28/07/2025 09:38

Conclusos para decisão
24/07/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 03:52

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/05/2025 01:49

Decorrido prazo de SBRANA & SOMENZARI LTDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:39

Decorrido prazo de LOJAO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2025 01:57

Publicado DESPACHO em 16/04/2025.
15/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:27

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 00:26

Decorrido prazo de LOJAO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:21

Decorrido prazo de SBRANA & SOMENZARI LTDA em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 11:31

Expedição de Mandado.
02/10/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 01:57

Publicado DESPACHO em 26/09/2024.
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

Email: [email protected], www.tjro.jus.br.

Execução Fiscal : 7023654-46.2016.8.22.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: SBRANA & SOMENZARI LTDA, LOJAO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, 1.

Proceda-se a penhora e avaliação dos veículos de placas: NCC0236 RO, VW/NOVA SAVEIRO CS; NDY1550 RO, HYUNDAI/HR HDB; NDU9513 RO, VW/SAVEIRO 1.6 SURF; AKH1342 RO, HONDA/CG 125 TITAN ES. 2.

Intime-se o executado acerca da penhora, bem como do prazo para oferecimento de embargos. 3.

Após, encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de dez dias, se manifestar em termos de efetivo andamento do feito, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF.

Cumpra-se.

Sirva o despacho como MANDADO.

Endereço: RUA PASTOR EURICO ALFREDO NELSON, Nº 2045, AGENOR DE CARVALHO, CEP. 76.820-374, PORTO VELHO/RO.

Porto Velho-RO, 25 de setembro de 2024.

Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
25/09/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:56

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:18

Decorrido prazo de SBRANA & SOMENZARI LTDA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:13

Decorrido prazo de LOJAO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
16/04/2024 18:13

Publicado DESPACHO em 12/04/2024.
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

Email: [email protected], www.tjro.jus.br.

Execução Fiscal:7023654-46.2016.8.22.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADOS: SBRANA & SOMENZARI LTDA, LOJAO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI DESPACHO Vistos, A decretação da fraude à execução fiscal, baseada no art. 185 do CTN, pressupõe a alienação de bens da devedora sem que tenham sido reservados bens ou rendas suficientes para pagamento da dívida inscrita.

Conforme detalhado no extrato de consulta ao Renajud (ID 93430070), há quatro veículos registrados em propriedade da executada. Assim, indefiro, por ora, a decretação da fraude à execução fiscal.

Nada obsta, todavia, que o pedido seja reanalisado futuramente, caso apresentados novos elementos probatórios.

Intime-se a exequente para se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de dez dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da Lei 6.830/80.

Silente, retornem conclusos para suspensão.

Cumpra-se. Porto Velho - RO, 11 de abril de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
11/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:50

Conclusos para despacho
28/10/2023 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2023 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2023 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 00:36

Decorrido prazo de SBRANA & SOMENZARI LTDA em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 00:13

Decorrido prazo de SBRANA & SOMENZARI LTDA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:10

Decorrido prazo de LOJAO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI em 10/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:38

Publicado DESPACHO em 20/07/2023.
19/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/02/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/02/2023 23:59.
24/01/2023 12:19

Conclusos para decisão
20/01/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:19

Processo Desarquivado
20/09/2018 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/09/2018 23:59:59.
27/07/2018 11:40

Arquivado Provisoriamente
27/07/2018 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/07/2018 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
26/07/2018 15:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 12:33

Conclusos para despacho
22/06/2018 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 20/06/2018 23:59:59.
09/05/2018 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2017 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/12/2017 23:59:59.
01/11/2017 09:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2017 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
23/10/2017 17:25

Conclusos para despacho
18/10/2017 09:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2017 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2017 11:09

Juntada de expediente
23/02/2017 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
17/02/2017 16:03

Conclusos para despacho
06/02/2017 12:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2017 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2016 19:59

Decorrido prazo de LOJAO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI em 24/11/2016 23:59:59.
17/11/2016 11:30

Mandado devolvido sorteio
31/10/2016 16:54

Expedição de #Não preenchido#.
31/10/2016 16:51

Expedição de Mandado.
31/10/2016 16:49

Juntada de Certidão
20/10/2016 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2016 08:21

Conclusos para despacho
05/10/2016 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/09/2016 23:59:59.
29/09/2016 08:43

Juntada de Petição de petição
15/09/2016 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/08/2016 08:04

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 12/07/2016 23:59:59.
28/07/2016 17:23

Mandado devolvido dependência
22/07/2016 16:58

Expedição de #Não preenchido#.
22/07/2016 16:21

Expedição de Mandado.
22/07/2016 10:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2016 07:20

Conclusos para despacho
05/07/2016 11:06

Juntada de Petição de petição
15/06/2016 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/06/2016 15:03

Juntada de Certidão
11/05/2016 09:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2016 12:16

Conclusos para despacho
06/05/2016 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2016

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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