TJRO - 0002423-66.2018.8.22.0501
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 18:44
Arquivado Definitivamente
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08/07/2024 18:44
Juntada de Certidão
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08/07/2024 18:37
Juntada de documento de comprovação
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30/04/2024 00:40
Decorrido prazo de EDSON CALDEIRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
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22/04/2024 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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22/04/2024 04:27
Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2024.
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22/04/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara Criminal Processo: 0002423-66.2018.8.22.0501 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) REU: EDSON CALDEIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: EDISON FERNANDO PIACENTINI - RO978 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o investigado e seu advogado da decisão de ID 101319588 que julgou extinta a punibilidade.
Porto Velho, 19 de abril de 2024 -
19/04/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 10:17
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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05/02/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 14:04
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de EDSON CALDEIRA DA SILVA
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05/02/2024 09:32
Conclusos para despacho
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05/02/2024 09:25
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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01/02/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 00:07
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/01/2024 23:59.
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28/12/2023 10:59
Juntada de Certidão
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27/11/2023 07:25
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 07:22
Juntada de Certidão
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24/11/2023 16:22
Juntada de Certidão
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23/11/2023 14:17
Expedição de Alvará.
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23/11/2023 11:51
Juntada de Certidão
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11/11/2023 00:08
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/11/2023 23:59.
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06/10/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 08:52
Juntada de Certidão
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06/10/2023 08:06
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
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04/10/2023 13:56
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
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04/10/2023 13:25
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2023 11:15 Porto Velho - 2ª Vara Criminal.
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13/09/2023 16:35
Juntada de Certidão
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23/08/2023 00:05
Decorrido prazo de EDSON CALDEIRA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
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17/08/2023 09:34
Mandado devolvido sorteio
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26/07/2023 00:14
Decorrido prazo de EDSON CALDEIRA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
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24/07/2023 08:32
Decorrido prazo de EDSON CALDEIRA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
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20/07/2023 05:53
Decorrido prazo de EDSON CALDEIRA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
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19/07/2023 10:32
Juntada de Petição de manifestação
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19/07/2023 00:08
Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2023.
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19/07/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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18/07/2023 12:39
Juntada de Certidão
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18/07/2023 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/07/2023 15:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2023 11:15 Porto Velho - 2ª Vara Criminal.
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17/07/2023 15:45
Juntada de Certidão
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17/07/2023 15:41
Expedição de Ofício.
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17/07/2023 15:37
Juntada de Certidão
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17/07/2023 15:34
Expedição de Ofício.
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17/07/2023 15:28
Expedição de Mandado.
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17/07/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 11:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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17/07/2023 09:53
Conclusos para despacho
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15/07/2023 00:02
Decorrido prazo de EDSON CALDEIRA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
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03/07/2023 18:00
Juntada de Petição de contestação
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03/07/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 11:37
Juntada de Certidão
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01/07/2023 00:46
Decorrido prazo de EDSON CALDEIRA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.
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19/06/2023 01:30
Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2023.
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19/06/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/06/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 00:14
Decorrido prazo de EDSON CALDEIRA DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
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30/05/2023 12:51
Mandado devolvido sorteio
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30/05/2023 12:51
Juntada de Petição de diligência
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03/05/2023 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/05/2023 13:31
Expedição de Mandado.
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03/05/2023 13:27
Juntada de Certidão
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03/05/2023 12:16
Revogada a Prisão
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02/05/2023 18:18
Conclusos para despacho
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17/04/2023 18:48
Juntada de Petição de petição
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02/06/2022 13:34
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDSON CALDEIRA DA SILVA
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02/06/2022 09:25
Conclusos para despacho
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02/06/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 14:47
Distribuído por migração de sistemas
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2018
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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