04/09/2025 00:32

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2025 01:52

Publicado DECISÃO em 26/08/2025.
25/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 18:28

Conclusos para decisão
26/07/2025 01:12

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2025 01:47

Publicado DECISÃO em 17/07/2025.
16/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 14:56

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 02:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2025 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2025.
28/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2025 00:14

Publicado DECISÃO em 25/03/2025.
24/03/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 08:29

Conclusos para decisão
06/02/2025 08:26

Processo Desarquivado
04/02/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC
29/07/2024 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC
29/07/2024 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC
27/07/2024 01:21

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 01:29

Publicado SENTENÇA em 24/07/2024.
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av.

Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7001119-94.2024.8.22.0017 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Valor da causa: R$ 10.422,72 (dez mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos) Parte autora: MARIA LUCIA DA SILVA, LINHA P 46 KM 07 s/n ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: BETHANIA SOARES COSTA, OAB nº RO8757 Parte requerida: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, RUA FENELON SANTOS 626, - ATÉ 709/710 SALGADO FILHO - 49020-350 - ARACAJU - SERGIPE REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA

Vistos.

Sobreveio aos autos termo de acordo, requerendo as partes a sua homologação.

Tratando-se de direitos disponíveis, a lei confere aos litigantes plenos poderes para sobre eles transigirem, da forma que melhor lhes convir.

Além disso, nos termos do art. 2º da Lei n. 9.099/95, o processo buscará, sempre que possível, a conciliação ou a transação.

Assim, e uma vez que devidamente assinado pelas partes capazes, HOMOLOGO por sentença o termo de acordo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Por consequência, EXTINGO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Arquive-se independentemente de intimação pessoal das partes, mesmo porque o pedido de homologação representa ato incompatível com a vontade de recorrer da sentença que o atende em seus exatos termos (art. 1.000, caput e parágrafo único, do CPC).

Alta Floresta D'Oeste, terça-feira, 23 de julho de 2024 às 12:53.

Robson Jose dos Santos Juiz(a) de Direito
23/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:55

Homologada a Transação
18/07/2024 13:57

Conclusos para julgamento
18/07/2024 13:57

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
15/07/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 13:40

Recebidos os autos.
25/06/2024 13:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/06/2024 13:40

Recebidos os autos.
25/06/2024 13:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/06/2024 07:48

Juntada de Petição de certidão
30/05/2024 00:54

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 29/05/2024 23:59.
20/05/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:28

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 02:43

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2024.
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av.

Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 Processo : 7001119-94.2024.8.22.0017 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BETHANIA SOARES COSTA - RO8757 REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 105316777 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 18/07/2024 10:45
10/05/2024 08:55

Recebidos os autos.
10/05/2024 08:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2024 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:12

Juntada de Certidão
07/05/2024 08:09

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
07/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 02:39

Publicado DECISÃO em 07/05/2024.
06/05/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 21:32

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2024 21:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA DA SILVA.
01/05/2024 21:27

Conclusos para decisão
01/05/2024 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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