28/06/2025 01:33

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 11:02

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:00

Juntada de custas
18/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:41

Expedição de Ofício.
18/06/2025 10:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/05/2025 11:03

Juntada de Informações geográficas
23/05/2025 04:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:35

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/05/2025 10:09

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:02

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 08:21

Conclusos para decisão
06/03/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:44

Conclusos para decisão
05/02/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:18

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:09

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA SILVA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:15

Juntada de Certidão
08/01/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:43

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:13

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/12/2024 23:59.
01/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:05

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:48

Juntada de documento de comprovação
25/09/2024 12:33

Expedição de Carta precatória.
24/09/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA SILVA em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 10:45

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:45

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA SILVA em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 3ª Vara Criminal Processo: 7013350-07.2024.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros REU: JOSE RIBAMAR PEREIRA SILVA Advogado(s) do reclamado: RICARDO SILVESTRE DA SILVA Advogado do(a) REU: RICARDO SILVESTRE DA SILVA - GO51375 FINALIDADE: INTIMAR A DEFESA NA PESSOA DO ADVOGADO RICARDO SILVESTRE DA SILVA - GO51375 PARA MINIFESTAÇÃO NOS TERMOS DA DECISÃO DE ID 110027867.
21/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 01:51

Publicado DECISÃO em 21/08/2024.
20/08/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:50

Conclusos para decisão
14/08/2024 08:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA SILVA em 13/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2024.
07/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 3ª Vara Criminal Processo: 7013350-07.2024.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros REU: JOSE RIBAMAR PEREIRA SILVA Advogado(s) do reclamado: RICARDO SILVESTRE DA SILVA Advogado do(a) REU: RICARDO SILVESTRE DA SILVA - GO51375 FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO RICARDO SILVESTRE DA SILVA - GO51375 PARA MANIFESTAÇÃO NOS TERMOS DECISÃO ID 106806769.
06/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 01:37

Decorrido prazo de RICARDO SILVESTRE DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2024.
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: [email protected] Autos nº 7013350-07.2024.8.22.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário, Fraude processual AUTORES: Ministério Público do Estado de Rondônia, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - ADVOGADOS DOS AUTORES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA REU: JOSE RIBAMAR PEREIRA SILVA - ADVOGADO DO REU: RICARDO SILVESTRE DA SILVA, OAB nº GO51375 DECISÃO

Vistos.

Intimem-se a defesa para se manifestar acerca do aproveitamento dos atos e provas produzidas no juízo federal, no prazo de 5 dias.

A ausência de manifestação importará na concordância tácita.

Após, venham os autos conclusos.

Porto Velho - RO, 7 de junho de 2024 Áureo Virgílio Queiroz Juiz de Direito
26/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:56

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA SILVA em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 02:07

Publicado DECISÃO em 10/06/2024.
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: [email protected] Autos nº 7013350-07.2024.8.22.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário, Fraude processual AUTORES: Ministério Público do Estado de Rondônia, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - ADVOGADOS DOS AUTORES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA REU: JOSE RIBAMAR PEREIRA SILVA - ADVOGADO DO REU: RICARDO SILVESTRE DA SILVA, OAB nº GO51375 DECISÃO

Vistos.

Intimem-se a defesa para se manifestar acerca do aproveitamento dos atos e provas produzidas no juízo federal, no prazo de 5 dias.

A ausência de manifestação importará na concordância tácita.

Após, venham os autos conclusos.

Porto Velho - RO, 7 de junho de 2024 Áureo Virgílio Queiroz Juiz de Direito
07/06/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 14:47

Conclusos para decisão
07/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:44

Juntada de Petição de parecer
04/05/2024 00:37

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:24

Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA SILVA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
02/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 01:13

Publicado DECISÃO em 02/04/2024.
02/04/2024 00:00

Intimação

3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: [email protected] Autos nº 7013350-07.2024.8.22.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário, Fraude processual AUTORES: Ministério Público do Estado de Rondônia, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - ADVOGADOS DOS AUTORES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA REU: JOSE RIBAMAR PEREIRA SILVA DECISÃO

Vistos.

Ciente da distribuição do feito em razão do declínio de competência.

Acolho a manifestação ministerial e determino que seja oficiada a 7ª Vara Federal Criminal da SJRO para que encaminhe as mídias referentes as audiências realizada nos autos 1005118-90.2020.4.01.4100.

Após, o envio, que sejam juntadas a estes autos e o feito encaminhado ao Ministério Público para nova manifestação.

SERVE A DECISÃO COMO OFÍCIO A 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL SJRO.

Porto Velho - RO, 1 de abril de 2024 Áureo Virgílio Queiroz Juiz de Direito
01/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 08:33

Conclusos para despacho
27/03/2024 08:32

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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