23/05/2024 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/05/2024 09:36

Conclusos para decisão
22/05/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/05/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 00:34

Decorrido prazo de DHEIMY MICKE DOS SANTOS MACHADO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:34

Decorrido prazo de AGNALDO DE OLIVEIRA MACHADO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:33

Decorrido prazo de Floresmil Silva Gomes em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:33

Decorrido prazo de ERIBERTO TORRES GOMES em 16/05/2024 23:59.
29/04/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 01:28

Publicado CITAÇÃO em 29/04/2024.
29/04/2024 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo n. 1002255-72.2017.8.22.0601 RÉUS: Nome: FLORESMIL SILVA GOMES, vulgo “NEGO”, brasileiro, agricultor, portador da cédula de RG nº 1116930 SSP/RO e inscrito no CPF/MF nº *45.***.*68-15, natural de Prata dos Baianos-ES, nascido aos 23/07/1978, filho de Florisvaldo Gomes e Maria da Penha Silva Gomes, atualmente em local incerto e não sabido.

Nome: ERIBERTO TORRES GOMES, vulgo “VELHO”, brasileiro, serviços gerais, portador da cédula de RG nº 3.448.829 SSP-SP e inscrito no CPF/MF nº *92.***.*06-00, natural de Pirapozinho-SP, nascido aos 07/06/1960, filho de Jose Gonzaga Gomes e Maria Pureza Torres, atualmente em local incerto e não sabido.

Nome: DHEIMY MICKE DOS SANTOS MACHADO, brasileiro, convivente, produtor rural, portador da cédula de RG nº 125220 SESDEC/RO e inscrito no CPF nº 015.561.982.-99, natural de Ji-Paraná-RO, nascido aos 05/06/1993, filho de Agnaldo de Oliveira Machado e de Maria Eunice dos Santos, atualmente em local incerto e não sabido.

Nome: AGNALDO DE OLIVEIRA MACHADO, brasileiro, casado, agricultor, portador da cédula de RG nº 480361 SSP/RO e inscrito no CPF nº *78.***.*06-91, natural de Marisol-MT, nascido aos 20/06/1973, filho de Benedito Batista Machado e Jandira de Oliveira Machado, atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citar o acusado acima mencionado para apresentar defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 CPP).

Poderá arguir preliminares, teses defensivas, oferecer documentos e arrolar até 8 (oito) testemunhas (art. 396-A c.c art. 532, ambos do CPP).

Se o acusado não apresentar a defesa preliminar ou constituir advogado nos autos, fica desde já nomeado o Defensor Público com atribuições nesta Comarca para fazê-lo, no prazo de 10 dias.

Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (Seg a sex - 07h-14h), Fone: 69 3309-7001, E-mail: [email protected], DENÚNCIA: “...Posto isso, denuncio DHEIMY MICKE DOS SANTOS MACHADO, AGNALDO DE OLIVEIRA MACHADO, FLORESMIL SILVA GOMES e ERIBERTO TORRES GOMES como incursos no artigo 40, 50, e 48 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 c/c art. 29 do Código Penal, na forma continuada e em concurso formal." 26 de abril de 2024.
26/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 08:54

Expedição de Mandado.
19/02/2024 23:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 11:28

Expedição de Mandado.
01/02/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 00:28

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/01/2024 23:59.
15/12/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:25

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:38

Mandado devolvido dependência
22/09/2023 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 07:58

Expedição de Mandado.
22/09/2023 07:55

Juntada de Certidão
22/09/2023 07:52

Expedição de Ofício.
22/09/2023 07:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/09/2023 12:48

Recebida a denúncia contra ERIBERTO TORRES GOMES
21/09/2023 12:48

Recebida a denúncia contra FLORESMIL SILVA GOMES
20/09/2023 11:54

Conclusos para decisão
19/09/2023 17:24

Juntada de Petição de denúncia
18/09/2023 21:46

Decorrido prazo de MEIO AMBIENTE em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:46

Decorrido prazo de Floresmil Silva Gomes em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:02

Decorrido prazo de ERIBERTO TORRES GOMES em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:28

Juntada de Certidão
14/09/2023 00:27

Decorrido prazo de ERIBERTO TORRES GOMES em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:25

Decorrido prazo de Floresmil Silva Gomes em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:23

Decorrido prazo de MEIO AMBIENTE em 13/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 02:13

Publicado DESPACHO em 28/08/2023.
25/08/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 08:46

Conclusos para decisão
09/02/2023 12:55

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 12:54

Juntada de Petição de outras peças
09/02/2023 12:54

Juntada de Petição de outras peças
03/02/2023 13:16

Juntada de Petição de outras peças
03/02/2023 13:16

Juntada de Petição de outras peças
28/12/2021 00:10

Publicado CERTIDÃO em 21/01/2022.
28/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021
27/12/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 12:05

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2017

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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