16/04/2024 08:27

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO ARAUJO em 21/03/2024 23:59.
11/04/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
22/03/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO ARAUJO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:01

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO ARAUJO em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/03/2024 09:23

Expedição de Certidão.
05/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/03/2024 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2024.
05/03/2024 00:00

Intimação

Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: Porto Velho, 23 de fevereiro de 2024. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 0801210-30.2023.8.22.9000 Revisão Criminal Origem: 1001045-37.2017.8.22.0002 Ariquemes/1ª Vara Criminal - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Revisionando: Luiz Eduardo Araújo Advogada: Ruth Pires do Ramo (OAB/PB 27652) Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES.

JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Revisor: Des. Álvaro Kalix Ferro Distribuído por sorteio em 26/10/2023 Redistribuído por sorteio em 04/12/2023 DECISÃO: “REVISÃO CRIMINAL NÃO CONHECIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA: REVISÃO CRIMINAL.

TRÁFICO.

REDIMENSIONAMENTO DA PENA.

REITERAÇÃO DE PEDIDO.

AUSÊNCIA DE PROVAS NOVAS.

NÃO CONHECIMENTO.

Não se admite o conhecimento da revisão criminal quando se constata a repetição do pedido já apresentado em ação anterior, sem o surgimento de novas provas ou de um fundamento diferente que justifique a reconsideração da matéria.
04/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:43

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de LUIZ EDUARDO ARAUJO - CPF: *31.***.*32-03 (REQUERENTE)
26/02/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 11:48

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 11:27

Juntada de documento de comprovação
26/02/2024 10:00

Juntada de Petição de ofício
17/02/2024 22:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/02/2024 08:24

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:23

Pedido de inclusão em pauta
30/01/2024 00:01

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
17/01/2024 09:26

Conclusos para decisão
17/01/2024 09:15

Juntada de Petição de parecer
17/01/2024 08:58

Expedição de Certidão.
16/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2024 00:00

Publicado DESPACHO em 16/01/2024.
15/01/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 08:40

Conclusos para decisão
04/12/2023 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2023 08:39

Juntada de termo de triagem
04/12/2023 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/11/2023 11:51

Determinada a redistribuição dos autos
24/11/2023 07:24

Conclusos para decisão
23/11/2023 09:28

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:39

Juntada de Petição de apelação
26/10/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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