN, CPF nº *01.***.*77-80 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Defiro o pedido formulado pela parte exequente e determino a realização de hasta pública dos semoventes avaliados e penhorados no id. n. 98240137.

Nomeio a leiloeira Deonízia Kiratch, a qual encontra-se devidamente cadastrada junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com telefone para contado sob n. (69) 9991-8800, E-mail: [email protected], a qual deverá ser intimada para exercer seu mister, informando a este juízo quanto a designação das datas, com pelo menos 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência, e procedendo na forma do art. 884 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

Desde já, fixo a título de comissão, a porcentagem de 5% sobre o valor da arrematação, a qual deverá ser arcada pela parte arrematante e, em caso de acordo, remição em pagamento e adjudicação, fixo a comissão no percentual de 2% sobre o valor da dívida.

Se for o caso, deverá o exequente retirar o edital de venda judicial em 05 (cinco) dias e comprovar a publicação em 10 (dez) dias, precavendo-se, ainda, quanto à intimação do executado, o qual poderá acontecer por edital, acaso não seja possível a intimação no endereço fornecido na inicial.

Outrossim, tendo em vista que, pelo momento, não existem sítios eletrônicos, e que, considerando as peculiaridades desta Comarca, também não há jornal de ampla circulação, autorizo a publicação do edital de venda judicial em sítios eletrônicos de informação local e Diário da Justiça.

Intime-se as partes acerca da designação de venda judicial. À luz do disposto no artigo 891, caput e parágrafo único, ambos do CPC, estipulo, neste caso, como preço mínimo para que seja arrematado o bem, 70 % (sessenta por cento) do valor de sua avaliação, devendo a escrivania providenciar para que esta observação conste do Edital de venda.

Caso o interessado/arrematante opte pelo pagamento parcelado (art. 895 e seguintes do CPC), fica ciente de que incidirão sobre o valor a ser parcelado, juros e correção monetária nos percentuais e índices adotados pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

No presente caso, visando a compatibilizar o postulado da razoável duração do processo e o princípio da celeridade processual com a efetividade da Jurisdição, restrinjo o máximo de parcelas para até 5 (cinco) meses (art. 895, §1o do CPC).

Registre-se, por oportuno, que não incumbe a este Juízo perquirir ou mesmo pressentir sobre a existência de restrições (penhora, arresto, etc) que porventura recaiam sobre o bem, especialmente se tais restrições não foram devidamente informadas nos autos.

Assim, ausente qualquer informação sobre restrição, o risco oriundo da aquisição do bem é do interessado/arrematante, sendo deste a responsabilidade exclusiva em adotar toda e qualquer providência necessária para que eventuais restrições sejam desvinculadas do bem arrematado.

Fica ciente o interessado/arrematante de que correrão às suas expensas todas as despesas de transferência do(s) bem(ns) (móvel, imóvel e semoventes) para o seu nome, inclusive despesas com serviços de terceiros, despachantes, taxas, vistorias, ações judiciais, notificações extrajudiciais e quaisquer outras necessárias à ultimação do ato de aquisição. Após o resultado do leilão, intime-se o credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito.

Pratique o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, terça-feira, 21 de maio de 2024 Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: E R DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 26.***.***/0001-30, GUAPORE 3925 CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADOS: SOLANGELA BENICIO SARAIVA DE OLIVEIRA, CPF nº *11.***.*97-34, RUA VALECIO DE ARAUJO 2582 CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, ROBINSON BASSO MACAGNAN, CPF nº *01.***.*77-80, LINHA 07 KM. 18 ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA
21/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 12:06

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:01

Decorrido prazo de ROBINSON BASSO MACAGNAN em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:01

Decorrido prazo de SOLANGELA BENICIO SARAIVA DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:28

Mandado devolvido sorteio
31/10/2023 08:22

Decorrido prazo de SOLANGELA BENICIO SARAIVA DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
31/10/2023 08:09

Decorrido prazo de CRISTIANE XAVIER em 24/10/2023 23:59.
31/10/2023 07:57

Decorrido prazo de ROBINSON BASSO MACAGNAN em 24/10/2023 23:59.
28/09/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 01:15

Publicado DESPACHO em 27/09/2023.
26/09/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2023 12:54

Expedição de Mandado.
26/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 10:37

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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