29/01/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 08:49

Processo Desarquivado
29/01/2025 08:43

Juntada de Certidão
12/09/2024 07:49

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:57

Arquivado Provisoramente
26/08/2024 13:51

Juntada de Certidão
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:48

Decorrido prazo de GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:52

Publicado SENTENÇA em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo: 7011550-46.2021.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO DO REQUERENTE: GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº RO9595 REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA ADVOGADO DO REQUERIDO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, OAB nº AC3592 SENTENÇA Deflui-se dos autos que houve o cumprimento integral da obrigação pela parte Executada.

Conforme o art. 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita.

Desse modo, verifico que o objeto de execução encontra-se devidamente cumprido, razão pela qual, a extinção do feito pelo cumprimento da obrigação é medida que se impõe.

Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, em favor da exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas.

OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na Avenida Nações Unidas, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino.

Certifique-se acerca de eventuais pendências.

Nada pendente e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos e dê-se baixa definitiva.

Sentença publicada e registrada automaticamente.

Intimação via DJE.

Cumpra-se.

Porto Velho, 20 de agosto de 2024.

DALMO ANTONIO DE CASTRO BEZERRA Juiz de Direito
20/08/2024 11:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 11:22

Expedido alvará de levantamento
20/08/2024 11:22

Determinado o arquivamento
16/08/2024 14:49

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:37

Decorrido prazo de GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA em 14/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:37

Publicado DECISÃO em 25/07/2024.
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo: 7011550-46.2021.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO DO REQUERENTE: GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº RO9595 REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA ADVOGADO DO REQUERIDO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, OAB nº AC3592 DECISÃO 1.

Consta nos autos pagamento realizado.

Assim, nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, em favor da exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas.

OBSERVAÇÕES: A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na Avenida Nações Unidas, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2.

A parte exequente discorda do valor pago sob a alegação de que não foi incluída a multa de 10%.

Com razão a exequente, haja vista que na Sentença constou a determinação de pagamento após trânsito em julgado, independente de nova intimação.

Dessa forma, fica intimada a parte executada para realizar o pagamento voluntário do valor requerido de R$ 535,17, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.

Após, conclusos.

Intimação via DJE.

Porto Velho/RO, 24 de julho de 2024.

Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito
24/07/2024 10:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 10:10

Expedido alvará de levantamento
02/07/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:53

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024 00:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA em 15/05/2024 23:59.
11/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
10/05/2024 00:32

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA em 30/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:35

Decorrido prazo de GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 05:55

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2024.
22/04/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 04:55

Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/04/2024.
19/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:30

Recebidos os autos
19/04/2024 06:56

Juntada de procurações ou substabelecimentos
25/05/2022 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/05/2022 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/05/2022 09:04

Outras Decisões
19/05/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 10:30

Conclusos para despacho
18/05/2022 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2022 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2022.
16/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 00:33

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 11/05/2022 23:59.
11/05/2022 14:51

Juntada de Petição de recurso
10/05/2022 02:20

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2022.
10/05/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 18:40

Juntada de Petição de recurso
28/04/2022 16:47

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA em 11/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:28

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 11/03/2022 23:59.
26/04/2022 00:02

Publicado DECISÃO em 27/04/2022.
26/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2022 11:57

Conclusos para julgamento
04/03/2022 12:19

Julgado procedente o pedido
04/03/2022 12:16

Julgado procedente o pedido
24/02/2022 10:11

Conclusos para julgamento
23/02/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 00:17

Publicado SENTENÇA em 23/02/2022.
22/02/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 15:46

Julgado procedente o pedido
18/02/2022 15:46

Julgado procedente o pedido
18/02/2022 15:46

Julgado procedente o pedido
18/02/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:46

Julgado procedente o pedido
08/06/2021 11:09

Conclusos para julgamento
08/06/2021 11:09

Audiência Conciliação realizada para 08/06/2021 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
07/06/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 10:03

Juntada de Petição de contestação
18/05/2021 10:38

Juntada de Petição de juntada de ar
07/05/2021 12:11

Juntada de Certidão
20/04/2021 10:55

Recebidos os autos.
20/04/2021 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/04/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2021 11:52

Juntada de Certidão
16/03/2021 22:31

Audiência Conciliação designada para 08/06/2021 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
16/03/2021 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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