02/08/2025 05:28

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 04:51

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2025 02:52

Publicado DECISÃO em 30/07/2025.
29/07/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 22:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/07/2025 08:34

Conclusos para despacho
29/07/2025 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:58

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 28/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2025 02:28

Publicado DECISÃO em 04/07/2025.
03/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 18:09

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
14/05/2025 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 18:45

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 23/04/2025 23:59.
22/11/2024 01:39

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 21/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
30/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO em 28/10/2024.
28/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7075340-04.2021.8.22.0001 Assunto: Prestação de Serviços Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO REQUERENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 REQUERIDO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 4.085,21 DESPACHO Nos termos do art. 134, § 3º, do Código de Processo Civil, tendo sido instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada, determino a suspensão da presente execução.

Intimem-se.

Porto Velho - RO, 25 de outubro de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: REQUERIDO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR REQUERENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
25/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/10/2024 14:55

Conclusos para despacho
20/10/2024 15:32

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
16/09/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:07

Publicado DESPACHO em 16/09/2024.
16/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo:7075340-04.2021.8.22.0001 Classe:Cumprimento de sentença Assunto: Prestação de Serviços REQUERENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO REQUERENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 REQUERIDO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 4.085,21 DECISÃO Defiro a dilação de prazo pleiteada nos eventos anteriores pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se e após o decurso do prazo, faça-se conclusão do processo para deliberação e prosseguimento.

Porto Velho - RO, 13 de setembro de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz de Direito Serve cópia deste despacho como carta/mandado/ofício.

Intimação de: REQUERENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO REQUERIDO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
13/09/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 10:58

Conclusos para despacho
03/09/2024 00:48

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:02

Publicado DECISÃO em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7075340-04.2021.8.22.0001 Assunto: Prestação de Serviços Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO REQUERENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 REQUERIDO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 4.085,21 DECISÃO DEFIRO o pedido de busca no sistema SNIPER.

Assim, procedi à pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF/CNPJ da parte executada.

Segue em anexo as informações encontradas.

A pesquisa realizada por este Juízo, quanto aos dados complementares vinculados à lista de processos no DATAJUD e buscas no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, não resultou em apontamentos relevantes a serem destacados.

Ainda assim, a própria parte interessada, indicando o número do CPF/CNPJ no respectivo campo de busca na página da internet, por exemplo, poderá obtê-los.

No mais, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento.

Atente a parte que caso solicite alguma das providências dispostas nos artigos 17 e 19 da Lei n. 3.896/2016, deverá comprovar o recolhimento das custas.

Intime-se.

Porto Velho - RO, 22 de agosto de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: REQUERIDO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR REQUERENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
22/08/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 09:28

Conclusos para decisão
15/08/2024 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 04:43

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2024.
06/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7075340-04.2021.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) REQUERENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 REQUERIDO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
05/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2024.
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7075340-04.2021.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) REQUERENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 REQUERIDO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.

Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.

Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição.

Prazo 05 (cinco dias).
24/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2024.
02/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:35

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 02:01

Publicado DECISÃO em 10/05/2024.
10/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7075340-04.2021.8.22.0001 Assunto: Prestação de Serviços Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO REQUERENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 REQUERIDO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 4.085,21 DECISÃO Nesta data, procedi à consulta via PREVJUD. O documento foi inserido com sigilo, em razão das informações relativas a dados sensíveis da parte executada. À CPE, providencie a concessão de acesso aos Advogados cadastrados e habilitados no processo aos documentos acobertados pelo sigilo fiscal.

Após, intime-se a parte exequente para que manifeste quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Porto Velho - RO, 9 de maio de 2024 Paula Carine Matos de Souza Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: REQUERIDO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR REQUERENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
09/05/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 10:16

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 00:38

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 03/05/2024 23:59.
24/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:12

Publicado DECISÃO em 24/04/2024.
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7075340-04.2021.8.22.0001 Assunto: Prestação de Serviços Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO REQUERENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 REQUERIDO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 4.085,21 DECISÃO Defiro o pedido de busca de informações junto ao INSS, contudo deixo de determinar a expedição do ofício, a fim de que a consulta solicitada seja feita junto ao sistema PREVJUD, desde que a parte exequente promova o recolhimento das custas para diligência.

Intime-se a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, comprovar o pagamento de cada diligência pleiteada.

Caso não sejam recolhidas as custas, faça-se conclusão do processo para providências relativamente à inércia da parte.

Caso haja recolhimento das custas e comprovação no processo ou caso já tenha havido comprovação do pagamento no processo, faça-se conclusão (Jud´s) para realização da respectiva pesquisa.

Porto Velho - RO, 23 de abril de 2024 Vitor Marcellino Tavares da Silva Juiz de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: REQUERIDO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR REQUERENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
23/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 08:09

Conclusos para decisão
20/04/2024 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:20

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 19/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 02:38

Publicado DECISÃO em 26/03/2024.
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7075340-04.2021.8.22.0001 Assunto: Prestação de Serviços Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO REQUERENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 REQUERIDO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 4.085,21 DECISÃO Ante o pedido de parte exequente, nesta data solicitei informações junto ao sistema RENAJUD para saber se existem veículos cadastrados em nome da parte executada.

Ocorre que o sistema informou que o(s) veículo(s) cadastrado(s) em nome da parte executada possui RESTRIÇÕES JUDICIAIS em outros processos, o que significa dizer que em caso de venda do veículo, o crédito deverá ser utilizado para quitar o valor desse processo cuja restrição foi anterior e somente o restante do valor, se houver, será destinado à quitação do processo envolvendo a parte autora. conforme comprovante anexado neste ato.

Além disso, o(s) veículo(s) estão alienados fiduciariamente à terceira empresa fiduciante, o que, em tese, tornaria inviável o pedido de constrição formulado pela parte autora pois estando alienado fiduciariamente, juridicamente o veículo não pertence à parte devedora.

Ante o exposto, INDEFIRO a restrição do(s) veículo(s) via RENAJUD.

Intime-se a parte exequente para ciência dessa informação, bem como dar prosseguimento no feito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento do feito.

Porto Velho - RO, 25 de março de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: REQUERIDO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR REQUERENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
25/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 12:42

Conclusos para decisão
22/03/2024 12:42

Processo Desarquivado
22/02/2023 19:10

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023 18:33

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023 18:06

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023 18:06

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023 17:07

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 16/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:24

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:05

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 14:58

Arquivado Definitivamente
21/12/2022 00:47

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.
21/12/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2022 14:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/12/2022 11:58

Conclusos para decisão
09/11/2022 01:53

Publicado DECISÃO em 10/11/2022.
09/11/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 08:17

Conclusos para decisão
25/10/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 05:47

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2022.
17/10/2022 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 08:07

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 30/09/2022 23:59.
18/08/2022 12:03

Juntada de Petição de juntada de ar
02/08/2022 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 22/07/2022 23:59.
01/08/2022 12:16

Juntada de Petição de certidão
26/07/2022 16:58

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 22/07/2022 23:59.
25/07/2022 19:14

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 22/07/2022 23:59.
25/07/2022 18:02

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 22/07/2022 23:59.
27/06/2022 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 12:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/06/2022 12:26

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2022 00:53

Publicado DECISÃO em 28/06/2022.
27/06/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2022 15:14

Conclusos para despacho
10/06/2022 00:47

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 09/06/2022 23:59.
24/05/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:23

Publicado SENTENÇA em 18/05/2022.
17/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
14/05/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2022 11:22

Julgado procedente o pedido
13/05/2022 11:35

Conclusos para julgamento
29/04/2022 03:38

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 25/04/2022 23:59.
29/03/2022 13:50

Juntada de Petição de juntada de ar
22/02/2022 09:18

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 10/02/2022 23:59.
18/02/2022 14:34

Juntada de Petição de certidão
11/01/2022 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/12/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 00:47

Publicado DESPACHO em 16/12/2021.
15/12/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 07:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 07:00

Outras Decisões
14/12/2021 07:00

Recebida a emenda à inicial
13/12/2021 09:19

Conclusos para despacho
13/12/2021 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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