09/09/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 07:27

Redistribuído por prevenção em razão de extinção de unidade judiciária
09/09/2025 07:27

Processo Desarquivado
09/09/2025 07:19

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 07:19

Redistribuído por prevenção em razão de extinção de unidade judiciária
09/09/2025 07:19

Processo Desarquivado
13/09/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
03/05/2024 00:51

Decorrido prazo de SANDRA MARIA RODRIGUES DE MENEZES em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:50

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:49

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:48

Decorrido prazo de LESTER PONTES DE MENEZES em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 03:32

Publicado SENTENÇA em 29/04/2024.
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Companhias Aéreas - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 7083020-06.2022.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: SANDRA MARIA RODRIGUES DE MENEZES, LESTER PONTES DE MENEZES ADVOGADO DOS REQUERENTES: LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR, OAB nº RO2657 Polo Passivo: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

ADVOGADOS DO REQUERIDO: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de Cumprimento de sentença em que SANDRA MARIA RODRIGUES DE MENEZES, LESTER PONTES DE MENEZES demanda em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Considerando que o executado efetuou o depósito para cumprimento de sentença, a exequente apresentou manifestação pela concordância do valor depositado e para expedição de alvará, com isso tem-se por satisfeita a obrigação nos termos do art. 526, § 3º, do CPC.

Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO ante o pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Para levantamento da quantia devida à exequente, nesta data expedi Alvará Eletrônico na modalidade transferência, através da ferramenta Alvará Eletrônico, pela qual o Juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco a partir das informações fornecidas pelo beneficiário. O valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo.

OBSERVAÇÕES: 1) O(A) beneficiário(a) deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 3) Se sobrevier informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a expedir alvará/ofício de transferência em favor do(a) beneficiário(a) qualificado(a) acima sem a necessidade de nova conclusão do processo.

Sem custas.

Transitada em julgado neste ato.

Cumprido o necessário, arquive-se. Sentença registrada e publicada automaticamente.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho,22 de abril de 2024.

Juiz de Direito
27/04/2024 00:33

Decorrido prazo de SANDRA MARIA RODRIGUES DE MENEZES em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:33

Decorrido prazo de LESTER PONTES DE MENEZES em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:04

Conclusos para despacho
18/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2024.
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Companhias Aéreas - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838,(69) Processo nº : 7083020-06.2022.8.22.0001 Requerente: REQUERENTE: LESTER PONTES DE MENEZES, SANDRA MARIA RODRIGUES DE MENEZES Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR - RO2657 Requerido(a): REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogado: Advogados do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação, bem como INTIMADA para apresentar os dados bancários para expedição do alvará eletrônico, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

Porto Velho, 17 de abril de 2024.
17/04/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
17/04/2024 00:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 01:48

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Companhias Aéreas - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838,(69) Processo nº: 7083020-06.2022.8.22.0001.

REQUERENTE: LESTER PONTES DE MENEZES, SANDRA MARIA RODRIGUES DE MENEZES.

REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Porto Velho, 20 de março de 2024.
20/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2024 14:16

Processo Desarquivado
20/03/2024 11:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
10/10/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:05

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 16:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/09/2023 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:32

Decorrido prazo de LESTER PONTES DE MENEZES em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:31

Decorrido prazo de SANDRA MARIA RODRIGUES DE MENEZES em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:28

Decorrido prazo de LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR em 28/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 02:02

Publicado SENTENÇA em 13/09/2023.
12/09/2023 17:04

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:04

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2023 10:13

Conclusos para despacho
10/08/2023 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:41

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.
01/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 19:16

Conclusos para julgamento
04/07/2023 16:17

Decorrido prazo de LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR em 28/06/2023 23:59.
04/07/2023 16:17

Decorrido prazo de LESTER PONTES DE MENEZES em 28/06/2023 23:59.
03/07/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:20

Decorrido prazo de LESTER PONTES DE MENEZES em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:20

Decorrido prazo de LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:18

Decorrido prazo de SANDRA MARIA RODRIGUES DE MENEZES em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 28/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:22

Publicado DESPACHO em 21/06/2023.
20/06/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 10:39

Conclusos para julgamento
28/03/2023 03:32

Decorrido prazo de LESTER PONTES DE MENEZES em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:31

Decorrido prazo de SANDRA MARIA RODRIGUES DE MENEZES em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 03:24

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2023.
03/03/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/02/2023 23:59.
04/01/2023 21:51

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2022.
06/12/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 15:28

Audiência Conciliação cancelada para 06/03/2023 12:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
02/12/2022 15:28

Juntada de Certidão
22/11/2022 18:02

Audiência Conciliação designada para 06/03/2023 12:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
22/11/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7013534-60.2024.8.22.0001

Fabiano Ferreira Silva

Everardo Sardinha Tebaldi

Advogado: Aluisio Goncalves de Santiago Junior

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/02/2025 06:24

Exibir Processo

Processo nº 7041950-14.2019.8.22.0001

Elza Silva dos Santos

Bruno Angenot Importacao &Amp; Exportacao

Advogado: Eliana da Silva Oliveira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/09/2019 11:40

Exibir Processo

Processo nº 7071852-07.2022.8.22.0001

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Andrei de Oliveira Carvalho

Advogado: Joao de Castro Inacio Sobrinho

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/09/2022 08:49

Exibir Processo

Processo nº 7000059-35.2023.8.22.0013

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Anderson Dias da Silva

Advogado: Gustavo Alves Almeida Ferreira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/01/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0803606-77.2024.8.22.0000

Patricia Oliveira da Silva

Umberto da Silva

Advogado: Corina Fernandes Pereira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/03/2024 08:24

Exibir Processo