18/09/2025 00:17

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 17/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA em 15/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2025 01:23

Publicado DECISÃO em 26/08/2025.
25/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7029481-96.2020.8.22.0001
25/08/2025 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 08:36

Conclusos para despacho
09/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:15

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2025 01:56

Publicado DESPACHO em 19/05/2025.
16/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2025 01:13

Publicado DESPACHO em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

Email: [email protected], www.tjro.jus.br.

Embargos à Execução Fiscal : 7016483-57.2024.8.22.0001 EXEQUENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA, OAB nº DF39649, Procuradoria da OI S/A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, sugerir os pontos controvertidos da lide e especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Caso as partes requeiram o julgamento antecipado da lide, afirmando desde logo a inexistência de provas outras a produzir, sejam os autos conclusos para o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Cumpra-se.

Porto Velho-RO, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025.

Renan Kirihata Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
19/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 20:27

Conclusos para decisão
24/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:01

Publicado DESPACHO em 10/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 7016483-57.2024.8.22.0001 Embargos à Execução Fiscal EXEQUENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA, OAB nº DF39649, Procuradoria da OI S/A DESPACHO Vistos, Intime-se o Embargante para réplica em quinze dias.

Após, retorne concluso.

Cumpra-se.

Porto Velho, terça-feira, 3 de setembro de 2024 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
09/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 07:49

Conclusos para despacho
18/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:43

Juntada de Certidão
24/04/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 01:26

Publicado DESPACHO em 24/04/2024.
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 7016483-57.2024.8.22.0001 Embargos à Execução Fiscal EXEQUENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA, OAB nº DF39649, Procuradoria da OI S/A DESPACHO Vistos, A Lei de execuções fiscais disciplina que os embargos serão protocolados trinta dias após a intimação da penhora (art. 16, III da lei LEF) e não serão admitidos sem garantia integral (art. 16, §1º da LEF).

No caso dos autos a Devedora foi intimada para oferta de embargos em 28/02/2024 (ID 102226256) apresentando a peça defensiva tempestivamente em 01/04/2024.

No que se refere à garantia, consta nos autos de n. 7026135-40.2020.8.22.0001 termo de penhora (ID 102221064) com indicação de valores e bens suficientes para segurança do juízo. Deste modo, presentes os requisitos da garantia e tempestividade RECEBO os embargos à execução fiscal e determino a suspensão dos atos constritivos em relação a CDA n. 20.***.***/0193-78, atualmente cobrada os autos 7026135-40.2020.8.22.0001. 1. À CPE: traslade-se cópia desta decisão para os autos n. 7032429-40.2022.8.22.0001 (execução originária) e execução unificada de n. 7026135-40.2020.8.22.0001. 2.

Cite-se o Estado para impugnação em trinta dias. Cumpra-se. Porto Velho, terça-feira, 23 de abril de 2024 Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito
23/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 20:04

Conclusos para decisão
01/04/2024 20:04

Conclusos para decisão
01/04/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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