TJRO - 7052484-75.2023.8.22.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 14:27
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 01:35
Transitado em Julgado em 02/07/2025
-
02/07/2025 01:35
Decorrido prazo de 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 01/07/2025 23:59.
-
28/06/2025 01:45
Decorrido prazo de THAMARA LETICIA SILVA MACHADO em 27/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 01:28
Decorrido prazo de IGOR DE SOUZA MARTINS em 27/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/06/2025 00:04
Publicado SENTENÇA em 12/06/2025.
-
11/06/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 07:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/06/2025 00:01
Decorrido prazo de 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 03:06
Decorrido prazo de 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 16:44
Juntada de Petição de outras peças
-
14/02/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/02/2025 00:46
Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2025.
-
14/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7052484-75.2023.8.22.0001 AUTOR: THAMARA LETICIA SILVA MACHADO, IGOR DE SOUZA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: GABRIELE ARAUJO ANDRADE SILVA - RO10842, ROSECLEIDE MARTINS NOE - RO793, VINICIUS MARTINS NOE - RO6667 REQUERIDO: 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado do(a) REQUERIDO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o andamento das ações citadas na decisão de ID 109448380.
Porto Velho (RO), 13 de fevereiro de 2025. -
13/02/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 09:46
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 15:58
Juntada de Petição de outras peças
-
08/08/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
08/08/2024 00:46
Publicado DECISÃO em 08/08/2024.
-
08/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7052484-75.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: THAMARA LETICIA SILVA MACHADO, IGOR DE SOUZA MARTINS ADVOGADOS DOS AUTORES: GABRIELE ARAUJO ANDRADE SILVA, OAB nº RO10842, VINICIUS MARTINS NOE, OAB nº RO6667, ROSECLEIDE MARTINS NOE, OAB nº RO793 Polo Passivo: 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em Recuperação Judicial ADVOGADO DO REQUERIDO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO, OAB nº MG129459 DECISÃO Conforme Ofício Circular nº 02/2023/STJ, foi realizado acordo de cooperação entre os Tribunais de Justiça de Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Rondônia, em virtude de diversos ajuizamentos de ações individuais e coletivas propostas em detrimento da empresa 123 Viagens e Turismo Ltda., determinando-se que ações coletivas sejam encaminhadas ao Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
No mesmo Ofício Circular, o egrégio STJ determinou que as ações individuais fossem suspensas aguardando o julgamento da ação coletiva, o que se adéqua à tese firmada no julgamento dos Temas 60 e 589, segundo a qual “Ajuizada ação coletiva atinente a macro-lide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais, no aguardo do julgamento da ação coletiva”.
Assim, ainda que tenha cessado o prazo de 180 (cento e oitenta) dias de suspensão concedido inicialmente pelo juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, no processo 5194147-26.2023.8.13.0024, por ocasião do deferimento da recuperação judicial da referida empresa, decisão esta proferida em 31/08/2023, as demandas individuais devem permanecer suspensas por força da determinação do Superior Tribunal de Justiça.
Dessa forma, determino a continuidade da suspensão do trâmite do presente feito por 180 (cento e oitenta) dias, entendimento que se mostra em harmonia com a determinação da Corte Superior.
Findo o prazo de suspensão, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o andamento das ações citadas.
Providencie a CPE o necessário.
Serve cópia deste despacho como mandado/ofício/intimação.
Porto Velho-RO, datado eletronicamente.
Juiz JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO -
07/08/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 10:08
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5194147-26.2023.8.13.0024
-
06/08/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 00:00
Decorrido prazo de VINICIUS MARTINS NOE em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:00
Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em Recuperação Judicial em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:00
Decorrido prazo de ROSECLEIDE MARTINS NOE em 10/07/2024 23:59.
-
12/03/2024 01:03
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 01:02
Decorrido prazo de THAMARA LETICIA SILVA MACHADO em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 00:49
Decorrido prazo de IGOR DE SOUZA MARTINS em 11/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 02:09
Publicado DECISÃO em 07/03/2024.
-
07/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7052484-75.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: THAMARA LETICIA SILVA MACHADO, IGOR DE SOUZA MARTINS ADVOGADOS DOS AUTORES: GABRIELE ARAUJO ANDRADE SILVA, OAB nº RO10842, VINICIUS MARTINS NOE, OAB nº RO6667, ROSECLEIDE MARTINS NOE, OAB nº RO793 Polo Passivo: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
ADVOGADO DO REQUERIDO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO, OAB nº MG129459 DECISÃO Conforme Ofício Circular nº 02/2023/STJ, foi realizado acordo de cooperação entre os Tribunais de Justiça de Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Rondônia, em virtude de diversos ajuizamentos de ações individuais e coletivas propostas em detrimento da empresa 123 Viagens e Turismo Ltda., determinando-se que ações coletivas sejam encaminhadas ao Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
No mesmo Ofício Circular, o Eg.
STJ determinou que as ações individuais fossem suspensas aguardando o julgamento da ação coletiva, o que se adéqua à tese firmada no julgamento dos Temas 60 e 589, segundo a qual “Ajuizada ação coletiva atinente a macro-lide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais, no aguardo do julgamento da ação coletiva”.
Assim, ainda que tenha cessado o prazo de 180 (cento e oitenta) dias de suspensão concedido inicialmente pelo juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, no processo 5194147-26.2023.8.13.0024, por ocasião do deferimento da recuperação judicial da referida empresa, decisão esta proferida em 31/08/2023, as demandas individuais devem permanecer suspensas por força da determinação do Superior Tribunal de Justiça.
Dessa forma, determino a continuidade da suspensão do trâmite do presente feito, a perdurar até o julgamento das ações coletivas, entendimento que se mostra em harmonia com a determinação da Corte Superior. Providencie a CPE o necessário.
Serve cópia deste despacho como mandado/ofício/intimação Porto Velho-RO, 6 de março de 2024. Angela Maria da Silva Juiz(a) de Direito -
06/03/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 12:28
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5194147-26.2023.8.13.0024
-
06/03/2024 12:21
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 16:53
Juntada de Petição de réplica
-
17/10/2023 11:36
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 11:27
Juntada de outras peças
-
05/10/2023 11:21
Desentranhado o documento
-
05/10/2023 11:21
Desentranhado o documento
-
04/10/2023 17:26
Juntada de Petição de outras peças
-
27/09/2023 12:37
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 11:04
Juntada de Petição de outras peças
-
12/09/2023 12:44
Juntada de entregue (ecarta)
-
04/09/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 01:32
Publicado DECISÃO em 04/09/2023.
-
01/09/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 16:57
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5194147-26.2023.8.13.0024
-
31/08/2023 10:41
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 10:41
Recebidos os autos do CEJUSC
-
30/08/2023 00:38
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 00:38
Decorrido prazo de GABRIELE ARAUJO ANDRADE SILVA em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 00:38
Decorrido prazo de ROSECLEIDE MARTINS NOE em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 00:38
Decorrido prazo de THAMARA LETICIA SILVA MACHADO em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 00:37
Decorrido prazo de VINICIUS MARTINS NOE em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 00:37
Decorrido prazo de IGOR DE SOUZA MARTINS em 29/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 01:13
Publicado DECISÃO em 25/08/2023.
-
24/08/2023 13:45
Recebidos os autos.
-
24/08/2023 13:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
24/08/2023 13:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 12:37
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
24/08/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 12:37
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
24/08/2023 11:09
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 11:09
Audiência Conciliação - JEC designada para 05/10/2023 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
-
24/08/2023 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7003409-30.2024.8.22.0002
Evelin Mayara de Oliveira Silva Azevedo
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 23/07/2024 11:21
Processo nº 7003409-30.2024.8.22.0002
Evelin Mayara de Oliveira Silva Azevedo
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Naiana Casaril da Silva
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 04/03/2024 19:37
Processo nº 7001095-08.2024.8.22.0004
Esperanca Materiais para Construcao LTDA...
Construtora Vieira LTDA - ME
Advogado: Rener de Oliveira Ventura
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 07/03/2024 16:53
Processo nº 7030777-51.2023.8.22.0001
Maria Ivonete Alves Capistrano
F. Gazaro Transportes de Cargas LTDA
Advogado: Mikaell Siedler
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 17/05/2023 13:56
Processo nº 7003338-28.2024.8.22.0002
Futuristica Comercio de Moveis e Artefat...
Madalena Nunes de Andrade Dias
Advogado: Ricardo Alexandro Porto
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 03/03/2024 14:16