14/04/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 18:10

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/04/2025 13:03

Juntada de Petição de ofício
08/04/2025 03:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:52

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:23

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 00:18

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BARBOSA SILVA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:15

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BARBOSA SILVA em 14/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2025 00:00

Publicado SENTENÇA em 17/02/2025.
11/02/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 05:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 05:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 05:58

Homologada a Transação
06/02/2025 10:53

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2025 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2025 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2025 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2025 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2025 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2025 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2025 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2025 10:42

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#. .
13/01/2025 13:58

Recebidos os autos.
13/01/2025 13:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2024 00:38

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BARBOSA SILVA em 18/12/2024 23:59.
29/11/2024 08:34

Juntada de Petição de outras peças
28/11/2024 05:28

Recebidos os autos.
28/11/2024 05:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 07:28

Recebidos os autos.
26/11/2024 07:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 07:28

Expedição de Mandado.
26/11/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 07:21

Juntada de Certidão
26/11/2024 07:20

Recebidos os autos.
26/11/2024 07:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 07:19

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
25/11/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 08:22

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
23/11/2024 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 13:35

Recebidos os autos.
08/11/2024 13:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2024 12:31

Recebidos os autos.
27/09/2024 12:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2024 12:31

Expedição de Mandado.
27/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:25

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:24

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
26/09/2024 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:16

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/09/2024 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 16:56

Recebidos os autos.
12/08/2024 16:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2024 16:56

Expedição de Mandado.
09/08/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BARBOSA SILVA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2024 13:55

Recebidos os autos.
17/07/2024 13:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/07/2024 13:55

Expedição de Mandado.
17/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:48

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
03/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 01:03

Publicado DESPACHO em 03/07/2024.
03/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível Processo: 7026732-67.2024.8.22.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da causa: R$ 2.331,55 REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, JANAINA NEVES ESPINDOLA ADVOGADOS DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: JOAO VICTOR BARBOSA SILVA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, Defiro o pedido ID 107080130.

Expeça-se o necessário.

SERVE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho 2 de julho de 2024 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
02/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 13:49

Conclusos para despacho
20/06/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BARBOSA SILVA em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:27

Recebidos os autos do CEJUSC
11/06/2024 09:20

Juntada de Petição de juntada de ar
28/05/2024 16:09

Juntada de Petição de certidão
28/05/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:21

Recebidos os autos.
27/05/2024 11:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/05/2024 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:52

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:52

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/05/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 01:21

Publicado DESPACHO em 24/05/2024.
24/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível Processo: 7026732-67.2024.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, JANAINA NEVES ESPINDOLA ADVOGADOS DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: JOAO VICTOR BARBOSA SILVA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2.

Cite(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) para, nos termos do art. 334 do CPC, comparecer(em) à audiência de conciliação por videoconferência de acordo com os arts. 1º do Ato conjunto n. 4/2023-PR-CGJ e inciso IV, §1º, art. 3º da Resolução 354/2020-CNJ, devendo as partes se fazer(em) acompanhadas por seus patronos (art. 334, §9º).

AO CARTÓRIO: Agende-se data para audiência utilizando-se o sistema automático do PJE.

Após, certifique-se, intime-se a parte autora via Sistema Eletrônico, e encaminhando como anexo à parte requerida.

A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa do seu advogado (art. 334, § 3º, CPC/2015).

O prazo para contestar, 15 dias, fluirá da data da realização da audiência supradesignada, ou, caso o Requerido manifeste o desinteresse na realização, da data da apresentação do pedido (art. 335, I e II).

Tal pedido deverá ser apresentado com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da audiência (art. 334, §5º).

A petição inicial poderá ser consultada pelo endereço eletrônico: http://pje.tjro.jus.br/pg/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: ________ (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça).

Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na Av.

Governador Jorge Teixeira, n. 1722, Porto Velho–RO (horário das 7:30 às 13:30) ou em seu site https://www.defensoria.ro.def.br/ e contatos ali disponíveis como 9 9243-8461 (fone e what's app) e 9 9273-1658 (fone e what's app), horário das 7:30 às 13:30, ou em seu plantão 9 9208-4629.

Este despacho servirá como carta/mandado/ofício/carta precatória, assim, neste ato, vossa senhoria está sendo citada para comparecer à audiência e apresentar sua defesa, ficando advertidas as partes que o não comparecimento na audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% do valor da causa (art. 334, §8º). Adverte-se a parte requerida que, se não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC/2015). 3.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 dias. 4.

Após, autorizo que à CPE proceda à intimação de ambas as partes, no prazo de 05 dias, para dizerem se pretendem produzir provas, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. 5.

Sem pedido de especificação de provas, volvam conclusos para julgamento; se efetuado pedido de produção de provas, volvam conclusos para saneador. REU: JOÃO VICTOR BARBOSA SILVA - Rua Dom Pedro II, n. 2722, São Cristóvão, Porto Velho - RO, 76804-027, telefone: (69) 9 9950-4446 ou (69) 9 9248-4446 Porto Velho 23 de maio de 2024 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
23/05/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANAINA NEVES ESPINDOLA.
23/05/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 10:35

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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