TJRO - 7005493-35.2023.8.22.0003
1ª instância - Vara Criminal de Jaru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 01:43
Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 15/07/2025 23:59.
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10/07/2025 14:20
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 14:17
Expedição de Ofício.
-
02/07/2025 11:36
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
13/05/2025 11:58
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2025 01:59
Decorrido prazo de ANGELA MARCIA OLIMPIO SANTANA em 09/05/2025 23:59.
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09/05/2025 11:32
Juntada de Petição de manifestação
-
08/05/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/04/2025 01:34
Publicado SENTENÇA em 23/04/2025.
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22/04/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 14:28
Julgado improcedente o pedido
-
15/04/2025 13:09
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 12:43
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 08:38
Juntada de Petição de memoriais
-
20/03/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 07:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2025 14:18
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2025 10:30 Jaru - 1ª Vara Criminal.
-
11/03/2025 03:37
Decorrido prazo de JERRY ADRIANI DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
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27/02/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/02/2025 01:06
Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2025.
-
26/02/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 09:12
Expedição de Edital.
-
18/02/2025 10:34
Juntada de Petição de manifestação
-
18/02/2025 10:29
Juntada de Certidão
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18/02/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 13:47
Juntada de Petição de manifestação
-
22/10/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 12:33
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/03/2025 10:30 Jaru - 1ª Vara Criminal.
-
21/10/2024 14:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2024 13:25
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 10:25
Juntada de Petição de parecer
-
20/09/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 00:53
Decorrido prazo de JERRY ADRIANI DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 12:51
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 00:54
Decorrido prazo de JERRY ADRIANI DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
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21/08/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:05
Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2024.
-
21/08/2024 00:00
Intimação
SSA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 5 dias Autos nº: 7005493-35.2023.8.22.0003 De: JERRY ADRIANI DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido aos 20/03/1985, filho de Maria Leopoldina de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº *91.***.*46-42, morador de rua, podendo ser localizado próximo ao Posto Irmãos Leite, Rodoviária dos Colonos ou Rodoviária Interestadual, atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Intimar o réu acima citado de que a audiência anteriormente designada para o dia 20/08/2024, às 09:00 horas foi redesignada para o dia 24/10/2024, às 10:30 min e que deverá comparecer neste Juízo, a fim de participar da audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal de Jaru, RO.
Observações: I - A audiência será realizada por videoconferência com o uso do aplicativo google meet.
II - O(a) ré(u) poderá obter informações acerca da audiência, bem como atualizar seu endereço e contato telefônico por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp, através do telefone (69) 3521-0223.
III - O(a) ré(u) deverá comparecer na audiência acompanhado de advogado, ficando ciente de que, não o fazendo, ser-lhe-á nomeado defensor público.
III - Caso o réu seja assistido pela Defensoria Pública, poderá receber assistência jurídica através do número 69 9 9272-2348 (WhatsApp) ou 69 3521-5533.
Também poderá consultar na internet a página da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (https://www.defensoria.ro.def.br) para maiores informações.
Sede do Juízo: Fórum Min.
Victor Nunes Leal – Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 02, Jaru/RO – CEP: 78.940-000 / Fone: (069) 3521-0223, e-mail: [email protected].
Jaru-RO, 13 de agosto de 2024.
Gilson da Silva Barbosa Diretor de Cartório (Documento assinado digitalmente) -
20/08/2024 08:10
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
20/08/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:07
Expedição de Edital.
-
19/08/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 10:47
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/10/2024 10:30 Jaru - 1ª Vara Criminal.
-
17/08/2024 19:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2024 08:57
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 14:04
Juntada de Petição de manifestação
-
14/08/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:45
Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2024.
-
13/08/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 12:06
Expedição de Edital.
-
12/08/2024 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2024 11:41
Juntada de documento de comprovação
-
19/07/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/07/2024 09:41
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 09:37
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 09:25
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 13:55
Juntada de documento de comprovação
-
10/05/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 20:25
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2024 12:35
Expedição de Ofício.
-
09/05/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 12:33
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/08/2024 09:00 Jaru - 1ª Vara Criminal.
-
09/05/2024 12:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2024 08:49
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 07:43
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 00:26
Decorrido prazo de JERRY ADRIANI DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2024 12:36
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 07:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2024 12:20
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 11:47
Juntada de Petição de manifestação
-
08/04/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 13:21
Juntada de documento de comprovação
-
06/04/2024 03:13
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 09:34
Expedição de Ofício.
-
01/04/2024 09:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2024 11:15
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 09:22
Desentranhado o documento
-
26/03/2024 00:26
Decorrido prazo de JERRY ADRIANI DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 09:06
Desentranhado o documento
-
19/03/2024 08:53
Juntada de documento de comprovação
-
19/03/2024 08:52
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 01:47
Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2024.
-
07/03/2024 00:00
Intimação
ppxk EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Autos nº: 7005493-35.2023.8.22.0003 De: JERRY ADRIANI DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido aos 20/03/1985, filho de Maria Leopoldina de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº *91.***.*46-42, residente e domiciliado na Rua Dilma Oliveira, nº 3828, Setor 06, Comarca de Jaru/RO, atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: 1 – CITAR para defender-se na AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO nº 7005493-35.2023.8.22.0003, conforme Denúncia do Ministério Público, por violação do artigo art. 129, § 9º do Código Penal Brasileiro, com as implicações da Lei nº 11.340/2006, pelo seguinte fato resumido: "[...] Consta dos autos do Inquérito Policial anexo, que, por volta das 00h12, do dia 29 de setembro de 2023, na Rua Diva Almeida, nº 3828, Setor 06, Município de Jaru/RO, JERRY ADRIANI DE OLIVEIRA, ofendeu a integridade corporal de sua companheira, Ângela Márcia Olímpio Santana causando-lhe as lesões descritas no laudo de exame de corpo delito às fls. 17-18. [...]"; 2 – NOTIFICAR para, no prazo de 10 dias, responder à acusação por escrito.
Na Resposta Inicial, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário; 3 – INTIMAR de que transcorrido o prazo de 10 dias, sem apresentação da Resposta, ou se o acusado não constituir Defensor, fica, desde já, nomeada a Defensoria Pública, para oferecê-la em igual prazo.
Sede do Juízo: Fórum Min.
Victor Nunes Leal – Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 02, Jaru-RO – CEP: 76890-000 / Fone: (069) 3521-0223, e-mail: [email protected].
Jaru, 6 de março de 2024 Gilson da Silva Barbosa Diretor de Cartório (Documento assinado digitalmente) -
06/03/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 12:40
Expedição de Edital.
-
28/02/2024 09:21
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
27/02/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2024 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/02/2024 07:49
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 07:47
Expedição de Ofício.
-
06/02/2024 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2024 09:44
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 12:51
Recebida a denúncia contra JERRY ADRIANI DE OLIVEIRA
-
03/02/2024 14:55
Juntada de Petição de outras peças
-
02/02/2024 12:33
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 12:30
Juntada de Certidão
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02/02/2024 12:23
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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02/02/2024 12:13
Juntada de Petição de outras peças
-
02/02/2024 07:38
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 09:03
Decorrido prazo de JERRY ADRIANI DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 00:53
Decorrido prazo de JERRY ADRIANI DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 13:38
Juntada de documento de comprovação
-
04/10/2023 11:32
Juntada de documento de comprovação
-
03/10/2023 10:01
Mandado devolvido sorteio
-
30/09/2023 10:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2023 10:51
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 10:47
Concedida a Liberdade provisória de JERRY ADRIANI DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*46-42 (FLAGRANTEADO).
-
30/09/2023 10:44
Concedida a Liberdade provisória de JERRY ADRIANI DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*46-42 (FLAGRANTEADO).
-
30/09/2023 09:34
Audiência Custódia realizada para 30/09/2023 10:00 Jaru - 1ª Vara Criminal.
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29/09/2023 15:39
Audiência Custódia designada para 30/09/2023 10:00 Jaru - 1ª Vara Criminal.
-
29/09/2023 13:45
Juntada de Petição de parecer
-
29/09/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 13:22
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2023 13:08
Processo devolvido à Secretaria
-
29/09/2023 12:29
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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