TJRO - 7029853-50.2017.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 12:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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24/04/2024 12:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
-
23/04/2024 13:06
Juntada de Decisão
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16/11/2023 14:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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10/11/2023 00:01
Decorrido prazo de ALEXANDRE BUONO SCHULZ em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:01
Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:01
Decorrido prazo de RAFAEL AIZENSTEIN COHEN em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:01
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:01
Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:01
Decorrido prazo de RAILANE ROCHA GUAREGIA em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:01
Decorrido prazo de RAIONARA ROCHA GUAREGIA em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:01
Decorrido prazo de CARLA VITORIA ROCHA GUAREGIA em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:01
Decorrido prazo de ANDRE RICARDO SOUZA PIMENTA em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:01
Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:01
Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:01
Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:01
Decorrido prazo de LINDALVA ROCHA MACHADO em 09/11/2023 23:59.
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07/11/2023 11:25
Expedição de Certidão.
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07/11/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/11/2023 03:12
Publicado DECISÃO em 07/11/2023.
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07/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível Processo: 7029853-50.2017.8.22.0001 APELANTES: LINDALVA ROCHA MACHADO, ANDRE RICARDO SOUZA PIMENTA, RAIONARA ROCHA GUAREGIA, C.
V.
R.
G., RAILANE ROCHA GUAREGIA ADVOGADOS DOS APELANTES: DEBORA PANTOJA BASTOS, OAB nº RO7217A, DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA, OAB nº RO1996A, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA, OAB nº RO2479A APELADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
ADVOGADOS DO APELADO: RAFAEL AIZENSTEIN COHEN, OAB nº SP331938A, ALEXANDRE BUONO SCHULZ, OAB nº SP240950A, LUCIANA SALES NASCIMENTO, OAB nº RO5082A, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Porto Velho - RO, 6 de novembro de 2023. Des.
Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente -
06/11/2023 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Torres Ferreira
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06/11/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 13:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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23/10/2023 11:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
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17/10/2023 10:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/09/2023 07:00
Expedição de Certidão.
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25/09/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/09/2023 00:03
Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.
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23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de ALEXANDRE BUONO SCHULZ em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de RAFAEL AIZENSTEIN COHEN em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 22/09/2023 23:59.
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22/09/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 13:38
Juntada de Petição de
-
22/09/2023 13:38
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
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22/09/2023 10:51
Juntada de Petição de petição
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30/08/2023 11:53
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/08/2023 00:10
Publicado DECISÃO em 30/08/2023.
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29/08/2023 13:43
Recurso Especial não admitido
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29/08/2023 13:43
Recurso Extraordinário não admitido
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29/08/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 13:43
Recurso Especial não admitido
-
29/08/2023 13:43
Recurso Extraordinário não admitido
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29/08/2023 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Torres Ferreira
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26/07/2023 11:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
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24/07/2023 13:04
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/07/2023 00:00
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/07/2023 23:59.
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03/07/2023 08:26
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.
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03/07/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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03/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7029853-50.2017.8.22.0001 - Recursos Especial e Extraordinário em Agravo em Apelação Origem: 7029853-50.2017.8.22.0001-Porto Velho / 9ª Vara Cível Recorrentes: Lindalva Rocha Machado e outros Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada : Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Recorrida: Santo Antônio Energia S/A Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/PR 109800) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Francisco Luis Nunes Fluminhan (OAB/RO 8011) Relator : DES.
PRESIDENTE DO TJ/RO Interposto em 22/06/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. -
30/06/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 08:40
Expedição de Certidão.
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30/06/2023 08:38
Juntada de Petição de
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30/06/2023 08:38
Juntada de Petição de recurso especial
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30/06/2023 08:37
Juntada de Petição de
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30/06/2023 08:37
Juntada de Petição de Recurso extraordinário
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22/06/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
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22/06/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
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13/06/2023 08:52
Expedição de Certidão.
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13/06/2023 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.
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13/06/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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13/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 03/05/2023 a 10/05/2023 7029853-50.2017.8.22.0001 Agravo em Apelação (PJE) Origem: 7029853-50.2017.8.22.0001-Porto Velho / 9ª Vara Cível Agravante : Lindalva Rocha Machado e outros Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada : Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Agravada : Santo Antônio Energia S/A Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/PR 109800) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Francisco Luis Nunes Fluminhan (OAB/RO 8011) Relator : DES.
TORRES FERREIRA Interposto em 08/03/2023 DECISÃO: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Agravo Interno.
Rediscussão da matéria.
Recurso não provido.
Ausente a demonstração de inconsistência na decisão julgada monocraticamente, deve o agravo interno ser desprovido. -
12/06/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2023 09:53
Conhecido o recurso de LINDALVA ROCHA MACHADO - CPF: *08.***.*71-19 (APELANTE) e não-provido
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16/05/2023 14:06
Juntada de Petição de certidão
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16/05/2023 10:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/05/2023 07:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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24/04/2023 08:13
Expedição de Certidão.
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11/04/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 11:00
Pedido de inclusão em pauta
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03/04/2023 10:36
Conclusos para decisão
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31/03/2023 20:08
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/03/2023 00:01
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/03/2023 23:59.
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09/03/2023 07:55
Expedição de Certidão.
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09/03/2023 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2023.
-
09/03/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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08/03/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 13:25
Expedição de Certidão.
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08/03/2023 13:15
Juntada de Petição de
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08/03/2023 13:15
Juntada de Petição de agravo interno
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08/03/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
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16/02/2023 07:44
Expedição de Certidão.
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16/02/2023 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2023.
-
16/02/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/02/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 19:49
Conhecido o recurso de ANDRE RICARDO SOUZA PIMENTA - CPF: *87.***.*70-82 (APELANTE) e não-provido
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18/11/2022 07:32
Conclusos para decisão
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18/11/2022 07:32
Conclusos para decisão
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17/11/2022 17:56
Juntada de Petição de parecer
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07/10/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 12:04
Juntada de termo de triagem
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20/09/2022 09:48
Recebidos os autos
-
20/09/2022 09:48
Juntada de intimação
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26/01/2022 15:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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25/01/2022 13:58
Expedição de Certidão.
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19/01/2022 08:03
Juntada de Decisão
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30/03/2021 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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24/03/2021 11:32
Expedição de Certidão.
-
09/03/2021 05:31
Decorrido prazo de CARLA VITORIA ROCHA GUAREGIA em 11/02/2021 23:59:59.
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09/03/2021 05:14
Decorrido prazo de RAILANE ROCHA GUAREGIA em 11/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 21:11
Decorrido prazo de LINDALVA ROCHA MACHADO em 11/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 21:11
Decorrido prazo de RAIONARA ROCHA GUAREGIA em 11/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 19:01
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 15:50
Decorrido prazo de ANDRE RICARDO SOUZA PIMENTA em 11/02/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 08:00
Decorrido prazo de CARLA VITORIA ROCHA GUAREGIA em 11/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 07:59
Decorrido prazo de RAILANE ROCHA GUAREGIA em 11/02/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 07:59
Decorrido prazo de ANDRE RICARDO SOUZA PIMENTA em 11/02/2021 23:59:59.
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26/02/2021 23:50
Decorrido prazo de RAIONARA ROCHA GUAREGIA em 11/02/2021 23:59:59.
-
26/02/2021 23:50
Decorrido prazo de LINDALVA ROCHA MACHADO em 11/02/2021 23:59:59.
-
26/02/2021 23:36
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/02/2021 23:59:59.
-
24/02/2021 00:00
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/02/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 16:27
Expedição de Certidão.
-
19/02/2021 01:47
Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2021.
-
19/02/2021 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.
Hiram Souza Marques Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo n. 7029853-50.2017.8.22.0001 - Agravo em Recurso Especial em Apelação (PJE) Origem: 7029853-50.2017.8.22.0001 - Porto Velho / 9ª Vara Cível Agravante : Santo Antônio Energia S/A Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Agravados: Lindalva Rocha Machado e outros Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada : Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Advogada : Débora Pantoja Bastos (OAB/RO 7217) Relator: DES. Kiyochi Mori Interposto em 03/12/2020 DESPACHO
Vistos. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se.
Cumpra-se. Porto Velho, 12 de fevereiro de 2021 DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI PRESIDENTE -
18/02/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques
-
12/02/2021 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2021 15:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
11/02/2021 15:43
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 15:38
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/02/2021 15:21
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2021 02:49
Decorrido prazo de CARLA VITORIA ROCHA GUAREGIA em 01/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 02:49
Decorrido prazo de ANDRE RICARDO SOUZA PIMENTA em 01/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 02:49
Decorrido prazo de RAILANE ROCHA GUAREGIA em 01/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 02:39
Decorrido prazo de LINDALVA ROCHA MACHADO em 01/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 02:39
Decorrido prazo de RAIONARA ROCHA GUAREGIA em 01/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 00:29
Decorrido prazo de CARLA VITORIA ROCHA GUAREGIA em 01/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 00:29
Decorrido prazo de RAILANE ROCHA GUAREGIA em 01/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 00:29
Decorrido prazo de ANDRE RICARDO SOUZA PIMENTA em 01/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 00:29
Decorrido prazo de LINDALVA ROCHA MACHADO em 01/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 00:29
Decorrido prazo de RAIONARA ROCHA GUAREGIA em 01/02/2021 23:59:59.
-
09/12/2020 09:20
Expedição de Certidão.
-
09/12/2020 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2020.
-
09/12/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/12/2020 10:38
Juntada de Petição de Agravo
-
07/12/2020 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2020 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2020 10:24
Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 14:55
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2020 08:24
Expedição de Certidão.
-
12/11/2020 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2020.
-
12/11/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/11/2020 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques
-
10/11/2020 10:51
Recurso Especial não admitido
-
09/05/2020 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
09/05/2020 12:01
Expedição de Certidão.
-
17/12/2019 00:10
Decorrido prazo de LINDALVA ROCHA MACHADO em 16/12/2019 23:59:59.
-
11/12/2019 09:09
Expedição de Certidão.
-
11/12/2019 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2019.
-
11/12/2019 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/12/2019 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2019 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2019 16:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Paulo Kiyochi
-
09/12/2019 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2019 00:13
Decorrido prazo de LINDALVA ROCHA MACHADO em 30/09/2019 23:59:59.
-
26/09/2019 17:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
26/09/2019 17:48
Juntada de Petição de
-
26/09/2019 17:34
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2019 09:20
Expedição de Certidão.
-
06/09/2019 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2019.
-
06/09/2019 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/09/2019 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2019 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2019 11:03
Expedição de Certidão.
-
05/09/2019 11:01
Juntada de Petição de recurso especial
-
04/09/2019 17:14
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2019 16:43
Juntada de Petição de Documento-70298535020178220001.pdf.p7s
-
15/08/2019 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2019 10:24
Expedição de Certidão.
-
15/08/2019 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2019.
-
15/08/2019 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/08/2019 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2019 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2019 17:31
Conhecido o recurso de LINDALVA ROCHA MACHADO e provido
-
25/07/2019 18:15
Incluído em pauta para 31/07/2019 08:00:00 Plenário II - Des. Kiyochi Mori.
-
24/07/2019 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2019 17:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
22/07/2019 11:23
Expedição de Certidão.
-
22/01/2019 16:24
Conclusos para decisão
-
22/01/2019 10:17
Juntada de Petição de parecer
-
18/01/2019 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2019 18:46
Juntada de expediente
-
09/11/2018 10:53
Juntada de termo de triagem
-
30/10/2018 17:22
Recebidos os autos
-
30/10/2018 17:22
Recebidos os autos
-
30/10/2018 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2018
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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