17/09/2025 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
17/09/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 10:47

Conclusos para decisão
15/09/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:54

Intimação
04/07/2025 07:54

Expedição de RPV.
26/05/2025 10:51

Juntada de Petição de outras peças
17/05/2025 08:57

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/05/2025 01:35

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA COSTA REGIS em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2025 08:30

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
07/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:39

Recebidos os autos
04/04/2025 17:07

Juntada de despacho
19/09/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA COSTA REGIS em 11/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:31

Publicado DECISÃO em 03/09/2024.
02/09/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/08/2024 23:10

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:40

Intimação
15/08/2024 08:40

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:40

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 10:47

Conclusos para julgamento
20/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 19/06/2024 23:59.
26/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:14

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2024 10:58

Conclusos para decisão
20/04/2024 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 19/04/2024 23:59.
06/03/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 02:46

Publicado DESPACHO em 05/03/2024.
04/03/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDA NONATA DA COSTA REGIS.
04/03/2024 10:22

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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