TJRO - 7001975-26.2022.8.22.0018

1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS AURELIO MARQUES FLORES

CPF *98.***.*11-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2025 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/09/2025 00:40

    Publicado SENTENÇA em 11/09/2025.

  • 10/09/2025 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2025 10:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/06/2025 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2025 02:21

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/03/2025 23:59.

  • 23/01/2025 10:54

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 13:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/12/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 15:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/10/2024 14:48

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/10/2024 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2024 00:21

    Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MARQUES FLORES em 30/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 06/09/2024 00:27

    Publicado DECISÃO em 06/09/2024.

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Ação Civil Pública 7001975-26.2022.8.22.0018 AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, RUA JAMARY 1555, MINISTÉRIO OLARIA - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: MARCOS AURELIO MARQUES FLORES, CPF nº *98.***.*11-87, RUA PRESIDENTE DUTRA 3168, CASA CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S)

    Vistos.

    Procedi a consulta junto aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD em nome da parte requerida, com o fito de obter o endereço atual dos executados.

    Intime-se a parte exequente para, em 5 dias: 1) indicar em qual dos endereços encontrados na busca anexada pretende a diligência de citação/intimação, 2) indicar a modalidade de citação - (Carta/AR, Mandado ou Carta Precatória), observando quando for área não atendida pelos Correios (só por Oficial de Justiça) ou outro estado da federação (só por Carta Precatória) Cumprida a determinação anterior pela parte exequente, expeça-se mandado de citação no endereço por ela indicado, nos termos do despacho inicial.

    Caso os endereços encontrados sejam os mesmos, cuja diligência restou negativa e/ou restando negativas as novas diligências, cite-se o requerido por edital no prazo legal.

    Proceda-se conforme o disposto no inciso II do art. 257 do CPC, que dispõe da publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos.

    Decorrido o prazo sem manifestação, desde já nomeio um dos defensores públicos atuantes nesta Comarca para promover a defesa da parte executada/requerida. (Art. 72, II do CPC).

    Dê-se vista oportunamente.

    Vindo manifestação por negativa geral, intime-se a parte autora para requer o que de direito no prazo de 5 dias.

    SIRVA A PRESENTE DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

    Cumpra-se.

    Santa Luzia D'Oeste, 5 de setembro de 2024 Gustavo Nehls Pinheiro

  • 05/09/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 08:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 12:35

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 30/04/2024 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 00:23

    Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MARQUES FLORES em 15/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 20/03/2024 02:23

    Publicado DECISÃO em 20/03/2024.

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única  Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected]  Ação Civil Pública 7001975-26.2022.8.22.0018 AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia, RUA JAMARY 1555, MINISTÉRIO OLARIA - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: MARCOS AURELIO MARQUES FLORES, RUA PRESIDENTE DUTRA 3168, CASA CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S)    

    Vistos.

    Intime-se a parte autora/exequente para informar o endereço atual da parte requerida/executada para possibilitar sua citação, regularizando assim a relação jurídico-processual, no prazo de 15 dias sob pena de extinção.

    SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO.

    Santa Luzia D'Oeste,19 de março de 2024     Ane Bruinjé

  • 19/03/2024 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 00:16

    Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MARQUES FLORES em 19/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 09:21

    Mandado devolvido dependência

  • 28/08/2023 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2023 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 25/08/2023 01:53

    Publicado DECISÃO em 25/08/2023.

  • 24/08/2023 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 13:02

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 20/10/2022 11:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/10/2022 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2022 14:49

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/09/2022 14:14

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/09/2022 14:13

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/09/2022 14:13

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/09/2022 14:12

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/09/2022 14:12

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/09/2022 14:12

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/09/2022 14:11

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/09/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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