06/08/2025 09:11

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/02/2025 00:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:58

Decorrido prazo de EVA DERMONI DE CARVALHO em 07/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/01/2025 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara de Família e Sucessões Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7024902-66.2024.8.22.0001 Classe : TUTELA CÍVEL (12233) REQUERENTE: EVA DERMONI DE CARVALHO Advogado do(a) REQUERENTE: SUELEN DAIANE LIMA DA SILVA - RO8606 REQUERIDO: DARCY DA SILVA CARVALHO INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte autora INTIMADA acerca do TERMO DE GUARDA expedido ;
29/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:03

Juntada de Petição de outras peças
20/12/2024 00:45

Decorrido prazo de DARCY DA SILVA CARVALHO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:35

Decorrido prazo de EVA DERMONI DE CARVALHO em 19/12/2024 23:59.
27/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 01:51

Publicado SENTENÇA em 27/11/2024.
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Comarca de Porto Velho - 2ª Vara de Família e Sucessões Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO - Fórum Geral Des.

César Montenegro Fone: (69) 3309-7170 - Email: [email protected] Processo n. 7024902-66.2024.8.22.0001 Classe: Tutela Cível Requerente: EVA DERMONI DE CARVALHO, RUA TENREIRO ARANHA 1024, - DE 1003/1004 A 1193/1194 AREAL - 76804-354 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado: SUELEN DAIANE LIMA DA SILVA, OAB nº RO8606 Requerido: DARCY DA SILVA CARVALHO, RUA TENREIRO ARANHA 1024, - DE 1003/1004 A 1193/1194 AREAL - 76804-354 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Eva Dermoni de Carvalho ingressou com a presente ação de modificação de curatela de sua cunhada, Darcy da Silva Carvalho.

Alegou, em síntese, que é cunhada da Requerida.

Mencionou que o antigo Curador, Sr.

Eliseu Batista de Carvalho, nomeado no processo 001.2008.011226-8, faleceu no dia 16 de outubro de 2023, e vem cuidando de Darcy diariamente, pois não há parente próximo responsável pelo exercício da Curatela.

Relatório social no id.110543377.

Manifestação do Ministério Público no id.114047208 opinando pela procedência do pedido. É o relatório.

DECIDO.

A documentação apresentada respalda os fatos alegados, sendo a interditanda portadora de doença mental, não sendo apta para reger normalmente sua pessoa e seus bens, pelo que já teve a interdição decretada nos autos 001.2008.011226-8.

Sendo desprovida de capacidade de fato, não pode ficar sem curador, a fim de se resguardar os seus direitos.

Através do relatório social restou comprovado que de fato a requerente vêm prestando os cuidados necessários com a interditanda há muitos anos, mesmo durante o tempo que seu esposo Elizeu era o curador, antes de falecer, lhe acompanhando em suas tarefas, e atendendo as necessidades desta.

Mantendo-se a incapacidade da interditada, necessita esta efetivamente de alguém que cuide e trate de seus interesses, como hoje já ocorre.

O caso não requer maiores ilações, sendo a procedência do pedido inicial medida que se impõe.

Ante o exposto, considerando o falecimento da curadora da curatelada, julgo procedente o pedido inicial, mantendo-se a INTERDIÇÃO da requerida Darcy da Silva Carvalho, e nomeio-lhe curadora a requerente, sua cunhada Eva Dermoni de Carvalho.

Expeça-se o respectivo termo.

Consigne-se que nenhum bem da interditanda poderá ser vendido sem expressa autorização judicial.

Sem outras custas e/ou honorários.

Transitada em julgado, arquive-se.

P.I.

C.

Porto Velho-RO,terça-feira, 26 de novembro de 2024 Joao Adalberto Castro Alves Juiz de Direito
26/11/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:04

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 12:02

Conclusos para despacho
21/11/2024 19:17

Juntada de Petição de parecer
01/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 00:26

Decorrido prazo de DARCY DA SILVA CARVALHO em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:35

Juntada de Petição de outras peças
26/09/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 01:44

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2024.
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara de Família e Sucessões Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7024902-66.2024.8.22.0001 Classe : TUTELA CÍVEL (12233) REQUERENTE: EVA DERMONI DE CARVALHO Advogado do(a) REQUERENTE: SUELEN DAIANE LIMA DA SILVA - RO8606 REQUERIDO: DARCY DA SILVA CARVALHO INTIMAÇÃO PARTES - RELATÓRIO PSICOSSOCIAL Ficam as PARTES intimadas a manifestarem acerca do relatório psicossocial.
25/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 00:53

Recebidos os autos
02/09/2024 00:52

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial
30/07/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 09:27

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:10

Recebidos os autos
19/07/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 00:53

Decorrido prazo de EVA DERMONI DE CARVALHO em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2024.
14/06/2024 00:10

Decorrido prazo de DARCY DA SILVA CARVALHO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) 3217-1246 e-mail: [email protected] Processo : 7024902-66.2024.8.22.0001 Classe : TUTELA CÍVEL (12233) REQUERENTE: EVA DE DE C Advogado do(a) REQUERENTE: SUELEN DAIANE LIMA DA SILVA - RO8606 REQUERIDO: D DA S C INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO Fica a parte AUTORA intimada acerca do despacho : "[...] rata-se de pedido de substituição de curador da pessoa de DARCY DA S C , proposto por sua cunhada, EVA D DE C, em decorrência do falecimento do curador ELISEU B DE C irmão da requerida.

Indefiro a tutela provisória de urgência pretendida, pois não estão preenchidos os requisitos autorizadores.

Não há evidências de que o(a) requerente atualmente exerce os cuidados do(a) curatelado(a).

Determino a remessa dos autos ao Núcleo Psicossocial de apoio às Varas de Família para que seja realizado estudo social, com objetivo de constatar quem lhe presta efetiva assistência após o falecimento do curador.

Com o relatório, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.

Após, tornem conclusos.

C.

Porto Velho-RO, segunda-feira, 27 de maio de 2024 Vitor Marcellino Tavares da Silva Juiz de Direito .
13/06/2024 22:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial
13/06/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 10:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 13:38

Conclusos para despacho
24/05/2024 13:38

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
17/05/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 04:17

Publicado DESPACHO em 17/05/2024.
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Comarca de Porto Velho 2ª Vara de Família e Sucessões Endereço: Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO - Fórum Geral Des.

César Montenegro Fone: (69) 3217-1246 - Email: [email protected] Processo n. 7024902-66.2024.8.22.0001 Classe: Tutela Cível REQUERENTE: EVA DERMONI DE CARVALHO ADVOGADO DO REQUERENTE: SUELEN DAIANE LIMA DA SILVA, OAB nº RO8606 REQUERIDO: DARCY DA SILVA CARVALHO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, CPC), devendo o(a) autor(a) recolher as custas ou fundamentar o pedido de gratuidade judiciária, juntando comprovante de seus rendimentos ou comprovando, por outro meio, a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios.

Tanto o STJ quanto o CNJ, pela voz do seu Conselheiro Rui Stoco, tem proclamado que os magistrados devem analisar “com rigor os pedidos de gratuidade nas ações na Justiça”, fundamentados na afirmação de que “não é justo que o espaço da Justiça Gratuita seja ocupado pelos que não necessitam” (texto disponível no: http:\\www.conjur.com.br/2009-mar-27/juiz-analisar-rigor-pedidos-gratuidade-rui-stoco).

Registre-se que, nos termos do disposto no § 1º do artigo 12 do Regimento de Custas do TJRO (Lei 3.896/2016), o valor mínimo de custas processuais é de R$ 140,18 (cento e quarenta reais e dezoito centavos) - Provimento Corregedoria Nº 026/2023.

Int.

C.

Porto Velho-RO, quinta-feira, 16 de maio de 2024 Vitor Marcellino Tavares da Silva Juiz(a) de Direito
16/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 15:16

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/05/2024 14:16

Determinação de redistribuição por prevenção
13/05/2024 19:29

Conclusos para decisão
13/05/2024 19:29

Conclusos para decisão
13/05/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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