04/09/2025 10:32

Recebidos os autos
04/09/2025 10:32

Juntada de termo de triagem
13/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2025 17:50

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 02:01

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:55

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:39

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:11

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2025 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2025.
02/04/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:12

Intimação
02/04/2025 20:12

Juntada de Petição de apelação
19/03/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2025 00:58

Publicado SENTENÇA em 19/03/2025.
19/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2025 00:52

Publicado SENTENÇA em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001426-36.2024.8.22.0021 AUTOR: JOEL ANTONIO HENRIQUE ADVOGADO DO AUTOR: MARIA AMORIM NUNES, OAB nº RO12418 REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA ADVOGADO DO REU: MARCELO NORONHA PEIXOTO, OAB nº RS95975 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração interpostos pela requerida sustentando a omissão/contradição na sentença. É o relatório.

DECIDO.

Sabe-se que os embargos de declaração são cabíveis somente para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, sendo inadmitido para a rediscussão de matéria já apreciada, em razão de se tratar de mera irresignação com o resultado da decisão, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.

A sentença atacada não contém omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo assim os embargos manejados estão para além das hipóteses legais.

No caso em análise nota-se que a pretensão do embargante consiste em tentativa de ver rediscutida a matéria, com o fim de lhe conferir efeitos infringentes, pugnando pela reapreciação da matéria por via inadequada.

Contudo, apresentando a sentença fundamentação coerente com o que foi debatido nos autos e estabelecendo as premissas de sua conclusão com base nos elementos probatórios trazidos, não há que se falar em nulidade ou rediscussão de teses. É de se destacar que este Juízo já firmou seu convencimento, assim a via eleita dos embargos não é adequada e cabe ao embargante, caso queira, apresentar recurso apropriado para manifestar seu descontentamento.

Assim, CONHEÇO dos embargos de declaração por serem tempestivos e, no mérito, REJEITO-OS, mantendo hígida a sentença exarada, porquanto não se verificam presentes os pressupostos da omissão, contradição ou ambiguidade.

Via de consequência, mantenho a sentença tal como está lançada.

Intime-se as partes.

Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1.

Ficam as partes intimadas via DJe. 2.

Havendo interposição de recurso inominado, deverá o cartório intimar a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias e, decorrido o prazo, tornar os autos conclusos para decisão. 3.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G).

Buritis, 17 de março de 2025.

Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
18/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 18:46

Conclusos para decisão
29/01/2025 04:46

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:47

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:41

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 19/12/2024.
19/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7001426-36.2024.8.22.0021 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOEL ANTONIO HENRIQUE Advogado do(a) AUTOR: MARIA AMORIM NUNES - RO12418 REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA Advogado do(a) REU: MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975 INTIMAÇÃO RÉU - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica a parte REQUERIDA intimada, no prazo de 05 dias, para manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados.
18/12/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:13

Publicado SENTENÇA em 05/12/2024.
04/12/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:48

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 17:51

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:54

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2024.
09/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7001426-36.2024.8.22.0021 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOEL ANTONIO HENRIQUE Advogado do(a) AUTOR: MARIA AMORIM NUNES - RO12418 REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA Advogado do(a) REU: MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975 INTIMAÇÃO REQUERIDA - PROVAS Fica a parte REQUERIDA, por meio de seu advogado, conforme determinado no despacho inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para especificar as provas que pretende produzir, justificando-as e indicando sua finalidade, sob pena de julgamento antecipado do feito.
08/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2024.
05/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7001426-36.2024.8.22.0021 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOEL ANTONIO HENRIQUE Advogado do(a) AUTOR: MARIA AMORIM NUNES - RO12418 REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA Advogado do(a) REU: MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975 INTIMAÇÃO AUTOR - PROVAS Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, conforme determinado no despacho inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para especificar as provas que pretende produzir, justificando-as e indicando sua finalidade, sob pena de julgamento antecipado do feito.
02/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2024.
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo : 7001426-36.2024.8.22.0021 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOEL ANTONIO HENRIQUE Advogado do(a) AUTOR: MARIA AMORIM NUNES - RO12418 REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA Advogado do(a) REU: MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
03/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:23

Recebidos os autos do CEJUSC
03/07/2024 12:23

Recebidos os autos do CEJUSC
03/07/2024 09:41

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
13/06/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 10:58

Recebidos os autos.
29/05/2024 10:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2024 12:22

Juntada de autos digitalizados
24/04/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
16/04/2024 19:55

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2024.
12/04/2024 12:15

Recebidos os autos.
12/04/2024 12:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/04/2024 08:04

Juntada de Certidão
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo : 7001426-36.2024.8.22.0021 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOEL ANTONIO HENRIQUE Advogado do(a) AUTOR: MARIA AMORIM NUNES - RO12418 REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA INTIMAÇÃO AUTOR - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 104005724 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 03/07/2024 09:30
11/04/2024 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:26

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:25

Audiência 5. CONCILIAÇÃO - Art. 334 CPC - Cível Comum designada para 03/07/2024 09:30 Buritis - 2ª Vara Genérica.
03/04/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 20:54

Conclusos para decisão
27/03/2024 20:54

Conclusos para despacho
27/03/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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