12/09/2025 11:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:19

Arquivado Provisoramente
06/05/2024 09:38

Processo Desarquivado
06/05/2024 09:37

Arquivado Provisoramente
25/04/2024 00:37

Decorrido prazo de ELISETE MARIA DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 06:05

Publicado DECISÃO em 22/04/2024.
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av.

Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7001471-57.2021.8.22.0017 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Base de Cálculo Valor da causa: R$ 7.888,70 () Parte autora: ELISETE MARIA DOS SANTOS, AVENIDA MATO GROSSO 4228 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: WILMA PEREIRA MARIANO, OAB nº RO10731 Parte requerida: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE, AVENIDA NILO PEÇANHA 4513 REDONDO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE DECISÃO

Vistos.

Arquive-se os autos em arquivo provisório até a data para liquidação do crédito.

Noticiando-se o descumprimento, solicite-se do executado informações (prazo: dez dias) – a evitar-se confiscos desnecessários de verba pública – quanto ao pagamento de eventual RPV expedida, frisando-se que na ausência de manifestação ou confirmado o inadimplemento, será bloqueada a quantia, nos termos do § 1º do art. 13 da LJEFP. Cumpra-se. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oestesábado, 20 de abril de 2024 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito
20/04/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 20:19

Determinado o arquivamento
27/03/2024 08:59

Conclusos para decisão
20/12/2023 00:24

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:47

Juntada de Petição de outras peças
24/11/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 04:21

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2023.
23/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:38

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/11/2023 15:36

Juntada de Petição de outras peças
23/10/2023 11:14

Decorrido prazo de ELISETE MARIA DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 02:08

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.
09/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:28

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/09/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:24

Juntada de Petição de outras peças
26/07/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2023 01:54

Publicado DESPACHO em 27/07/2023.
26/07/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 10:03

Conclusos para despacho
30/06/2023 09:42

Juntada de Petição de outras peças
30/06/2023 09:39

Processo Desarquivado
30/06/2023 09:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
22/06/2023 01:06

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:18

Juntada de Petição de outras peças
03/04/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:58

Julgado procedente o pedido
17/11/2021 08:19

Conclusos para decisão
14/10/2021 11:42

Juntada de Petição de outras peças
05/10/2021 08:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 00:12

Publicado DECISÃO em 21/07/2021.
20/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 16:36

Outras Decisões
07/07/2021 16:39

Conclusos para despacho
07/07/2021 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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