TJRO - 7001707-28.2024.8.22.0009
1ª instância - Vara Criminal de Pimenta Bueno
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 01:23
Decorrido prazo de BENEDITO EUGENIO DE OLIVEIRA FILHO em 07/06/2024 23:59.
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20/06/2024 08:55
Arquivado Definitivamente
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20/06/2024 08:55
Juntada de Certidão
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18/06/2024 10:16
Decorrido prazo de BENEDITO EUGENIO DE OLIVEIRA FILHO em 17/06/2024 23:59.
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12/06/2024 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/06/2024 13:53
Juntada de Petição de manifestação
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06/06/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/06/2024 10:51
Expedição de Mandado.
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29/05/2024 13:23
Juntada de Certidão
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28/05/2024 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
28/05/2024 01:52
Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2024.
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28/05/2024 00:38
Decorrido prazo de BENEDITO EUGENIO DE OLIVEIRA FILHO em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Vara Criminal de Pimenta Bueno Av.
Pres.
Kennedy, 1065 - Pioneiros Tel. 69 3452-0923, e-mail: [email protected] Processo : 7001707-28.2024.8.22.0009 Classe : RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: BENEDITO EUGENIO DE OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) REQUERENTE: GENIVAL FERREIRA DA SILVA - SP406793, PAULO DE TARSO SILVA KOBAL - SP57918 REQUERIDO: Ministério Público do Estado de Rondônia INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) RÉU(S), por seu(s) advogado(s), intimado(s) do Despacho prolatado, querendo, manifestar(em)-se no prazo legal, para: ( ) Ciência ( ) Manifestação (x) Intimação acerca da R.Sentença ( ) Manifestação nos termos do artigo 422, do CPP ( ) Alegações Finais ( ) Apresentar Resposta à Acusação ( ) Razões de Apelação ( ) Contrarrazões ao Recurso de Apelação ( ) Acerca da Certidão ID ( ) Acerca Petição ID Pimenta Bueno - RO, 27 de maio de 2024 OSVALDO TEIXEIRA ESCOBAR (Técnico Judiciário) -
27/05/2024 13:43
Juntada de Certidão
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27/05/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2024 21:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2024 08:40
Conclusos para decisão
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20/05/2024 17:53
Juntada de Petição de parecer
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15/05/2024 00:33
Decorrido prazo de BENEDITO EUGENIO DE OLIVEIRA FILHO em 14/05/2024 23:59.
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15/05/2024 00:32
Decorrido prazo de Delegacia de Policia em 14/05/2024 23:59.
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10/05/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 13:09
Juntada de Certidão
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08/05/2024 00:44
Decorrido prazo de BENEDITO EUGENIO DE OLIVEIRA FILHO em 07/05/2024 23:59.
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03/05/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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03/05/2024 00:13
Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2024.
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03/05/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Vara Criminal de Pimenta Bueno Av.
Pres.
Kennedy, 1065 - Pioneiros Tel. 69 3452-0923, e-mail: [email protected] Processo : 7001707-28.2024.8.22.0009 Classe : RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: BENEDITO EUGENIO DE OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) REQUERENTE: GENIVAL FERREIRA DA SILVA - SP406793, PAULO DE TARSO SILVA KOBAL - SP57918 REQUERIDO: Ministério Público do Estado de Rondônia INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) RÉU(S), por seu(s) advogado(s), intimado(s) do Despacho prolatado, querendo, manifestar(em)-se no prazo legal, para: (x) Ciência ( ) Manifestação ( ) Intimação acerca da R.Sentença ( ) Manifestação nos termos do artigo 422, do CPP ( ) Alegações Finais ( ) Apresentar Resposta à Acusação ( ) Razões de Apelação ( ) Contrarrazões ao Recurso de Apelação ( ) Acerca da Certidão ID ( ) Acerca Petição ID Pimenta Bueno - RO, 2 de maio de 2024 OSVALDO TEIXEIRA ESCOBAR (Técnico Judiciário) -
02/05/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 08:48
Juntada de Certidão
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01/05/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
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01/05/2024 02:04
Publicado DECISÃO em 01/05/2024.
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30/04/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/04/2024 07:07
Conclusos para decisão
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16/04/2024 14:59
Juntada de Petição de parecer
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12/04/2024 23:26
Decorrido prazo de BENEDITO EUGENIO DE OLIVEIRA FILHO em 11/04/2024 23:59.
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12/04/2024 23:23
Decorrido prazo de BENEDITO EUGENIO DE OLIVEIRA FILHO em 11/04/2024 23:59.
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12/04/2024 01:42
Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 11/04/2024 23:59.
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01/04/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
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28/03/2024 01:20
Publicado DESPACHO em 28/03/2024.
-
28/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno Número do processo: 7001707-28.2024.8.22.0009 Classe: Restituição de Coisas Apreendidas Polo Ativo: BENEDITO EUGENIO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS DO REQUERENTE: PAULO DE TARSO SILVA KOBAL, OAB nº SP57918, GENIVAL FERREIRA DA SILVA, OAB nº SP406793 Polo Passivo: E.
P.
D.
J.
S.
D.
M.
P.
D.
E.
D.
R.
REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Tratam-se os autos de ação cautelar de RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS, em que o requerente Benedito Eugenio de Oliveira FIlho, requer a restituição dos Implementos Rodoviários MARCA SR/NOMA EI8 RT1 e RT2 CG, ambos de cor CINZA, ano/modelo 2013/13, chassis 9EP071120D1003132 e 9EP070820D1003133, com as placas EFO5546/SP e EFO5547/SP.
De vista dos autos ao Ministério Público, para que apresnte manifestação.
Após manifestação do Ministério Público, tornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Pimenta Bueno/RO, quarta-feira, 27 de março de 2024 Gustavo Nehls Pinheiro Juiz de Direito -
27/03/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2024 07:50
Conclusos para decisão
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27/03/2024 07:46
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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