TJRO - 7004312-71.2024.8.22.0000
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao de Titulo Extrajudicial
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 00:15
Decorrido prazo de WEVERSON MATOS DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.
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16/07/2025 14:37
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 02:49
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 24/06/2025 23:59.
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25/06/2025 02:02
Decorrido prazo de WEVERSON MATOS DE SOUZA em 24/06/2025 23:59.
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23/06/2025 11:57
Arquivado Definitivamente
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23/06/2025 11:56
Juntada de Certidão
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19/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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19/06/2025 02:16
Publicado SENTENÇA em 19/06/2025.
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18/06/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 14:04
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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12/06/2025 12:13
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 14:23
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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04/06/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/06/2025 01:57
Publicado DECISÃO em 04/06/2025.
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03/06/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 14:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
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16/05/2025 11:16
Conclusos para despacho
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14/05/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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09/05/2025 12:04
Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2025.
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05/05/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 06:35
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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27/02/2025 12:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/02/2025 12:21
Processo Desarquivado
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26/02/2025 13:07
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 11:12
Arquivado Definitivamente
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18/05/2024 00:43
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 17/05/2024 23:59.
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18/05/2024 00:35
Decorrido prazo de WEVERSON MATOS DE SOUZA em 17/05/2024 23:59.
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15/05/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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15/05/2024 00:42
Publicado SENTENÇA em 15/05/2024.
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15/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 7004312-71.2024.8.22.0000 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: WEVERSON MATOS DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS demanda em face de EXECUTADO: WEVERSON MATOS DE SOUZA.
Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação.
Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGA-SE O ACORDO celebrado pelas partes (Id. n° 104592802) para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc.
III, do Código de Processo Civil.
Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considera-se o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC).
A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos.
Sem custas processuais e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. Porto Velho/RO, data certificada. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz (a) de Direito -
14/05/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 10:40
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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06/05/2024 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/05/2024 15:45
Conclusos para julgamento
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23/04/2024 16:34
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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16/04/2024 08:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/04/2024 17:33
Expedição de Mandado.
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02/04/2024 10:55
Determinada a citação de WEVERSON MATOS DE SOUZA
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27/03/2024 13:28
Conclusos para decisão
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27/03/2024 13:28
Conclusos para despacho
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27/03/2024 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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