09/08/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 15:07

Juntada de Certidão
04/07/2024 05:50

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:48

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/07/2024 23:59.
18/06/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/06/2024 23:59.
28/05/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo de E-MAIL DIVISÃO DE FLAGRANTES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 27/05/2024 23:59.
17/05/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 08:59

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:04

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
14/05/2024 08:00

Conclusos para decisão
14/05/2024 08:00

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO JUNIOR CASTRO DE AZEVEDO em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2024.
03/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal Processo: 7059856-75.2023.8.22.0001 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) INVESTIGADO: ANTONIO JUNIOR CASTRO DE AZEVEDO Advogado do(a) INVESTIGADO: DHYANNE OLIVEIRA SILVA - RO10163 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 103660570.

Porto Velho, 2 de maio de 2024
02/05/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:16

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2024 08:25

Conclusos para decisão
04/04/2024 08:24

Juntada de Certidão
04/04/2024 07:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
03/04/2024 14:04

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
01/04/2024 08:03

Conclusos para decisão
25/03/2024 17:02

Juntada de Petição de outras peças
25/03/2024 17:01

Juntada de Petição de outras peças
20/03/2024 09:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/03/2024 11:07

Juntada de Petição de outras peças
17/01/2024 12:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/01/2024 12:36

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/12/2023 23:59.
13/11/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:20

Juntada de Certidão
10/11/2023 00:09

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/11/2023 23:59.
25/10/2023 07:33

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/10/2023 13:38

Conclusos para decisão
05/10/2023 09:31

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/10/2023 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/10/2023 14:41

Juntada de Petição de certidão
29/09/2023 16:05

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/09/2023 12:06

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2023 16:11

Conclusos para decisão
28/09/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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