20/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
01/08/2024 07:16

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 07:15

Desentranhado o documento
31/07/2024 12:26

Determinado o arquivamento
18/07/2024 01:54

Decorrido prazo de MARCOS PAULINO DE PAIVA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:11

Decorrido prazo de MARCOS PAULINO DE PAIVA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 18:05

Homologada a Transação
16/07/2024 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/07/2024 09:15 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
16/07/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:32

Publicado DECISÃO em 25/06/2024.
25/06/2024 00:00

Intimação

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, n.º 777, Bairro: Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO (Seg à sex - 07h às 14h) Telefone: (69) 3309-7125 | E-mail: [email protected] | Sala de Atendimento Virtual: https://meet.google.com/ega-reyn-hxj 7011826-72.2024.8.22.0001 Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito Valor da causa: R$ 10.052,00(dez mil, cinquenta e dois reais) AUTOR: MARCOS PAULINO DE PAIVA ADVOGADO DO AUTOR: GISELI AMARAL DE OLIVEIRA, OAB nº RO9196 REU: VINICIUS ROCHA GOMES ADVOGADO DO REU: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208 DECISÃO Cuida-se de ação indenizatória movida por Marcos Paulino de Paiva em face de Vinicius Rocha Gomes.

Ao compulsar os autos, verifica-se que as partes especificaram demais provas a produzir, com pedido específico para oitiva de testemunhas.

Considerando os princípios informadores dos Juizados Especiais Cíveis, designo audiência de conciliação e instrução e julgamento para o dia 16/07/2024, às 09h15min, para tentativa de conciliação e colheita da prova oral nos termos requeridos nos autos.

A audiência se dará de forma presencial, preferencialmente, devendo as partes comparecer na sala de audiências deste 1º Juizado Especial Cível, no endereço acima indicado.

Faculta-se às partes, no entanto, a presença virtual na solenidade, por meio do aplicativo Google Meet, no endereço eletrônico abaixo mencionado.

Cumpra-se.

Seguem algumas observações e medidas a serem adotadas: 1.

Alerte-se as partes e advogados habilitados nos autos que, no dia e horário acima descritos, poderão participar virtualmente da solenidade, acessando o link https://meet.google.com/mar-qwjh-fvd por meio de celular, notebook ou computador que possua vídeo e áudio em regular estado. 2.

Na hipótese de qualquer das partes não dispor de equipamento para participar da audiência por meio virtual, deverá comparecer à sala de audiências do Juizado Especial para que a audiência presencial seja realizada, ficando resguardado o direito das partes, advogados e demais serventuários da Justiça em participarem da solenidade por videoconferência . 3.

A sala de audiências por meio do Link disponibilizado acima deverá ser acessada com 10 (dez) minutos de antecedência do horário designado para o ato, evitando atrasos e possibilitando a conferência do equipamento de áudio e vídeo.

Como já citado, o acesso à sala de audiência virtual poderá ser feito por meio de computador com webcam ou celular (Caso utilize celular, deverá a parte realizar a baixa/download do aplicativo “Google Meet” antes da audiência); 4.

Aqueles que comparecerem na sala de audiências desse Juízo, deverão estar com documento pessoal em mãos para conferência da identidade na instalação do ato; 5.

Preferencialmente, utilizar fone de ouvido com microfone integrado para melhor captação do som; 6.

Escolher um local silencioso para participar da audiência a fim de evitar interferências externas (ruídos, falas de outras pessoas, sons de ventilador, etc.); 7.

Certificar-se de estar conectado à internet de boa qualidade no horário da audiência, atentando-se que pacotes de dados não são suficientes para a realização do ato; 8.

Em caso de dúvida sobre a audiência, favor entrar em contato com o gabinete da vara por meio do telefone (69) 3309-7125 (somente whatsapp) (horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 7h às 14h).

Expeça-se todo o necessário para a realização do ato.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO.

Porto Velho/RO, 24 de junho de 2024.

Acir Teixeira Grécia Juiz de Direito (Assinado digitalmente)
24/06/2024 09:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/07/2024 09:15 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
24/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 14:45

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 09:54

Conclusos para julgamento
13/06/2024 09:54

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
02/06/2024 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2024.
02/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7011826-72.2024.8.22.0001 AUTOR: MARCOS PAULINO DE PAIVA Advogado do(a) AUTOR: GISELI AMARAL DE OLIVEIRA - RO9196 REU: VINICIUS ROCHA GOMES INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 13/06/2024 09:30 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 1 de maio de 2024.
01/05/2024 11:22

Recebidos os autos.
01/05/2024 11:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/05/2024 11:22

Expedição de Mandado.
01/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 11:20

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/04/2024 00:31

Decorrido prazo de MARCOS PAULINO DE PAIVA em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 18:03

Juntada de ata da audiência cejusc
17/04/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2024.
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7011826-72.2024.8.22.0001 AUTOR: MARCOS PAULINO DE PAIVA Advogado do(a) AUTOR: GISELI AMARAL DE OLIVEIRA - RO9196 REU: VINICIUS ROCHA GOMES INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca do AR NEGATIVO, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 16 de abril de 2024.
16/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:42

Recebidos os autos do CEJUSC
11/04/2024 04:06

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2024 11:36

Recebidos os autos.
08/03/2024 11:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/03/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 11:34

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:13

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/03/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000815-77.2024.8.22.0023

Nadir Rita dos Reis

Deposito Sol Nascente Eireli

Advogado: Philippe Procopio de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/04/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0804804-52.2024.8.22.0000

Banco Bradesco

Maria Soares de Souza

Advogado: Evaldo Roque Diniz

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/04/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 7004865-06.2024.8.22.0005

Jose Oscar Serri de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/04/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 7004865-06.2024.8.22.0005

Jose Oscar Serri de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/03/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 7020473-56.2024.8.22.0001

Daniela Godoi Lacerda

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Lauro Lucio Lacerda

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/04/2024 07:28

Exibir Processo