19/08/2021 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
19/08/2021 10:14

Transitado em Julgado em 18/08/2021
19/08/2021 10:14

Expedição de #Não preenchido#.
26/07/2021 11:38

Expedição de #Não preenchido#.
23/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 95 de 07/07/2021 a 14/07/2021 AUTOS N. 7006078-95.2020.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828 APELADO : NELSON GOMES DA ROCHA ADVOGADO(A): FABIANO REGES FERNANDES – RO4806 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 13/04/2021 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 22/04/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.

Declaratória inexistência de débito.

Recuperação de consumo.

Cobrança indevida.

Irregularidades no procedimento.

Cabia à apelante demonstrar não só o cumprimento dos procedimentos legais e regulamentares no sentido de comprovar a irregularidade no medidor, mas também que efetivamente houve consumo de energia a maior por parte do apelado ou mesmo que efetivamente a unidade consumidora foi inspecionada.
22/07/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 08:41

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
14/07/2021 13:36

Deliberado em sessão
28/06/2021 07:29

Expedição de Certidão.
18/06/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 09:45

Pedido de inclusão em pauta
22/04/2021 13:19

Conclusos para decisão
22/04/2021 12:52

Juntada de termo de triagem
22/04/2021 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
22/04/2021 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques
22/04/2021 12:26

Determinação de redistribuição por prevenção
22/04/2021 12:26

Determinação de redistribuição por prevenção
22/04/2021 12:26

Reconhecida a prevenção
22/04/2021 12:26

Reconhecida a prevenção
22/04/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
21/04/2021 11:52

Determinação de redistribuição por prevenção
14/04/2021 08:29

Conclusos para decisão
14/04/2021 08:25

Juntada de termo de triagem
14/04/2021 08:23

Retificado 14/04/2021 08:23 - Juntada de termo de triagem
13/04/2021 08:53

Recebidos os autos
13/04/2021 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
21/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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