TJRO - 0016123-75.2019.8.22.0501
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 00:29
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/11/2023 23:59.
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06/11/2023 07:06
Arquivado Definitivamente
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06/11/2023 07:05
Juntada de Certidão
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01/11/2023 11:45
Juntada de outras peças
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25/10/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 08:08
Juntada de Certidão
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24/10/2023 14:24
Determinado o arquivamento
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18/10/2023 10:47
Conclusos para decisão
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18/10/2023 09:52
Juntada de Certidão
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18/10/2023 08:25
Juntada de Certidão
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18/10/2023 00:36
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/10/2023 23:59.
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16/10/2023 08:10
Juntada de Outros documentos
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11/10/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 10:25
Juntada de Petição de manifestação
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21/09/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 12:56
Juntada de Certidão
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21/09/2023 12:44
Juntada de Certidão
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20/09/2023 08:48
Desentranhado o documento
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20/09/2023 08:48
Cancelada a movimentação processual
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15/09/2023 12:38
Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
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15/09/2023 07:37
Juntada de outras peças
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14/09/2023 09:44
Juntada de documento de comprovação
-
14/09/2023 09:21
Juntada de Certidão
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16/08/2023 11:36
Juntada de Certidão
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16/08/2023 11:35
Juntada de Certidão
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16/08/2023 11:25
Juntada de Certidão
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16/08/2023 11:22
Expedição de Ofício.
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16/08/2023 11:19
Desentranhado o documento
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16/08/2023 11:19
Cancelada a movimentação processual
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06/05/2023 00:10
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/05/2023 23:59.
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03/05/2023 07:15
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 03:22
Decorrido prazo de MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO em 02/05/2023 23:59.
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03/05/2023 03:19
Decorrido prazo de NOE DE JESUS LIMA em 02/05/2023 23:59.
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25/04/2023 04:39
Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.
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25/04/2023 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 0016123-75.2019.8.22.0501 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: MOACIRA XAVIER DOS SANTOS e outros (2) Advogados do(a) REU: NOE DE JESUS LIMA - RO9407, MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO - RO4553 Advogados do(a) REU: NOE DE JESUS LIMA - RO9407, MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO - RO4553 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da multa penal para pagamento, conforme certidões ID's 89850854 e 89850899.
Porto Velho, 24 de abril de 2023 -
24/04/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 11:23
Juntada de Certidão
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24/04/2023 11:12
Juntada de Certidão
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20/04/2023 12:12
Realizado Cálculo de Liquidação
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17/04/2023 08:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
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25/10/2022 11:20
Juntada de termo de triagem
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29/07/2022 11:35
Juntada de autos digitalizados
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24/06/2022 16:56
Distribuído por migração de sistemas
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15/02/2021 00:00
Citação
Proc.: 0016123-75.2019.8.22.0501 Ação:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos(Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado:Moacira Xavier dos Santos, Adriano da Silva Prado Advogado:Marisamia Aparecida de Castro Inacio (OAB/RO 4553), Noé de Jesus Lima (OAB/RO 9407), Marisamia Aparecida de Castro Inacio (OAB/RO 4553), Noé de Jesus Lima (OAB/RO 9407) Despacho: Advogado: Noé de Jesus Lima, OAB/RO 9407
Vistos.Recebo os recursos de apelação de fls. 321 e 322.
Bem como as razões dos Recursos de apelação de fls. 324/332 e 333/341 dos acusados Adriano da Silva Prado e Moacira Xavier dos Santos, respectivamente.Após, vistas ao Ministério Público para as contrarrazões de recurso.Juntadas as razões e contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia para apreciação do recurso, com as homenagens de estilo.Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.Luis Antônio Sanada Rocha Juiz de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2019
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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