25/02/2023 00:08

Decorrido prazo de SYRNE LIMA FELBERK DE ALMEIDA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTER ONORIA FRANCISCA RODRIGUES em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 24/02/2023 23:59.
22/02/2023 03:01

Publicado SENTENÇA em 23/02/2023.
22/02/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 13:06

Conclusos para decisão
13/12/2022 07:39

Processo Desarquivado
12/12/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2022 00:16

Decorrido prazo de SYRNE LIMA FELBERK DE ALMEIDA em 09/12/2022 23:59.
10/12/2022 00:11

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 09/12/2022 23:59.
10/12/2022 00:11

Decorrido prazo de ESTER ONORIA FRANCISCA RODRIGUES em 09/12/2022 23:59.
07/12/2022 01:23

Publicado SENTENÇA em 08/12/2022.
07/12/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2022 12:04

Arquivado Definitivamente
06/12/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2022 22:20

Conclusos para julgamento
09/11/2022 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2022.
09/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 09:37

Expedição de RPV.
17/10/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 14:44

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2022.
13/10/2022 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 13:39

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2022.
16/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/08/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 07:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2022.
08/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 00:22

Decorrido prazo de ESTER ONORIA FRANCISCA RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:20

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:17

Decorrido prazo de SYRNE LIMA FELBERK DE ALMEIDA em 09/06/2022 23:59.
01/06/2022 02:14

Publicado SENTENÇA em 02/06/2022.
01/06/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 16:54

Decorrido prazo de SYRNE LIMA FELBERK DE ALMEIDA em 11/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:52

Decorrido prazo de ESTER ONORIA FRANCISCA RODRIGUES em 11/03/2022 23:59.
10/03/2022 14:30

Conclusos para julgamento
22/02/2022 18:25

Juntada de Petição de recurso
22/02/2022 01:15

Publicado SENTENÇA em 23/02/2022.
22/02/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
19/02/2022 22:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 22:29

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2021 07:44

Conclusos para julgamento
22/06/2021 10:43

Juntada de ata da audiência
21/06/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 10:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2021 09:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
28/05/2021 01:11

Decorrido prazo de ESTER ONORIA FRANCISCA RODRIGUES em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 01:01

Decorrido prazo de SYRNE LIMA FELBERK DE ALMEIDA em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 01:00

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 27/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 01:40

Publicado DECISÃO em 20/05/2021.
19/05/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 13:27

Outras Decisões
05/04/2021 11:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 22/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 13:02

Conclusos para julgamento
22/03/2021 13:02

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2021 08:40 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
18/03/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2021.
22/02/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) Processo nº 7010425-65.2020.8.22.0005 AUTOR: ESTER ONORIA FRANCISCA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: SYRNE LIMA FELBERK DE ALMEIDA - RO0003186A REQUERIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Sala 2 Data: 18/03/2021 Hora: 08:40 CONTATO COM O CEJUSC: [email protected] 69- 9 8406-6074 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 19 de fevereiro de 2021.
19/02/2021 10:44

Recebidos os autos.
19/02/2021 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/02/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 18:30

Audiência Conciliação redesignada para 18/03/2021 08:40 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
17/02/2021 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC
17/02/2021 18:28

Juntada de Certidão
13/02/2021 02:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 12/02/2021 23:59:59.
15/01/2021 15:48

Juntada de Petição de outras peças
13/01/2021 15:08

Juntada de Petição de contestação
01/12/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 14:32

Audiência Conciliação designada para 03/05/2021 10:40 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
30/11/2020 13:53

Outras Decisões
09/11/2020 16:43

Conclusos para despacho
09/11/2020 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
25/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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