TJRO - 7003045-10.2019.8.22.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2021 11:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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16/06/2021 08:02
Expedição de Certidão.
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16/06/2021 08:02
Transitado em Julgado em 29/04/2021
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16/06/2021 08:02
Expedição de #Não preenchido#.
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27/04/2021 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2021 23:59:59.
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03/03/2021 05:11
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2021 16:58
Expedição de Certidão.
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18/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7003045-10.2019.8.22.0010 Apelação (PJe) Origem: 7003045-10.2019.8.22.0010 Rolim de Moura/1ª Vara Cível Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procurador Federal: Boaz de Matos Farias (OAB/RO 8126) Apelado: Elias Rossetti Advogado: Edmar Félix de Melo Godinho (OAB/RO 3351) Relator: DES.
MIGUEL MONICO NETO Distribuído em 06/10/2020 DECISÃO: "RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE." EMENTA: Apelação.
Previdenciário.
Aposentadoria por invalidez - incapacidade total e permanente demonstrada.
Sentença mantida.
Demonstrado que a requerente está total e permanentemente incapacitada para o exercício de atividades laborativas que lhe garantam a subsistência, deve ser mantida a sentença que condenou a autarquia previdenciária ao pagamento de aposentadoria por invalidez.
Recurso não provido. -
17/02/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2020 09:55
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido.
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24/11/2020 16:52
Deliberado em sessão
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13/11/2020 12:58
Expedição de Certidão.
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13/11/2020 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2020 11:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/10/2020 09:54
Conclusos para decisão
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14/10/2020 09:53
Juntada de termo de triagem
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06/10/2020 06:41
Recebidos os autos
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06/10/2020 06:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2020
Ultima Atualização
25/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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