17/05/2025 01:36

Decorrido prazo de EUROTEX INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:33

Decorrido prazo de HELENA TEOFILO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2025 00:31

Publicado SENTENÇA em 14/05/2025.
13/05/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 07:25

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:29

Decorrido prazo de EUROTEX INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:20

Decorrido prazo de EUROTEX INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA em 29/04/2025 23:59.
09/05/2025 11:20

Decorrido prazo de HELENA TEOFILO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2025 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 01/05/2025.
30/04/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 03:45

Decorrido prazo de HELENA TEOFILO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:43

Decorrido prazo de EUROTEX INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA em 29/04/2025 23:59.
18/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2025 00:07

Publicado DESPACHO em 18/04/2025.
17/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 08:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2025 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 07:54

Conclusos para despacho
16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de EUROTEX INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:55

Decorrido prazo de HELENA TEOFILO DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2025 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2025.
13/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2025 00:23

Publicado DESPACHO em 03/03/2025.
27/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 12:48

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 09:57

Processo Desarquivado
26/02/2025 09:17

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
25/02/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 10:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/02/2025 05:24

Decorrido prazo de HELENA TEOFILO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:51

Decorrido prazo de HELENA TEOFILO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:12

Decorrido prazo de EUROTEX INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA em 24/01/2025 23:59.
13/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 00:46

Publicado DECISÃO em 13/01/2025.
10/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2024 00:29

Decorrido prazo de HELENA TEOFILO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:58

Decorrido prazo de EUROTEX INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 07:47

Conclusos para julgamento
29/10/2024 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
29/10/2024 22:33

Publicado SENTENÇA em 22/10/2024.
25/10/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:38

Intimação
25/10/2024 13:38

Juntada de Petição de recurso
21/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:11

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2024 10:18

Conclusos para julgamento
28/08/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 03:19

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2024.
05/08/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) Processo nº : 7002298-08.2024.8.22.0003 Requerente: AUTOR: EUROTEX INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DARIO ALVES MOREIRA - RO2092 Requerido(a): REU: HELENA TEOFILO DA SILVA Advogado: Advogado do(a) REU: ANA OLSEN MATOS PEREIRA - RO5110 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Jaru, 1 de agosto de 2024.
01/08/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 00:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:58

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:29

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
22/07/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:09

Recebidos os autos do CEJUSC
10/07/2024 12:53

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/07/2024 00:29

Decorrido prazo de HELENA TEOFILO DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 11:31

Recebidos os autos.
25/06/2024 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/06/2024 11:31

Expedição de Mandado.
24/06/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2024.
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) Processo nº : 7002298-08.2024.8.22.0003 Requerente: AUTOR: EUROTEX INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DARIO ALVES MOREIRA - RO2092 Requerido(a): REU: HELENA TEOFILO DA SILVA Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca do AR negativo NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento.

Jaru, 13 de junho de 2024.
13/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC
13/06/2024 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC
13/06/2024 01:13

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/06/2024 01:09

Decorrido prazo de EUROTEX INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA em 10/06/2024 23:59.
30/05/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2024.
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) Processo nº : 7002298-08.2024.8.22.0003 Requerente: AUTOR: EUROTEX INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DARIO ALVES MOREIRA - RO2092 Requerido(a): REU: HELENA TEOFILO DA SILVA Advogado: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica a parte intimada, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: 1.

CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível Sala: Sala 2 Data: 10/07/2024 Hora: 12:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Sala Conciliação 1: Telefone/WhatsApp 69-3521-0240 Sala Conciliação 2: WhatsApp 69-99603-3776 Sala Conciliação 3: WhatsApp 69-99985-4083 email: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 29 de maio de 2024.
29/05/2024 12:47

Recebidos os autos.
29/05/2024 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:44

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/05/2024 12:30

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/05/2024 00:40

Decorrido prazo de HELENA TEOFILO DA SILVA em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 01:37

Publicado DESPACHO em 07/05/2024.
06/05/2024 13:53

Recebidos os autos.
06/05/2024 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 11:13

Conclusos para julgamento
06/05/2024 11:12

Recebidos os autos do CEJUSC
06/05/2024 03:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/05/2024 00:22

Decorrido prazo de HELENA TEOFILO DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:09

Juntada de termo de triagem
22/04/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 05:13

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2024.
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) Processo nº : 7002298-08.2024.8.22.0003 Requerente: REQUERENTE: EUROTEX INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: DARIO ALVES MOREIRA - RO2092 Requerido(a): REU: HELENA TEOFILO DA SILVA Advogado: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica a parte intimada, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: 1.

CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível Sala: Sala 1 Data: 29/05/2024 Hora: 10:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Sala Conciliação 1: Telefone/WhatsApp 69-3521-0240 Sala Conciliação 2: WhatsApp 69-99603-3776 Sala Conciliação 3: WhatsApp 69-99985-4083 email: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 19 de abril de 2024.
19/04/2024 10:16

Recebidos os autos.
19/04/2024 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/04/2024 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:07

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/04/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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