09/05/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 09:29

Expedição de Certidão.
04/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/05/2024 23:59.
04/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:36

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2024 00:02

Publicado DECISÃO em 06/03/2024.
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 1ª Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 Processo: 0800134-34.2024.8.22.9000 Classe: Agravo de Instrumento Agravante: ESTADO DE RONDONIA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Agravado(a): JORCELIO VIEIRA DE SOUZA Advogado(a): ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA, OAB nº RO1043A, PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA, OAB nº RO9489A Relator: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Data da distribuição: 28/02/2024 DECISÃO

Vistos.

Compulsando os autos de origem, verifico sentença superveniente .

Isso posto, conclui-se a perda de objeto do presente deste Agravo.

A propósito: MANDADO DE SEGURANÇA.

INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE VISA DESCONSTITUIR DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE COBRANÇA ABUSIVA SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, EM FACE DO JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL.

SEGURANÇA DENEGADA. (Mandado de Segurança n°0000257-14.2014.8.22.9001, Relatora Juíza Euma Mendonça Tourinho).

Posto isso, JULGO PREJUDICADO o presente Agravo de Instrumento em razão da superveniente perda de objeto.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se Porto Velho/RO, 5 de março de 2024 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral RELATOR(A)
05/03/2024 19:22

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:17

Extinto os autos em razão de perda de objeto
28/02/2024 09:13

Conclusos para decisão
28/02/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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