20/01/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 09:31

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 07:28

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:19

Determinado o arquivamento
27/09/2024 15:03

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:14

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2024 10:12

Juntada de Petição de parecer
03/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:25

Conclusos para decisão
03/09/2024 07:24

Processo Desarquivado
02/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 09:24

Juntada de Certidão
26/07/2024 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 12:34

Conclusos para despacho
25/07/2024 12:30

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:31

Juntada de Certidão
19/06/2024 00:28

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 08:00

Expedição de Mandado.
28/05/2024 07:53

Juntada de Certidão
27/05/2024 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 08:59

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:48

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:17

Realizado Cálculo de Liquidação
15/05/2024 00:50

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
10/05/2024 08:56

Juntada de Certidão
10/05/2024 08:43

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:23

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:16

Expedição de Ofício.
09/05/2024 08:12

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:06

Recebidos os autos
09/05/2024 07:56

Juntada de termo de triagem
01/11/2023 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2023 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 00:35

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 01:21

Publicado DESPACHO em 25/09/2023.
22/09/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:00

Conclusos para despacho
18/09/2023 08:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/09/2023 08:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/09/2023 08:03

Conclusos para decisão
13/09/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:44

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 11:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2023 09:00 Cacoal - 1ª Vara Criminal.
01/08/2023 00:28

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:57

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 16:38

Mandado devolvido sorteio
24/07/2023 09:21

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/07/2023 23:59.
21/07/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 07:32

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2023 11:38

Expedição de Mandado.
19/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2023 09:00 Cacoal - 1ª Vara Criminal.
18/07/2023 01:59

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/07/2023 23:59.
19/06/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 00:49

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 08:04

Conclusos para despacho
17/05/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 09:15

Conclusos para despacho
15/05/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 03:01

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:20

Mandado devolvido sorteio
26/04/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 10:48

Expedição de Mandado.
26/04/2023 10:44

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/04/2023 10:44

Juntada de Certidão
26/04/2023 10:00

Revogado o acordo de não persecução penal de #Oculto#
26/04/2023 10:00

Recebida a denúncia contra FERNANDO GONCALVES DA SILVA
26/04/2023 09:02

Juntada de Certidão
26/04/2023 08:59

Conclusos para despacho
26/04/2023 08:45

Juntada de Petição de denúncia
19/04/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 00:17

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
12/04/2023 13:30

Mandado devolvido sorteio
12/04/2023 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2023 07:42

Expedição de Mandado.
11/04/2023 21:31

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 01:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 10/04/2023 23:59.
31/03/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:02

Mandado devolvido dependência
21/03/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2023 13:28

Expedição de Mandado.
21/03/2023 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 08:08

Conclusos para despacho
13/01/2023 12:07

Juntada de Certidão
01/06/2021 18:52

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70052643420218220007.pdf
01/06/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/05/2021 08:44

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
24/05/2021 14:00

Conclusos para decisão
24/05/2021 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
24/05/2021 11:58

Declarada incompetência
21/05/2021 08:24

Conclusos para despacho
20/05/2021 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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