TJRO - 0802606-42.2024.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 00:06
Decorrido prazo de JOAO LUIZ QUEIROZ DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.
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14/05/2024 00:04
Decorrido prazo de JOAO LUIZ QUEIROZ DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.
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03/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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03/05/2024 00:00
Publicado DECISÃO em 03/05/2024.
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03/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório Processo: 0802606-42.2024.8.22.0000 REQUERENTE: JOAO LUIZ QUEIROZ DE SOUZA ADVOGADOS DO REQUERENTE: UILIAN HONORATO TRESSMANN, OAB nº RO6805A, UELTON HONORATO TRESSMANN, OAB nº RO8862A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO JOAO LUIZ QUEIROZ DE SOUZA requereu pagamento superpreferencial na condição de pessoa portadora de doença grave (Id. 23125712).
A Coordenadoria de Gestão de Precatórios - COGESP certificou nos autos que o processo principal nº 0001395-92.2010.8.22.0000 está em fase de cálculo para quitação (id. 23651709).
Considerando o teor da certidão da COGESP, em especial, que os autos principais estão em fase de quitação, bem como que poderá ocorrer pagamento em duplicidade caso prossiga esse pedido superpreferencial, a medida que se impõe é o indeferimento do pedido.
Desse modo, dê ciência ao credor, uma vez que receberá tão logo a integralidade do seu crédito nos autos principais.
Porto Velho, 2 de maio de 2024.
Raduan Miguel Filho Presidente -
02/05/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 14:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/04/2024 12:50
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 12:50
Expedição de Certidão.
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06/03/2024 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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