20/10/2024 11:20

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:06

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:01

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2024 00:02

Publicado DECISÃO em 20/09/2024.
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7003702-88.2024.8.22.0005 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: MARIA DE LOURDES SANTOS, BANCO BRADESCO ADVOGADOS DOS APELANTES: INDY TAYLA KOTZ COELHO, OAB nº RO8885A, EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046A, FELIPE WENDT, OAB nº RO4590A, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546A, BRADESCO Polo Passivo: BANCO BRADESCO, MARIA DE LOURDES SANTOS ADVOGADOS DOS APELADOS: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546A, DAIANE MELO DOS ANJOS, OAB nº RO11777, EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046A, FELIPE WENDT, OAB nº RO4590A, BRADESCO Vistos, As partes apresentaram acordo e requereram a homologação (id. 25307097).

O Código Civil em seus artigos 840 e seguintes, prevê, ao regular a transação, a possibilidade dos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.

No caso, se trata de direito disponível, sendo plenamente admitida transação das partes.

Não existindo óbice legal de as partes transigirem, a homologação se impõe.

Ante ao exposto, homologo o acordo para que este surta os efeitos dele decorrente e julgo prejudicado os recursos de apelação interpostos.

Após a estabilidade desta decisão, à origem.

P.

I.

C.
19/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:35

Homologada a Transação
19/09/2024 12:35

Prejudicado o recurso
16/09/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Acordo
04/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Acordo
04/09/2024 13:10

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:40

Juntada de Petição de parecer
03/09/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:33

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
02/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:13

Juntada de termo de triagem
29/08/2024 23:35

Juntada de Petição de
29/08/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:22

Recebidos os autos
29/08/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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