09/10/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 00:36

Decorrido prazo de WILIAS GONCALVES DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:35

Decorrido prazo de CRISTIANE GONCALVES DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2024.
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7051895-83.2023.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILIAS GONCALVES DE OLIVEIRA e outros Advogados do(a) AUTOR: BRENDA CAROLINE CAMILO ULCHOA DE ALMEIDA - RO9853, RAMON ULCHOA DE OLIVEIRA - RO13618 REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado do(a) REU: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - GO31757-A INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento.

Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença.

Partes autoras condenadas ao pagamento das custas processuais, entretanto a exigibilidade está suspensa em razão da gratuidade da justiça deferida (IDs 95015274 e 102886576)
23/09/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:01

Recebidos os autos
23/09/2024 10:32

Juntada de termo de triagem
23/04/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2024 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
16/04/2024 16:43

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2024.
11/04/2024 10:36

Decorrido prazo de LAZARO JOSE GOMES JUNIOR em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Processo: 7051895-83.2023.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILIAS GONCALVES DE OLIVEIRA e outros Advogados do(a) AUTOR: BRENDA CAROLINE CAMILO ULCHOA DE ALMEIDA - RO9853, RAMON ULCHOA DE OLIVEIRA - RO13618 REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado do(a) REU: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - GO31757-A INTIMAÇÃO REQUERIDO - CONTRARRAZÕES Fica a parte REQUERIDA intimada, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Porto Velho, 10 de abril de 2024.
10/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:05

Intimação
10/04/2024 14:05

Juntada de Petição de apelação
09/04/2024 00:36

Decorrido prazo de WILIAS GONCALVES DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 02:13

Publicado SENTENÇA em 15/03/2024.
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do processo: 7051895-83.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: WILIAS GONCALVES DE OLIVEIRA, CRISTIANE GONCALVES DA SILVA ADVOGADOS DOS AUTORES: RAMON ULCHOA DE OLIVEIRA, OAB nº RO832E, BRENDA CAROLINE CAMILO ULCHOA DE ALMEIDA, OAB nº RO9853 Polo Passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS DO REU: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR, OAB nº MS31757, PROCURADORIA DA CREFISA S/A SENTENÇA

I- RELATÓRIO. WILIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA, representado por sua genitora CRISTIANE GONÇALVES DA SILVA propôs ação de repetição de indébito c/c pedidos de danos morais em face de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Aduz, em síntese, que em fevereiro de 2022, contratou empréstimo com desconto em folha, no qual pagaria ao final R$ 7.920,00, quitados em 12 parcelas de R$ 660,00 com previsão de término em fevereiro de 2023.

No entanto, alega que em setembro de 2022, recebeu ligação da parte requerida oferecendo diminuição das parcelas para R$ 504,26, o que prontamente foi negado, em razão de não terem achado vantajoso, já que quitariam o contrato em poucos meses. Afirma que, nas conversas com funcionária da requerida, a mesma o informou que o erro persistia por inconsistências no aplicativo, sem êxito na resolução do problema. Pugnou pela condenação da parte ré em restituir em dobro os valores que entendem indevidos e danos morais em R$ 10.000,00.

Recebida a inicial, foi deferida a gratuidade de justiça ID95015274. O réu, devidamente citado, apresentou contestação (id.97637561 ), alegando preliminarmente falta de interesse de agir da parte autora, enquanto no mérito, discorreu sobre a legalidade das contratações e a prévia ciência do contratante de todos os direitos e obrigações decorrentes da relação jurídica.

Ao final, requereu a improcedência do pleito autoral.

Audiência no Cejusc infrutífera.

A parte autora dispensa o prazo para réplica e faz remissivas à inicial. As partes requereram o julgamento do feito no estado em que se encontra o processo. É o relatório.

Decido. II- FUNDAMENTAÇÃO JULGAMENTO ANTECIPADO Quanto as provas é relevante pontuar que servem ao convencimento do juízo acerca do direito alegado pelas partes, e não compete a este, via de regra, indicar a provas a serem produzidas, salvo em complementariedade àquelas, pois que não é o julgador o responsável pela produção probatória, inclusive o Código de Processo Civil estatui em seu artigo 373 que o ônus probatório incumbe às partes.

Enquanto isso, não se pode perder de vista que o art. 357 do CPC, por sua vez, atribui ao juízo o dever de delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos.

No caso em específico, verifica-se que ambas as partes pleitearam pelo julgamento antecipado do mérito.

Por entender que a lide pode ser solucionada com mera análise dos documentos colacionados aos autos, sem grande complexidade em matéria de fato ou de direito, dispenso a dilação probatória.

Dessa forma, observância ao princípio da celeridade processual consoante entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, presentes as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proceder (STJ - 4ª Turma, Resp 2.832-RJ, Rel.

Min.

Sálvio de Figueiredo, julgado em 14.08.1990, e publicado no DJU em 17.09.90, p. 9.513), passo a conhecer o julgamento antecipado da lide. PRELIMINAR DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR A requerida sustentou a falta de interesse de agir do autor, alegando que não praticou nenhum ilícito, já que a contratação foi legalmente anuída pelo requerente.

A preliminar deve ser rejeitada. Explico, o autor alega que houve refinanciamento da dívida sem a sua anuência, sendo-lhe devido a restituição dos valores pagos a maior, portanto, o processo é útil e necessário.

Ademais, interesse processual, no dizer de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery “se consubstancia na necessidade de o autor vir a juízo e na utilidade que o provimento jurisdicional poderá lhe proporcionar”. (Código de Processo Civil Comentado, 3ª. edição, Editora Revista dos Tribunais, p.249).

No caso em tela, a requerida ataca o interesse substancial, ou primário, sustentando que o autor não tem o direito alegado.

Todavia, essa discussão é de mérito e não deve ser debatida em sede de preliminar. O interesse processual a que se refere o Código de Processo Civil, conforme a doutrina mencionada, é instrumental, surgindo da utilidade/necessidade de se obter a proteção jurisdicional de algum interesse substancial, razão pela qual rejeito a preliminar arguida. MÉRITO Analisando os fatos e documentos apresentados por ambas as partes, tem-se que a solução que demanda não requer maiores divagações, na medida em que o autor asseverou que houve refinanciamento do empréstimo, sem sua anuência.

Todavia, nos documentos juntados pela parte requerida, ID97637569 e ID 97637568 , constam as informações claras e precisas de que houve refinanciamento de dívida pretérita.

Veja-se que, diferentemente do que aduziu o autor, fora ele cientificado sim de que se tratava de um refinanciamento, bem como do valor e do total de parcelas que haveriam de ser consignadas. Ademais, o autor se beneficiou de um segundo empréstimo para quitar o primeiro antes contratado.

Tais informações, e outras mais, constam detalhadamente dos contratos anexos à contestação que não receberam confronto suficiente para sua desconstituição.

Vejamos: Quanto à alegação de que a soma das parcelas superaria o valor creditado, verifica-se que essa nada mais é do que a lógica do negócio.

Não fosse assim, a instituição financeira não emprestaria dinheiro, mesmo porque lucro algum auferiria.

Portanto, tem-se que o direito básico do consumidor à informação adequada e clara de que trata o art. 6º, inc.

III, do CDC, fora devidamente observado pelo fornecedor.

Demais disso, analisando o contrato, observa-se que o banco cumpriu as exigências dos arts. 52 e 54-B daquele códex, os quais estabelecem que, in verbis: Art. 52.

No fornecimento de produtos ou serviços que envolva outorga de crédito ou concessão de financiamento ao consumidor, o fornecedor deverá, entre outros requisitos, informá-lo prévia e adequadamente sobre: I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; II - montante dos juros de mora e da taxa efetiva anual de juros; III - acréscimos legalmente previstos; IV - número e periodicidade das prestações; V - soma total a pagar, com e sem financiamento. (…) Art. 54-B.

No fornecimento de crédito e na venda a prazo, além das informações obrigatórias previstas no art. 52 deste Código e na legislação aplicável à matéria, o fornecedor ou o intermediário deverá informar o consumidor, prévia e adequadamente, no momento da oferta, sobre: I - o custo efetivo total e a descrição dos elementos que o compõem; II - a taxa efetiva mensal de juros, bem como a taxa dos juros de mora e o total de encargos, de qualquer natureza, previstos para o atraso no pagamento; III - o montante das prestações e o prazo de validade da oferta, que deve ser, no mínimo, de 2 (dois) dias; IV - o nome e o endereço, inclusive o eletrônico, do fornecedor; V - o direito do consumidor à liquidação antecipada e não onerosa do débito, nos termos do § 2º do art. 52 deste Código e da regulamentação em vigor. Vale ressaltar que não há nos autos nenhuma comprovação de elementos capazes de invalidar o negócio jurídico firmado.

Não houve defeito algum, seja erro, dolo, coação, estado de perigo ou lesão.

O contrato questionado é, portanto, existente, válido e eficaz.

Sobre a matéria, veja-se: APELAÇÃO CÍVEL.

NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS.

AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR DE SUSTAÇÃO DOS DESCONTOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.

COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.

LEGALIDADE DOS DESCONTOS.

Estando demonstrada no processo a existência de válida contratação de quatro empréstimos consignados em benefício previdenciário, sem que tenha a apelante angariado êxito em derruir todos os elementos probatórios encadernados ao feito pelo réu, outro caminho não há que não o de reconhecer-se a legalidade da dívida e dos descontos mensalmente efetivados, impossibilitando a declaração de inexistência de pactuação e o reconhecimento dos danos morais.

Manutenção da sentença de improcedência da pretensão autoral.

APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Décima Segunda Câmara.

TJRS.

Cível Nº *00.***.*99-95 (Nº CNJ: 0390173-31.2016.8.21.7000.

Relator DES.ª ANA LÚCIA CARVALHO PINTO VIEIRA REBOUT.

Julgado em: 23/02/2017). Sendo assim, não há falar em declaração de inexistência do negócio, tampouco em devolução de valores e condenação do banco à entrega de quantia a título de dano moral.

Em termos diversos, por não terem encontrado lastro no acervo probatório produzido neste feito, nenhuma das pretensões da parte autora pode ser acolhida.

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar arguida e no mérito JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, com fundamento no art. 487, inc.

I, do CPC, dou por extinto o feito, com resolução de mérito.

Sucumbente, condeno a parte autora ao recolhimento das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC/2015, observada a condição suspensiva em razão da gratuidade judiciária concedida ao autor.

P.

R.

I.

C., e, após o trânsito em julgado, arquive-se.

Sirva a presente sentença de intimação às partes. Porto Velho, 14 de março de 2024 Cristiano Gomes Mazzini
14/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:49

Julgado improcedente o pedido
06/12/2023 10:05

Conclusos para julgamento
06/12/2023 10:05

Recebidos os autos do CEJUSC
31/10/2023 07:16

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 08:37

Conclusos para julgamento
26/10/2023 08:37

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
23/10/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:05

Juntada de Petição de juntada de ar
04/10/2023 14:27

Recebidos os autos.
04/10/2023 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2023 17:27

Decorrido prazo de WILIAS GONCALVES DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:24

Decorrido prazo de BRENDA CAROLINE CAMILO ULCHOA DE ALMEIDA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:21

Decorrido prazo de RAMON ULCHOA DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:18

Decorrido prazo de CRISTIANE GONCALVES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:46

Decorrido prazo de WILIAS GONCALVES DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:46

Decorrido prazo de CRISTIANE GONCALVES DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 14:39

Juntada de Petição de certidão
25/08/2023 10:54

Recebidos os autos do CEJUSC
25/08/2023 10:52

Recebidos os autos.
25/08/2023 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2023.
25/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2023.
24/08/2023 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:09

Juntada de Certidão
24/08/2023 08:08

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
24/08/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 01:12

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.
23/08/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/08/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/08/2023 12:09

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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