05/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ANANIAS BATISTA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 01
30/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2025 00:10

Publicado DECISÃO em 30/07/2025.
29/07/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 01
29/07/2025 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
17/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Contraminuta
17/07/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2025 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2025.
10/07/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2025 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2025.
08/07/2025 21:17

Desentranhado o documento
08/07/2025 21:17

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Extraordinário
04/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 01
03/07/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 00:01

Publicado DECISÃO em 10/06/2025.
09/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 01
09/06/2025 12:35

Recurso Extraordinário não admitido
23/05/2025 23:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
22/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ANANIAS BATISTA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 17:59

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2025 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2025.
24/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:58

Desentranhado o documento
24/04/2025 15:58

Cancelada a movimentação processual
24/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/04/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2025 00:10

Publicado DECISÃO em 27/03/2025.
26/03/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 21:03

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÃNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido
26/03/2025 11:04

Conclusos para decisão
26/03/2025 07:21

Conclusos para decisão
26/03/2025 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 03
16/03/2025 18:45

Juntada de Certidão
16/03/2025 18:45

Juntada de Certidão
16/03/2025 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2025 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 12:43

Juntada de Petição de Memoriais
05/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:24

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:14

Pedido de inclusão em pauta
13/09/2024 10:02

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:11

Recebidos os autos
13/09/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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