30/07/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:00

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/06/2025 04:29

Decorrido prazo de TERCEIRA PUBLICAÇÃO em 12/06/2025 23:59.
28/05/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2025 04:19

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2025.
28/05/2025 03:59

Decorrido prazo de SEGUNDA PUBLICAÇÃO em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2025 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2025.
09/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:51

Juntada de Certidão
02/05/2025 22:45

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO - TERCEIROS INTERESSADOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:50

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO - TERCEIROS INTERESSADOS em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2025 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7002066-93.2024.8.22.0003 Classe : INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: JUVENIL XAVIER DE SOUZA REQUERIDO: LEONARDO DE PAULA SOUZA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE CURATELA PRAZO: 10 (dez) DIAS CURATELA DE: Nome: LEONARDO DE PAULA SOUZA Endereço: RUA TARCÍSIO REGIS DE OLIVEIRA, DISTRITO DE Tarilândia (Jaru) - RO - CEP: 76897-890 FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos que foi processado por este Juízo e Cartório - Jaru - 1ª Vara Cível, a ação de CURATELA, em que JUVENIL XAVIER DE SOUZA, requer a decretação de Curatela de LEONARDO DE PAULA SOUZA , conforme se vê da sentença a seguir transcrita: "[...] Trata-se de ação de modificação de curador, ajuizada por Juvenil Xavier de Souza, onde almeja ser nomeado o novo curador do irmão incapaz Leonardo de Paula Souza, porque o seu antigo curador, o também irmão Reginaldo de Paula Souza, que se apresenta sem condições psicológicas de exercer a curatela.

Narrou ser o único familiar em condições de cuidar do irmão incapaz que está com 28 anos de idade.

Pleiteou a concessão de tutela para sua nomeação como curador provisório do irmão.

Juntou documentos.

O autor foi nomeado como curador provisória e foi determinada a realização de estudo social.

O relatório de estudo social foi acostado aos autos, onde a Sra.

Assistente Social consignou que apesar das dificuldades da família, nada impede a modificação da curatela como pleiteada.

Recomendou que o CREAS e CAPS continuem acompanhando os tratamentos do requerido incapaz.

O requerido foi citado, permaneceu inerte.

O Defensor Público se manifestou em nome do requerido Reginado de Paula Souza, e questionou a juntada do mandado de citação.

A Defensoria apresentou defesa do incapaz, pugnando por negativa geral e a improcedência do pedido inicial.

O Ministério Público se manifestou favorável ao pedido inicial. É o relatório.

Passa-se a fundamentação.

No caso em apreço, mesmo não havendo a promoção da citação do curatelado, extrai-se que a medida é superada pelas circunstâncias que acompanham o pedido de modificação de curadora, seja porque o novo pretenso curador é irmão do incapaz, seja porque o estudo social elucidou que o curatelado se encontra zelado pelo autor, na medida que é possível.

Constata-se que o antigo curador, Sr.

Reginaldo de Paula Souza, assistido pela Defensoria Pública, veio aos autos voluntariamente, dando sua ciência sobre a existência da ação, mas não contestando-a.

E, portanto, sua total incapacidade de permanecer com o encargo de curador do irmão declarado incapaz.

Além disso, o laudo médico do requerido Reginaldo (ID 103818494 - Pág. 4), aliado ao Relatório do NUPS (ID 105076027), indicam o seu abalo psíquico (esgotamento físico e mental e Síndrome de Burnout).

De toda da conclusão do laudo de estudo social, aliada a anuência do Ministério Público, entende-se que o pedido inicial merecer acolhimento.

A modificação da curatela é possível, tendo em vista que a finalidade é preservar a integridade física e moral da incapaz Leonardo de Paula Souza.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de substituição da curatela do incapaz Leonardo de Paula Souza, com fundamento no art. 487, I do CPC c/c art. 1.767, do Código Civil, nomeando como novo curador o Sr.

Juvenil Xavier de Souza, mediante termo compromisso a ser prestado no prazo de 10 dias.

Dispensa-se o novo curador da devida hipoteca legal, haja vista que não há nada, nos autos, que afaste a sua idoneidade, tendo em visto que é irmão do interditado.

Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais.

Porém, suspendo sua cobrança nos termos do art. 98, §3°, do CPC, por ser a requerente beneficiário da gratuidade judiciária.

Lavre-se o termo de compromisso do novo curador.

Expeçam-se os editais.

Oficie-se ao Instituto Nacional de Previdência Social – INSS e ao Cartório Eleitoral, via seus respectivos e-mail, comunicando a substituição da representante do interditado Leonardo de Paula Souza (filho de Maria Conceição de Souza, nascido em 03/08/1995), requisitando a devida alteração em seus cadastros, inclusive, enviando cópia desta decisão.

Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro de Nascimento de Ouro Preto do Oeste/RO, solicitando que seja averbada na certidão de nascimento de Leonardo de Paula Souza (matrícula n. 37911, Liv A-79, fls. 186), sobre a alteração de seu curador conforme o dispositivo desta sentença, bem como para informar ao Juízo o cumprimento do ato, em 05 dias corridos, podendo encaminhá-lo, via e-mail institucional deste Juízo.

Oficie-se à Secretária de Assistência Social do Município de Jaru/RO, via e-mail (se possível) ou por mandado, requisitando que todas as medidas para que o CRAS e CREAS procedam a continuidade de acompanhamento ao incapaz Leonardo de Paula Souza, bem como para informar ao Juízo o cumprimento do ato, em 05 dias corridos, podendo encaminhá-lo, via e-mail institucional deste Juízo.

CÓPIA DESSA SENTENÇA SERVIRÁ DE MANDADO DE OFÍCIO/AVERBAÇÃO, a ser instruído coma cópia da certidão de nascimento e cédula de identidade do incapaz (ID 103818494 - Pág. 6 a 8).

Fica dispensado o prazo recursal, caso pleiteado.

P.R.I.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Jaru - RO, terça-feira, 10 de dezembro de 2024.

Jordana Maria Mathias dos Reis.

Juiz de Direito" Sede do Juízo: Fórum Cível, Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000.

Jaru (RO), 2 de abril de 2025 Técnico judiciário (assinado digitalmente)
02/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:20

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:32

Expedição de Termo de Compromisso.
27/02/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 24/02/2025 23:59.
09/01/2025 08:22

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/12/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:01

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:01

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 12:28

Conclusos para julgamento
24/09/2024 10:52

Juntada de Petição de parecer
20/09/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
08/08/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:04

Decorrido prazo de LEONARDO DE PAULA SOUZA em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 22:11

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 01:10

Decorrido prazo de LEONARDO DE PAULA SOUZA em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:33

Expedição de Termo de Compromisso.
29/05/2024 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 06:55

Expedição de Mandado.
27/05/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:35

Publicado DESPACHO em 27/05/2024.
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7002066-93.2024.8.22.0003 Classe: Interdição/Curatela Assunto: Capacidade, Nomeação Requerente/Exequente:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, RAIMUNDO CATANHEDE 1247 BAIRRO SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, JUVENIL XAVIER DE SOUZA, RUA TARCÍSIO RÉGIS DE OLIVEIRA 2568, SEM COMPLEMENTO DISTRITO DE TAR - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Requerido/Executado: LEONARDO DE PAULA SOUZA, RUA TARCÍSIO REGIS DE OLIVEIRA 2558, SEM COMPLEMENTO DISTRITO DE TAR - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos; 1- Trata-se de ação de modificação de curatela, proposta por JUVENIL XAVIER DE SOUZA em face de REGINALDO DE PAULA SOUZA, sob o argumento de que a curador anteriormente nomeado está com problema psicológico e não tem mais condição de exercer a curadoria, necessitando-se, pois, nomeação de novo curador ao interditado LEONADRO DE PAULA SOUZA. 2- O Estudo Psicossocial manifestou favorável pela mudança da curatela em favor da parte requerente.

Desta forma, presentes os requisitos necessários à concessão de tutela provisória de urgência (artigos 294 e 300, ambos do CPC/2015) e atentando-se para os documentos apresentados no feito e que indicam a necessidade da curatela provisória, nos moldes do art. 85, § 3º, da Lei n. 13.146/2015, DEFIRO o pleito para conceder a curatela provisória de LEONADRO DE PAULA SOUZA, para JUVENIL XAVIER DE SOUZA, pelo prazo inicial de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.

A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial (art. 85 da Lei 13.146/2015).

Consigna-se que os bens do curatelado não poderão ser vendidos pela curadora provisória, a não ser mediante autorização judicial (artigos 1.750 e 1.754, ambos do Código Civil).

Não poderá também a curadora contrair dívidas em nome do curatelado, inclusive para abatimento direto em eventual benefício previdenciário, a não ser por expressa e específica autorização judicial (art. 1.748, I, do Código Civil).

Fica AUTORIZADA a curadora a: a) receber os vencimentos ou benefício previdenciário do curatelado, nos termos do art. 1.747, II, do Código Civil.

Outros valores que não aqueles (vencimentos e benefícios previdenciários), deverão ser depositados em conta poupança, somente movimentável mediante alvará judicial; b) representar o curatelado em órgãos administrativos e judiciais, em qualquer justiça e instância, para preservação de seu direito, sendo que qualquer valor recebido em ação administrativa ou judicial deverá ser depositado em conta poupança, igualmente movimentável mediante alvará judicial; c) gerenciar bens móveis e imóveis do curatelado, vedando-se emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração (art. 1.782 do Código Civil).

Outras situações particulares deverão ser reclamadas de forma individualizada no Feito.

Com fundamento no art. 84, §4°, da Lei n. 13.146/2015, determino que o(a) curador(a) fique ciente de que tem o dever de prestar contas de sua administração a este Juízo, apresentando o balanço do respectivo ano. Com fundamento no art. 84, §4°, da Lei n. 13.146/2015, determino que o(a) curador(a) fique ciente de que tem o dever de prestar contas de sua administração a este Juízo, apresentando o balanço do respectivo ano.

Todos os valores somente poderão ser utilizados em benefício exclusivo do curatelado, lembrando que a qualquer instante poderá a curadora ser instada para prestação de contas, pelo que deverá ter cuidado no armazenamento de notas, recibos, comprovantes etc. 3- Cite-se a parte requerida dos termos do pedido inicial, para contestar no prazo de 15 dias, ciente que não apresentando contestação, será considerado revel e aplicada a presunção preceituada no art. 344, do CPC.

Apresentado a contestação intime-se a parte autora para impugnar no prazo de 15 dias.

SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO. 4- Após, dê-se vistas ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Jaru - RO, sexta-feira, 24 de maio de 2024. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
24/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 08:01

Conclusos para decisão
10/05/2024 10:10

Recebidos os autos
02/05/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 13:41

Desentranhado o documento
02/05/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:49

Juntada de Certidão
15/04/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial
12/04/2024 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUVENIL XAVIER DE SOUZA.
08/04/2024 10:14

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:14

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7038784-71.2019.8.22.0001

Josue Batista da Silva

Estado de Rondonia

Advogado: Gilber Rocha Merces

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/06/2020 12:16

Exibir Processo

Processo nº 7038784-71.2019.8.22.0001

Estado de Rondonia

Josue Batista da Silva

Advogado: Uelton Honorato Tressmann

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/09/2019 12:08

Exibir Processo

Processo nº 7001061-09.2024.8.22.0012

Municipio de Cabixi

Adao Roza de Almeida

Advogado: Michely de Freitas

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/12/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 7001555-91.2017.8.22.0019

Lucidalva dos Anjos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Antonio Max Rossendy Rosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/06/2017 16:34

Exibir Processo

Processo nº 7026285-79.2024.8.22.0001

I a C Industria e Comercio de Acucar Imp...

Cleylton R. Sarah - ME

Advogado: Geane Portela e Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/05/2024 09:48

Exibir Processo