07/05/2024 00:48

Decorrido prazo de Francisco de Assis da Costa em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:47

Decorrido prazo de Gildeon Nunes de Oliveira em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:40

Decorrido prazo de Welligton Silva Santos em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 13:55

Audiência 3. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Criminal cancelada para 11/09/2017 12:29 Ariquemes - 1º Juizado Especial.
03/05/2024 13:55

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/04/2019 11:26 Ariquemes - 1º Juizado Especial.
03/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
29/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:40

Publicado DECISÃO em 29/04/2024.
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 2000733-44.2017.8.22.0002 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, , AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76874-079 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTORES DOS FATOS: GILDEON NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº DESCONHECIDO, RUA BEIRA RIO 2160, NÃO INFORMADO MUTIRÃO - 76963-754 - CACOAL - RONDÔNIA, WELLIGTON SILVA SANTOS, CPF nº DESCONHECIDO, RUA BEIRA RIO, NÃO INFORMADO MUTIRÃO - 76963-754 - CACOAL - RONDÔNIA AUTORES DOS FATOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Os autos vieram conclusos, pois, conforme certidão retro, constam valores depositados em conta vinculada a este processo.

Assim, considerando que há valores a título de pecúnia depositado nos autos sem a devida destinação, determino a remessa do montante recolhido para a Conta Judicial vinculada ao Juízo da 2ª Vara Criminal de Ariquemes/RO (juízo da execução Penal), qual seja: Caixa Econômica Federal, agência 1831, operação 040, conta n. 01534831-8, visto que a quantia discriminada poderá ser objeto de financiamento de projetos sociais das entidades cadastradas perante o referido Juízo, conforme estabelece o Provimento Conjunto nº 07/2017, cabendo à instituição bancária promover, na sequência, o encerramento da conta.

Não havendo pendências, arquive-se.

Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. {{orgao_julgador.magistrado}} Juiz(a) de Direito
26/04/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 16:07

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:07

Processo Desarquivado
25/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
18/05/2021 09:42

Arquivado Definitivamente
18/05/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 12:42

Distribuído por migração de sistemas
10/11/2020 12:42

Distribuído por migração de sistemas
10/11/2020 12:36

Mov. [83] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
03/07/2019 12:26

Mov. [82] - Arquivado Definitivamente: Arquivado Definitivamente/Não Informado
18/06/2019 12:41

Mov. [81] - Expedição de: Expedição de Referente ao evento Extinta a Punibilidade por cumprimento da pena(17/06/2019)/Documentos Diversos
17/06/2019 12:52

Mov. [80] - Sentença Registrada: Sentença Registrada Senten¿a Registrada sob o n¿ 364/2019/Não Informado
17/06/2019 12:52

Mov. [79] - Extinta a Punibilidade por cumprimento da pena: Extinta a Punibilidade por cumprimento da pena/Não Informado
11/06/2019 10:49

Mov. [78] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição
11/06/2019 10:44

Mov. [77] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho
11/06/2019 10:44

Mov. [76] - Certidão: Certidão/Não Informado
07/06/2019 10:55

Mov. [75] - Juntada de: Juntada de/Pena Pecuniária
05/06/2019 10:43

Mov. [74] - Sentença Registrada: Sentença Registrada Senten¿a Registrada sob o n¿ 337/2019/Não Informado
05/06/2019 10:43

Mov. [73] - Realizada Transação Penal: Realizada Transação Penal/Não Informado
05/06/2019 09:02

Mov. [71] - Audiência: Audiência/de Instrução e Julgamento Realizada
05/06/2019 09:02

Mov. [72] - Conclusos para: Conclusos para PARA SENTENÇA/Sentença
28/05/2019 09:18

Mov. [70] - Juntada de: Juntada de/Ofício
03/05/2019 08:46

Mov. [69] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 58749/2019 Movimento automático de baixa do mandado./Positivo
02/05/2019 13:08

Mov. [68] - Expedição de: Expedição de Movimento automático de certidão do oficial realizado pela central de mandado. Mandado Nº. 58749-2019. Certifico que em cumprimento ao retro mandado, me encontrei em diligência em trânsito na Av. Tancredo Neves, nest
24/04/2019 09:16

Mov. [67] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 58756/2019 Movimento automático de baixa do mandado./Negativo
22/04/2019 17:10

Mov. [66] - Expedição de: Expedição de Movimento automático de certidão do oficial realizado pela central de mandado. Mandado Nº. 58756-2019. Certifico que em cumprimento ao retro mandado, me encontrei em diligência no endereço indicado, e ali estando dei
15/04/2019 12:40

Mov. [65] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/do Ministério Público
15/04/2019 12:40

Mov. [64] - Juntada de: Juntada de/Manifestação do Ministério Público
11/04/2019 10:13

Mov. [63] - Juntada de: Juntada de/Aviso de Recebimento
10/04/2019 09:28

Mov. [61] - Expedição de: Expedição de 58756-2019. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado
10/04/2019 09:28

Mov. [62] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 58756-2019. Mandado distribuido para o oficial Maiko Cristhyan Carlos de Miranda/Sorteio
10/04/2019 09:27

Mov. [59] - Expedição de: Expedição de 58749-2019. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado
10/04/2019 09:27

Mov. [60] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 58749-2019. Mandado distribuido para o oficial Gutto Santos de Menezes/Sorteio
09/04/2019 11:39

Mov. [58] - Expedição de: Expedição de Referente ao evento Certidão(09/04/2019)/Mandado
09/04/2019 11:39

Mov. [57] - Expedição de: Expedição de Referente ao evento Decisão Interlocutória(04/02/2019)/Mandado
09/04/2019 11:39

Mov. [56] - Expedição de: Expedição de Referente ao evento Certidão(09/04/2019)/Documentos Diversos
09/04/2019 11:37

Mov. [55] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/ao Ministério Público
09/04/2019 11:37

Mov. [54] - Certidão: Certidão/Não Informado
09/04/2019 11:26

Mov. [53] - Audiência: Audiência (Para 4 de Junho de 2019 às 09:30)/de Instrução e Julgamento Designada
09/04/2019 11:20

Mov. [52] - Juntada de: Juntada de/Certidão
04/02/2019 13:05

Mov. [51] - Decisão Interlocutória: Decisão Interlocutória/Não informado
14/01/2019 12:09

Mov. [49] - Certidão: Certidão/Não Informado
14/01/2019 12:09

Mov. [50] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho
18/12/2018 15:03

Mov. [48] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/do Ministério Público
18/12/2018 15:03

Mov. [47] - Juntada de: Juntada de/Manifestação do Ministério Público
08/12/2018 10:07

Mov. [46] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/ao Ministério Público
08/12/2018 10:07

Mov. [45] - Certidão: Certidão/Não Informado
03/10/2018 12:31

Mov. [44] - Revogada Decisão anterior: Revogada Decisão anterior/Não Informado
03/10/2018 11:55

Mov. [43] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho
03/10/2018 11:55

Mov. [42] - Certidão: Certidão/Não Informado
27/08/2018 16:27

Mov. [41] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/do Ministério Público
27/08/2018 16:27

Mov. [40] - Juntada de: Juntada de/Manifestação do Ministério Público
24/08/2018 10:31

Mov. [39] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/ao Ministério Público
24/08/2018 10:31

Mov. [38] - Certidão: Certidão/Não Informado
25/06/2018 17:35

Mov. [37] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 98120/2018 Movimento automático de baixa do mandado./Positivo
20/06/2018 16:49

Mov. [36] - Expedição de: Expedição de Movimento automático de certidão do oficial realizado pela central de mandado. Mandado Nº. 98120-2018. Em cumprimento ao respeitável mandado retro, dirigi-me ao(s) endereço(s) mencionado(s) e lá estando em diligência
24/05/2018 08:18

Mov. [35] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 98120-2018. Mandado distribuido para o oficial Vilson de Azevedo/Sorteio
24/05/2018 08:18

Mov. [34] - Expedição de: Expedição de 98120-2018. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado
23/05/2018 10:14

Mov. [33] - Expedição de: Expedição de Referente ao evento Certidão(23/05/2018)/Mandado
23/05/2018 10:10

Mov. [32] - Certidão: Certidão/Não Informado
05/03/2018 08:59

Mov. [31] - Expedição de: Expedição de Referente ao evento Extinta a Punibilidade por cumprimento da pena(02/03/2018)/Documentos Diversos
02/03/2018 15:24

Mov. [30] - Sentença Registrada: Sentença Registrada Sentenï¿½a Registrada sob o nï¿½ 149/2018/Não Informado
02/03/2018 15:24

Mov. [29] - Extinta a Punibilidade por cumprimento da pena: Extinta a Punibilidade por cumprimento da pena/Não Informado
20/02/2018 09:27

Mov. [28] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho
20/02/2018 09:27

Mov. [27] - Expedição de: Expedição de/Certidão
20/02/2018 09:19

Mov. [26] - Juntada de: Juntada de/Pena Pecuniária
18/01/2018 09:01

Mov. [25] - Juntada de: Juntada de/Pena Pecuniária
15/12/2017 11:25

Mov. [24] - Juntada de: Juntada de/Pena Pecuniária
15/12/2017 11:18

Mov. [23] - Juntada de: Juntada de/Pena Pecuniária
16/11/2017 07:42

Mov. [22] - Juntada de: Juntada de/Pena Pecuniária
09/11/2017 07:38

Mov. [21] - Juntada de: Juntada de/Pena Pecuniária
16/10/2017 08:53

Mov. [20] - Certidão: Certidão/Não Informado
13/10/2017 09:54

Mov. [19] - Juntada de: Juntada de/Pena Pecuniária
09/10/2017 10:19

Mov. [18] - Juntada de: Juntada de/Pena Pecuniária
14/09/2017 10:56

Mov. [17] - Sentença Registrada: Sentença Registrada Senten¿a Registrada sob o n¿ 641/2017/Não Informado
14/09/2017 10:56

Mov. [16] - Realizada Transação Penal: Realizada Transação Penal/Não Informado
13/09/2017 14:25

Mov. [14] - Audiência: Audiência/Preliminar Realizada
13/09/2017 14:25

Mov. [15] - Conclusos para: Conclusos para PARA SENTENÇA/Sentença
13/09/2017 09:44

Mov. [13] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/do Ministério Público
13/09/2017 09:44

Mov. [12] - Juntada de: Juntada de/Manifestação do Ministério Público
12/09/2017 17:48

Mov. [11] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/ao Ministério Público
12/09/2017 17:45

Mov. [10] - Recebidos os autos: Recebidos os autos Recebimento manual pelo Cart¿rio./do Ministério Público
12/09/2017 16:46

Mov. [9] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/ao Ministério Público
11/09/2017 12:29

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Polícia Militar do Estado de Rondonia) em 11/09/2017 *Referente ao evento Audiência(11/09/2017)/Não Informado
11/09/2017 12:29

Mov. [3] - Audiência: Audiência (Para 13 de Setembro de 2017 às 08:00)/Preliminar Designada
11/09/2017 12:29

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 1º Juizado Especial Criminal - Ariquemes/Sorteio
11/09/2017 12:29

Mov. [6] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Francisco de Assis da Costa) em 11/09/2017 *Referente ao evento Audiência(11/09/2017)/Não Informado
11/09/2017 12:29

Mov. [4] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Ministério Público do Estado de Rondônia) em 11/09/2017 *Referente ao evento Audiência(11/09/2017)/Não Informado
11/09/2017 12:29

Mov. [7] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Welligton Silva Santos) em 11/09/2017 *Referente ao evento Audiência(11/09/2017)/Não Informado
11/09/2017 12:29

Mov. [8] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Gildeon Nunes de Oliveira) em 11/09/2017 *Referente ao evento Audiência(11/09/2017)/Não Informado
11/09/2017 12:29

Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2017

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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