02/04/2024 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
02/04/2024 10:15

Expedição de Certidão.
28/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2024 00:00

Publicado DECISÃO em 28/03/2024.
28/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Processo: 7001489-95.2023.8.22.0021 Classe: Recurso Inominado Cível Recorrente: MARISTELA SILVA FERREIRA, ENDRIGO CUSTODIO DE SOUSA Advogado(a): LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641A Recorrido (a): ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA S/A Advogado(a): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº MS5871A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Relator: JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO Data da distribuição: 28/08/2023 DECISÃO Vistos e etc…, A parte recorrente peticionou nos autos informando sua desistência no prosseguimento do presente recurso.

Desta forma, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, com base no art. 998 do Código de Processo Civil (CPC) e, considerando a preclusão lógica, o processo transita em julgado nesta data.

Incabível a fixação de honorários, eis que o deslinde do feito não se encaixa nas hipóteses restritas do art. 55 da Lei 9.099/95.

Remeta-se os autos à origem, independentemente do trânsito em julgado.

Porto Velho, 27 de março de 2024 João Luiz Rolim Sampaio RELATOR
27/03/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:42

Homologada a Desistência do Recurso
16/12/2023 10:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:02

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 11:13

Conclusos para decisão
05/12/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2023 00:11

Publicado DECISÃO em 01/12/2023.
30/11/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ENDRIGO CUSTODIO DE SOUSA.
31/08/2023 21:31

Conclusos para decisão
28/08/2023 18:07

Recebidos os autos
28/08/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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