TJRO - 0809922-48.2020.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2021 10:47
Juntada de Petição de Documento-MPRO-08099224820208220000.pdf
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06/05/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2021 12:04
Expedição de Certidão.
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16/03/2021 00:01
Decorrido prazo de VANDERLEI NOGUEIRA em 15/03/2021 23:59:59.
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08/03/2021 22:11
Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 22:02
Decorrido prazo de VANDERLEI NOGUEIRA em 10/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 19:52
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 16:11
Decorrido prazo de ELEN CAROLINE MENEZES BARROSO em 01/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 16:11
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO em 10/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 14:12
Decorrido prazo de VANDERLEI NOGUEIRA em 01/02/2021 23:59:59.
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26/02/2021 23:50
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/02/2021 23:59:59.
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26/02/2021 20:39
Decorrido prazo de VANDERLEI NOGUEIRA em 03/02/2021 23:59:59.
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26/02/2021 19:30
Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 08/02/2021 23:59:59.
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26/02/2021 19:30
Decorrido prazo de ELEN CAROLINE MENEZES BARROSO em 08/02/2021 23:59:59.
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26/02/2021 19:30
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO em 10/02/2021 23:59:59.
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26/02/2021 19:30
Decorrido prazo de VANDERLEI NOGUEIRA em 10/02/2021 23:59:59.
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12/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des.
José Antônio Robles ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 28/01/2021 Processo: 0809922-48.2020.8.22.0000 Habeas Corpus (PJE) Origem: 0018477-91.2014.8.22.0001 Porto Velho/Vara de Execuções e Contravenções Penais Paciente: Vanderlei Nogueira Impetrante (Advogado): Elen Caroline Menezes Barroso (OAB/RO 10.362) Advogado: Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB/RO 5947) Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Execuções e Contravenções Penais da Comarca de Porto Velho/RO Relator: DES.
JOSÉ ANTONIO ROBLES Distribuído em 15/12/2020 DECISÃO: “EM QUESTÃO DE ORDEM HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR.
EMENTARÁ O ACORDÃO O JUIZ JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL.
APRESENTOU DECLARAÇÃO DE VOTO A DESEMBARGADORA MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO” EMENTA: Habeas Corpus.
Inadequação da via eleita.
Execução penal.
Writ não conhecido. 1.
Não se admite habeas corpus substitutivo de recurso próprio, sob pena de violação ao sistema recursal vigente no ordenamento jurídico pátrio. 2.
Writ não conhecido. -
11/02/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2021 11:29
Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
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11/02/2021 00:08
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO em 10/02/2021 23:59:59.
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11/02/2021 00:08
Decorrido prazo de VANDERLEI NOGUEIRA em 10/02/2021 23:59:59.
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30/01/2021 00:20
Decorrido prazo de ELEN CAROLINE MENEZES BARROSO em 14/01/2021 23:59:59.
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30/01/2021 00:20
Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 14/01/2021 23:59:59.
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29/01/2021 11:47
Juntada de documento de comprovação
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29/01/2021 11:44
Juntada de Petição de ofício
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29/01/2021 08:24
Deliberado em sessão
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27/01/2021 09:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Antônio Robles
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27/01/2021 09:23
Pedido de inclusão em pauta
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26/01/2021 00:30
Decorrido prazo de VANDERLEI NOGUEIRA em 11/01/2021 23:59:59.
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12/01/2021 16:09
Conclusos para decisão
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12/01/2021 12:56
Juntada de Petição de Documento-MPRO-08099224820208220000.pdf
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05/01/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
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05/01/2021 08:27
Juntada de Informações
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18/12/2020 10:19
Expedição de Certidão.
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18/12/2020 00:01
Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
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18/12/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/12/2020 15:58
Expedição de Certidão.
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17/12/2020 15:56
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2020 15:56
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2020 10:33
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2020 10:33
Indeferido o pedido de {#nome-parte}
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15/12/2020 10:07
Conclusos para decisão
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15/12/2020 10:06
Juntada de termo de triagem
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15/12/2020 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2020
Ultima Atualização
10/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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