TJRO - 7016476-65.2024.8.22.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 10:41
Conclusos para despacho
-
23/09/2025 16:50
Juntada de Petição de outras peças
-
16/09/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/09/2025 01:32
Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2025.
-
15/09/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2025 00:04
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 12:40
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
06/09/2025 00:07
Decorrido prazo de ANDERVAN AGUIAR DE LIMA em 05/09/2025 23:59.
-
25/08/2025 13:02
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
20/08/2025 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2025 10:12
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2025 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2025 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2025 13:33
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 08:29
Juntada de Petição de ciência
-
25/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/07/2025 02:05
Publicado DESPACHO em 25/07/2025.
-
24/07/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 12:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/07/2025 08:16
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 08:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/07/2025 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/07/2025 23:59.
-
22/05/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 00:56
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 21/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 15:49
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
17/05/2025 00:38
Decorrido prazo de ANDERVAN AGUIAR DE LIMA em 16/05/2025 23:59.
-
01/05/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/05/2025 01:32
Publicado DESPACHO em 01/05/2025.
-
30/04/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 15:10
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 09:54
Processo Desarquivado
-
08/04/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 04:42
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE JESUS em 25/03/2025 23:59.
-
31/03/2025 10:23
Arquivado Definitivamente
-
29/03/2025 01:55
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 01:04
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE JESUS em 25/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 09:57
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/03/2025 01:10
Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2025.
-
14/03/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 12:13
Recebidos os autos
-
14/03/2025 10:21
Juntada de despacho
-
29/07/2024 10:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/07/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
29/07/2024 01:39
Publicado DECISÃO em 29/07/2024.
-
26/07/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 12:01
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/07/2024 13:55
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 16:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:03
Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2024.
-
11/07/2024 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 00:53
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:38
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 00:28
Decorrido prazo de ANDERVAN AGUIAR DE LIMA em 05/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 15:22
Juntada de Petição de outras peças
-
20/06/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 02:06
Publicado SENTENÇA em 20/06/2024.
-
19/06/2024 17:07
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/06/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 17:07
Julgado procedente o pedido
-
19/06/2024 08:15
Conclusos para julgamento
-
19/06/2024 00:08
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 10:07
Juntada de Petição de outras peças
-
20/05/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
20/05/2024 00:46
Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2024.
-
17/05/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 00:46
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 16/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 09:56
Juntada de Petição de réplica
-
14/05/2024 00:45
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE JESUS em 13/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 00:20
Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2024.
-
02/05/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2024 00:22
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 15:25
Juntada de Petição de contestação
-
24/04/2024 12:37
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/04/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 00:12
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 23/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 20:57
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 11:18
Juntada de termo de triagem
-
05/04/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 19:30
Juntada de Petição de emenda à petição inicial
-
02/04/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 11:52
Determinada a emenda à inicial
-
01/04/2024 19:38
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 19:38
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 19:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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