TJRO - 7055952-47.2023.8.22.0001

19/08/2025 17:06

Arquivado Definitivamente

19/08/2025 17:05

Juntada de Certidão

05/08/2025 02:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE em 04/08/2025 23:59.

30/07/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/07/2025 01:02

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE VIANA DE CARVALHO em 25/07/2025 23:59.

17/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2025 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2025.

16/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025 23:30

Recebidos os autos

15/07/2025 23:30

Juntada de despacho

19/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024 11:01

Publicado DECISÃO em 18/06/2024.

17/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 15:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/06/2024 08:49

Conclusos para despacho

13/06/2024 00:08

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE em 12/06/2024 23:59.

17/05/2024 00:33

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE em 16/05/2024 23:59.

14/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 16:50

Intimação

14/05/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado

26/04/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 01:14

Publicado SENTENÇA em 26/04/2024.

25/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 13:10

Julgado improcedente o pedido

25/01/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação

14/11/2023 15:00

Conclusos para julgamento

11/11/2023 00:02

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE em 10/11/2023 23:59.

29/09/2023 00:34

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE VIANA DE CARVALHO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:31

Decorrido prazo de ANDERSON WILLIAM DIAS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:27

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA COIMBRA em 28/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023 00:38

Publicado DECISÃO em 13/09/2023.

12/09/2023 14:27

Juntada de termo de triagem

12/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 09:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/09/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 09:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/09/2023 08:40

Conclusos para decisão

11/09/2023 08:40

Distribuído por sorteio