29/04/2022 01:24

Decorrido prazo de GUILHERME ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA em 13/04/2022 23:59.
29/04/2022 01:23

Decorrido prazo de TARCISO ELES FLORES em 13/04/2022 23:59.
13/04/2022 14:08

Arquivado Definitivamente
12/04/2022 20:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 00:58

Publicado DECISÃO em 22/03/2022.
21/03/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 21:54

Outras Decisões
23/02/2022 10:09

Decorrido prazo de TARCISO ELES FLORES em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 18:27

Conclusos para decisão
28/01/2022 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2022.
28/01/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2022 12:40

Processo Desarquivado
17/01/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 20:43

Arquivado Definitivamente
01/06/2021 11:34

Homologada a Transação
23/02/2021 13:46

Conclusos para julgamento
23/02/2021 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC
22/02/2021 10:14

Audiência Conciliação realizada para 22/02/2021 08:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
21/02/2021 21:19

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2021.
18/02/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7048832-26.2018.8.22.0001 REQUERENTE: OCIFRAN MANOEL DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: OCICLED CAVALCANTE DA COSTA - RO1175 REQUERIDO: TARCISO ELES FLORES Advogado do(a) REQUERIDO: GUILHERME ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA - MS22391 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 22/02/2021 08:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 17 de fevereiro de 2021.
17/02/2021 13:23

Recebidos os autos.
17/02/2021 13:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/02/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC
02/02/2021 08:44

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 11:15

Juntada de Petição de juntada de ar
07/12/2020 17:10

Juntada de Petição de certidão
07/12/2020 17:10

Juntada de Petição de certidão
07/12/2020 11:24

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2020.
07/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2020.
07/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 09:29

Outras Decisões
13/11/2020 17:10

Conclusos para julgamento
13/11/2020 17:09

Audiência Conciliação cancelada para 01/12/2020 17:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
13/11/2020 17:09

Audiência Conciliação designada para 22/02/2021 08:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
29/10/2020 11:01

Juntada de Certidão
15/10/2020 16:53

Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 17:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
15/10/2020 15:15

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 11:56

Audiência Conciliação não-realizada para 01/12/2020 17:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
15/10/2020 11:54

Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 17:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
15/10/2020 11:53

Audiência Conciliação cancelada para 30/10/2020 11:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
22/09/2020 19:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2020 19:24

Juntada de Petição de juntada de ar
27/08/2020 10:20

Juntada de Petição de certidão
20/08/2020 00:56

Decorrido prazo de OCIFRAN MANOEL DA COSTA em 19/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 19:29

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 14:04

Audiência Conciliação designada para 30/10/2020 11:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
17/08/2020 08:42

Juntada de Certidão
13/08/2020 13:39

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 00:07

Decorrido prazo de TARCISO ELES FLORES em 12/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 01:11

Publicado SENTENÇA em 12/08/2020.
10/08/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 12:53

Julgada improcedente a impugnação à execução de
05/08/2020 10:10

Juntada de Certidão
05/08/2020 00:46

Decorrido prazo de OCIFRAN MANOEL DA COSTA em 04/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 13:36

Conclusos para despacho
24/07/2020 11:16

Juntada de Certidão
21/07/2020 15:06

Juntada de Petição de diligência
21/07/2020 15:06

Mandado devolvido sorteio
21/07/2020 15:06

Mandado devolvido sorteio
12/05/2020 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2020 11:22

Expedição de Mandado.
02/04/2020 10:36

Juntada de Certidão
01/04/2020 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2020 10:07

Juntada de Certidão
11/02/2020 10:43

Conclusos para decisão
10/01/2020 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
02/12/2019 09:37

Juntada de Certidão
22/11/2019 11:55

Outras Decisões
19/11/2019 12:46

Juntada de Petição de certidão
18/11/2019 17:09

Conclusos para despacho
11/11/2019 08:41

Juntada de Certidão
06/11/2019 11:43

Juntada de Petição de certidão
29/10/2019 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2019 19:26

Juntada de Petição de diligência
16/10/2019 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2019 08:50

Expedição de Mandado.
08/10/2019 00:53

Decorrido prazo de OCIFRAN MANOEL DA COSTA em 07/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 09:25

Juntada de Petição de certidão
26/09/2019 09:16

Juntada de Petição de certidão
19/09/2019 00:13

Decorrido prazo de TARCISO ELES FLORES em 18/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 00:12

Decorrido prazo de OCIFRAN MANOEL DA COSTA em 18/09/2019 23:59:59.
18/09/2019 11:17

Juntada de Certidão
05/09/2019 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2019 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2019 00:23

Publicado SENTENÇA em 04/09/2019.
02/09/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 17:03

Julgado procedente o pedido
24/07/2019 09:06

Conclusos para julgamento
24/07/2019 09:06

Audiência Conciliação não-realizada para 24/07/2019 08:40 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
16/05/2019 15:05

Mandado devolvido sorteio
16/05/2019 15:05

Juntada de Petição de diligência
24/04/2019 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2019 14:42

Expedição de Mandado.
22/04/2019 08:20

Juntada de Certidão
16/04/2019 16:34

Audiência Conciliação não-realizada para 16/04/2019 08:40 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
16/04/2019 10:09

Juntada de Certidão
16/04/2019 09:06

Audiência Conciliação designada para 24/07/2019 08:40 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
18/03/2019 16:11

Juntada de diligência
22/02/2019 09:27

Juntada de Certidão
22/02/2019 08:25

Mandado devolvido dependência
22/02/2019 08:25

Mandado devolvido dependência
22/02/2019 08:25

Juntada de Petição de diligência
19/02/2019 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2019 16:46

Expedição de Mandado.
19/02/2019 16:44

Audiência conciliação designada para 16/04/2019 08:40 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
13/02/2019 08:55

Juntada de Certidão
13/02/2019 08:37

Juntada de Certidão
12/02/2019 11:17

Audiência conciliação não-realizada para 11/02/2019 10:40 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
23/01/2019 16:56

Juntada de Petição de certidão
19/12/2018 12:07

Juntada de Certidão
07/12/2018 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2018 11:38

Juntada de outras peças
04/12/2018 11:35

Audiência conciliação designada para 11/02/2019 10:40 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
04/12/2018 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2018

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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