02/08/2023 10:51

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:59

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 03:18

Publicado DECISÃO em 11/07/2023.
10/07/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] Processo: 7001864-31.2020.8.22.0012 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Nota Promissória AUTOR: ELZITA MARIA DOS SANTOS COSTA *69.***.*27-97 ADVOGADOS DO AUTOR: RAFAELA GEICIANI MESSIAS, OAB nº RO4656, MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO, OAB nº RO8697 REQUERIDO: JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO

Vistos.

Mantenho a sentença de extinção do feito (id.91201246 - Pág. 1).

Intime-se.

Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO.

Cerejeiras- RO, sexta-feira, 7 de julho de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito
07/07/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 00:45

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:29

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 13:19

Conclusos para despacho
14/06/2023 09:28

Processo Desarquivado
14/06/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 06:34

Publicado SENTENÇA em 29/05/2023.
26/05/2023 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] Processo: 7001864-31.2020.8.22.0012 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Nota Promissória AUTOR: ELZITA MARIA DOS SANTOS COSTA *69.***.*27-97, CNPJ nº 24.***.***/0001-61, AV.

MARECHAL RONDON 3272 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: RAFAELA GEICIANI MESSIAS, OAB nº RO4656, MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO, OAB nº RO8697 REQUERIDO: JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS, CPF nº *17.***.*81-13, RUA PANAMÁ 862 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Trata-se de ação de cobrança movida por ELZITA MARIA DOS SANTOS COSTA, em desfavor de JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS.

Compulsando os autos, observo que mesmo após mais de 02 anos de trâmite do processo e várias diligências deferidas, a ré sequer foi citada.

Tal situação contraria os princípios da celeridade e simplicidade, próprios do rito do juizado especial.

Ademais, a multiplicidade de atos e diligências onera o processo, sem seu devido ressarcimento, dada a isenção de custas no JEC.

Assim, indefiro novas diligências, eis que já realizadas em quantidade suficiente a demonstrar a impossibilidade de encontrar a parte ré.

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma prevista no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, ante a falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Publique-se. Registre-se.

Após, arquivem-se os autos, independentemente de intimação e de trânsito em julgado.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA.

Cerejeiras- RO, quinta-feira, 25 de maio de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito
25/05/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:40

Extinto o processo por devedor não encontrado
25/05/2023 00:24

Publicado DECISÃO em 26/05/2023.
25/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 14:47

Conclusos para julgamento
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] Processo: 7001864-31.2020.8.22.0012 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Nota Promissória AUTOR: ELZITA MARIA DOS SANTOS COSTA *69.***.*27-97 ADVOGADOS DO AUTOR: RAFAELA GEICIANI MESSIAS, OAB nº RO4656, MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO, OAB nº RO8697 REQUERIDO: JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO

Vistos.

Indefiro nova diligência para citação.

O feito tramita desde o ano de 2020 sob o rito do Juizado Especial Cível e várias diligências já foram realizadas, sem êxito.

Assim, intime-se a parte autora dessa decisão e conclusos para extinção.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO.

Cerejeiras- RO, segunda-feira, 22 de maio de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito
22/05/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 20:07

Recebidos os autos do CEJUSC
16/05/2023 12:05

Conclusos para decisão
16/05/2023 12:05

Audiência Conciliação - Cível Comum não-realizada para 16/05/2023 10:30 Cerejeiras - 2ª Vara Genérica.
15/05/2023 20:31

Mandado devolvido dependência
12/05/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 03:39

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 13:47

Recebidos os autos.
02/05/2023 13:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/05/2023 13:47

Expedição de Mandado.
21/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Atendimento: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000,(69) 33422283 Processo nº 7001864-31.2020.8.22.0012 AUTOR: ELZITA MARIA DOS SANTOS COSTA *69.***.*27-97 Advogados do(a) AUTOR: RAFAELA GEICIANI MESSIAS - RO4656, MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO - RO8697 REQUERIDO: JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - CÍVEL Sala: CEJUSC - CÍVEL - SALA 02 Data: 16/05/2023 Hora: 10:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Cerejeiras, 29 de março de 2023.
20/04/2023 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 02:52

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:00

Conclusos para despacho
10/04/2023 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC
09/04/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 19:27

Mandado devolvido dependência
30/03/2023 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2023 05:11

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2023.
30/03/2023 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023 13:54

Recebidos os autos.
29/03/2023 13:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/03/2023 13:54

Expedição de Mandado.
29/03/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:34

Audiência Conciliação - CÍVEL redesignada para 16/05/2023 10:30 Cerejeiras - 2ª Vara Genérica.
23/03/2023 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 15:14

Conclusos para despacho
17/03/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2023.
10/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 00:51

Decorrido prazo de MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:46

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 08:59

Juntada de carta
24/02/2023 00:28

Decorrido prazo de ELZITA MARIA DOS SANTOS COSTA *69.***.*27-97 em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 00:26

Decorrido prazo de ELZITA MARIA DOS SANTOS COSTA *69.***.*27-97 em 23/02/2023 23:59.
13/02/2023 08:47

Juntada de Certidão
13/02/2023 08:39

Expedição de Carta precatória.
13/02/2023 08:39

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:52

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2023.
13/02/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2023 11:06

Expedição de Carta precatória.
10/02/2023 09:05

Recebidos os autos do CEJUSC
10/02/2023 09:05

Recebidos os autos.
10/02/2023 09:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:39

Audiência Conciliação - CÍVEL designada para 28/03/2023 11:30 Cerejeiras - 2ª Vara Genérica.
06/02/2023 01:49

Publicado DECISÃO em 07/02/2023.
06/02/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 11:30

Recebidos os autos do CEJUSC
31/01/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 11:11

Conclusos para decisão
31/01/2023 11:11

Audiência Conciliação - CÍVEL não-realizada para 31/01/2023 11:30 Cerejeiras - 2ª Vara Genérica.
30/01/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 22:00

Mandado devolvido dependência
10/01/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2023 13:30

Recebidos os autos.
10/01/2023 13:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2023 13:30

Expedição de Mandado.
16/12/2022 07:32

Audiência Conciliação - CÍVEL designada para 31/01/2023 11:30 Cerejeiras - 2ª Vara Genérica.
06/12/2022 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC
29/11/2022 10:13

Conclusos para decisão
29/11/2022 10:13

Audiência Conciliação não-realizada para 29/11/2022 10:00 Cerejeiras - 2ª Vara Genérica.
12/11/2022 00:36

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS em 11/11/2022 23:59.
08/11/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 10:19

Mandado devolvido dependência
25/10/2022 10:19

Juntada de Petição de diligência
21/10/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 09:58

Publicado DESPACHO em 19/10/2022.
20/10/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2022 08:01

Recebidos os autos.
20/10/2022 08:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/10/2022 08:01

Expedição de Mandado.
20/10/2022 08:00

Audiência Conciliação designada para 29/11/2022 10:00 Cerejeiras - 2ª Vara Genérica.
19/10/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 17:20

Proferido despacho
10/10/2022 01:21

Conclusos para despacho
10/10/2022 01:21

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC
05/10/2022 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC
27/09/2022 08:39

Conclusos para decisão
27/09/2022 08:39

Audiência Conciliação não-realizada para 27/09/2022 08:30 Cerejeiras - 2ª Vara Genérica.
27/09/2022 08:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 08:20

Recebidos os autos.
26/09/2022 08:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/09/2022 08:20

Audiência Conciliação designada para 27/09/2022 08:30 Cerejeiras - 2ª Vara Genérica.
26/09/2022 08:19

Recebidos os autos.
26/09/2022 08:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/09/2022 00:38

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS em 19/09/2022 23:59.
14/09/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:36

Publicado DECISÃO em 26/08/2022.
25/08/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2022 22:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 22:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2022 09:42

Conclusos para despacho
26/07/2022 15:34

Decorrido prazo de MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO em 22/06/2022 23:59.
26/07/2022 14:25

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS em 22/06/2022 23:59.
07/07/2022 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 01:35

Publicado DECISÃO em 10/06/2022.
09/06/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 00:06

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:06

Decorrido prazo de RAFAELA GEICIANI MESSIAS em 09/05/2022 23:59.
06/05/2022 18:25

Conclusos para despacho
06/05/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 18:02

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS em 15/03/2022 23:59.
12/04/2022 01:20

Publicado SENTENÇA em 13/04/2022.
12/04/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 11:18

Extinto o processo por incompetência territorial
11/04/2022 11:18

Extinto o processo sem resolução do mérito por
16/03/2022 23:15

Conclusos para despacho
15/03/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 01:07

Publicado DESPACHO em 25/02/2022.
24/02/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 10:19

Outras Decisões
23/02/2022 10:19

Outras Decisões
23/02/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 10:19

Outras Decisões
21/02/2022 20:49

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/02/2022 23:59.
18/02/2022 22:08

Conclusos para despacho
18/01/2022 07:31

Juntada de Petição de certidão
12/01/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 21:49

Juntada de Certidão
24/11/2021 10:13

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/11/2021 23:59.
22/10/2021 22:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 23:07

Juntada de Certidão
30/07/2021 12:05

Outras Decisões
29/06/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 23:00

Conclusos para despacho
19/06/2021 00:42

Decorrido prazo de RAFAELA GEICIANI MESSIAS em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 00:41

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS em 18/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 03:35

Publicado DESPACHO em 01/06/2021.
31/05/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021 21:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 21:01

Outras Decisões
26/05/2021 21:03

Conclusos para decisão
26/05/2021 02:11

Decorrido prazo de RAFAELA GEICIANI MESSIAS em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 02:11

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS em 25/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 01:40

Decorrido prazo de ELZITA MARIA DOS SANTOS COSTA *69.***.*27-97 em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:36

Decorrido prazo de MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:30

Decorrido prazo de RAFAELA GEICIANI MESSIAS em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:30

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS em 21/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 00:21

Publicado DECISÃO em 20/05/2021.
19/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 18:53

Outras Decisões
14/05/2021 22:21

Conclusos para decisão
11/05/2021 20:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 00:01

Publicado DESPACHO em 11/05/2021.
10/05/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 13:57

Outras Decisões
04/05/2021 15:24

Conclusos para despacho
04/05/2021 15:23

Audiência Conciliação cancelada para 05/05/2021 11:20 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
04/05/2021 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC
02/03/2021 21:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 00:38

Juntada de Petição de diligência
26/02/2021 00:38

Mandado devolvido dependência
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA Processo nº 7001864-31.2020.8.22.0012 AUTOR: ELZITA MARIA DOS SANTOS COSTA *69.***.*27-97 Advogados do(a) AUTOR: RAFAELA GEICIANI MESSIAS - OAB/RO 4656, MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO - OAB/RO 8697 REQUERIDO: JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS OBJETIVO: intimação para audiência de conciliação por videoconferência.

Esta mensagem tem por finalidade intimar os advogados das partes acima identificados para que participem da audiência de tentativa de conciliação por meio de videoconferência, bem como assegure que seu constituinte também compareça.

As partes deverão informar nos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, um número de telefone em que esteja instalado o aplicativo whatsapp, a fim de viabilizar a realização do procedimento de conciliação por videoconferência.

Para este fim, as partes poderão entrar em contato com o CEJUSC desta comarca, através do telefone nº (69) 3341-7740, durante o horário de expediente (08 às 12 horas).

DATA E HORA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: 05/05/2021 11:20h COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II Prov. 018/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 018/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O CEJUSC: [email protected] 69-9.8107-9254 / 69-9.8418-0783. Colorado do Oeste-RO, 17 de fevereiro de 2021. Gustavo Cancian dos Santos Chefe do CEJUSC Portaria nº. 2218/2019-PR
17/02/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2021 10:23

Recebidos os autos.
17/02/2021 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/02/2021 10:23

Expedição de Mandado.
17/02/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:20

Audiência Conciliação designada para 05/05/2021 11:20 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
25/11/2020 00:20

Decorrido prazo de RAFAELA GEICIANI MESSIAS em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 00:16

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS em 24/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 15:07

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 00:52

Publicado DESPACHO em 29/10/2020.
28/10/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:05

Outras Decisões
20/10/2020 19:06

Conclusos para despacho
20/10/2020 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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