09/07/2024 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
09/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:58

Juntada de Petição de
01/07/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:00

Decorrido prazo de VICTOR RODRIGUES DE SOUZA em 21/06/2024 23:59.
21/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2024.
21/05/2024 00:00

Intimação

Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 16/05/2024 Processo: 7073977-45.2022.8.22.0001 Apelação Origem: 7073977-45.2022.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos Apelante: Victor Rodrigues de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES.

JORGE LEAL Revisor: Juiz Sérgio William Domingues Teixeira Distribuído por sorteio em 04/04/2024 DECISÃO: “APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”.

EMENTA: Apelação criminal.

Tráfico de drogas.

Desclassificação para consumo próprio.

Incabível.

Conjunto probatório harmônico.

Centenas de invólucros de entorpecentes de natureza variada.

Recurso não provido.

Resultando das provas dos autos a certeza da conduta ilícita pertinente à prática do crime de tráfico ilícito de drogas descrito no art. 33, caput da Lei nº 11.343/06, não sobra espaço ao pleito desclassificatório.
20/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:50

Conhecido o recurso de VICTOR RODRIGUES DE SOUZA (APELANTE) e não-provido
17/05/2024 12:50

Conhecido o recurso de VICTOR RODRIGUES DE SOUZA (APELANTE) e não-provido
16/05/2024 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 13:17

Juntada de Petição de certidão
13/05/2024 08:44

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2024 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2024 10:09

Pedido de inclusão em pauta
16/04/2024 10:28

Conclusos para decisão
16/04/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:06

Juntada de termo de triagem
04/04/2024 13:27

Recebidos os autos
04/04/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7026950-95.2024.8.22.0001

Gesio Martins da Silva

Silas da Costa Rafael de Assis

Advogado: Erci Francisco de Aguiar Neto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/05/2024 08:41

Exibir Processo

Processo nº 7025569-52.2024.8.22.0001

Irene Cherem de Araujo Pereira

Condominio Residencial Monte Grappa

Advogado: Hugo Madureira Regueira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/11/2024 07:54

Exibir Processo

Processo nº 7026816-68.2024.8.22.0001

Mauro dos Santos Cordeiro

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Ziuma Lopes da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/05/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0806691-71.2024.8.22.0000

Jamile Nascimento Souza Fernandes

Hitachi Ar Condicionado do Brasil LTDA

Advogado: Pedro Pasini Silveira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/05/2024 19:06

Exibir Processo

Processo nº 7026801-02.2024.8.22.0001

Daiani da Silva Lacerda Lima

Oral Unic

Advogado: Henrique Oliveira Junqueira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/05/2024 14:26

Exibir Processo