STJ - 0001178-10.2019.8.22.0008

30/09/2023 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988428/2023

30/09/2023 13:36

Protocolizada Petição 988428/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2023

29/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023 Petição Nº 855406/2023 - ARE no RE no AgRg no

28/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0855406 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2299484 - Publicação prevista para 29/09/2023

27/09/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2023/00855406 - ARE no RE no AgRg AREsp 2299484

21/09/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/09/2023 10:31

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 949518/2023

21/09/2023 10:29

Protocolizada Petição 949518/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/09/2023

30/08/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863121/2023

30/08/2023 18:28

Ato ordinatório praticado (Petição 863121/2023 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF)

30/08/2023 15:33

Protocolizada Petição 863121/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023 05:46

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 30/08/2023 Petição Nº 855406/2023 -

29/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

29/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta (petição 00855406/2023). Publicação prevista para 30/08/2023)

29/08/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 855406/2023

29/08/2023 05:55

Protocolizada Petição 855406/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/08/2023

15/08/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796526/2023

15/08/2023 12:52

Protocolizada Petição 796526/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

14/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023 Petição Nº 523296/2023 - RE no AgRg no

10/08/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0523296 - RE no AgRg no AREsp 2299484 - Publicação prevista para 14/08/2023

09/08/2023 19:50

Recurso Extraordinário não admitido

03/08/2023 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/06/2023 12:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 643080/2023

29/06/2023 12:05

Protocolizada Petição 643080/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/06/2023

07/06/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549972/2023

07/06/2023 16:13

Protocolizada Petição 549972/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2023

05/06/2023 05:11

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 05/06/2023 Petição Nº 523296/2023 -

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

02/06/2023 12:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 523296/2023 ). Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023 09:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 363 teve início em 16/05/2023 e término em 30/05/2023, e que a petição n. 523296/2023 (RE) foi protocolizada em 31/05/2023.

02/06/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023 09:25

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

01/06/2023 19:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

01/06/2023 19:09

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31.5.2023 após o trânsito em julgado do acórdão à e-STJ Fl. 363. No dia 31.5.2023 foi recebida na Coordenadoria de Pro

01/06/2023 19:08

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 523296/2023 (Expediente Avulso)

01/06/2023 07:25

Protocolizada Petição 523296/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/05/2023

31/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

31/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 31/05/2023

18/05/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460796/2023

17/05/2023 23:48

Protocolizada Petição 460796/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2023

15/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2023 Petição Nº 335797/2023 - AgRg

12/05/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0335797 - AgRg no AREsp 2299484 - Publicação prevista para 15/05/2023

10/05/2023 12:07

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/05/2023 15:29

Conhecido o recurso de AMILTON LEITE DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 335797/2023 - AgRg no AREsp 2299484

28/04/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/04/2023 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 386071/2023

28/04/2023 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2023 16:15

Protocolizada Petição 386071/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2023

25/04/2023 18:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2023 18:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/04/2023 16:45

Determinada a distribuição do feito

13/04/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/04/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 335797/2023

13/04/2023 16:53

Protocolizada Petição 335797/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2023

11/04/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323830/2023

11/04/2023 15:51

Protocolizada Petição 323830/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

10/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:20

Não conhecido o recurso de AMILTON LEITE DE ALMEIDA

01/03/2023 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/02/2023 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA