TJRO - 7031698-10.2023.8.22.0001
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2024 15:20
Arquivado Definitivamente
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27/03/2024 15:19
Recebidos os autos do CEJUSC
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23/03/2024 00:24
Decorrido prazo de JAILTON JUNIOR OLIVEIRA DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.
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23/03/2024 00:23
Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 22/03/2024 23:59.
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29/02/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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29/02/2024 01:47
Publicado SENTENÇA em 29/02/2024.
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29/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7031698-10.2023.8.22.0001 REQUERENTE: CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME, DAS MANGUEIRAS 831, - ATÉ 960/961 NOVA FLORESTA - 76807-082 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS, OAB nº RO11257, POLIANA GONCALVES DE SOUZA, OAB nº RO10834 REQUERIDO: JAILTON JUNIOR OLIVEIRA DE SOUZA, RUA BARBOSA 2300, .
NOVA FLORESTA - 76820-300 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Sentença Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95).
HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes (Id96046147) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições, JULGANDO, por conseguinte e nos moldes do art. 487, III, “b”, do CPC, EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório arquivar imediatamente o processo, pois a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, da LF 9.099/95) e o acordo será cumprido diretamente entre as partes.
No caso de ocorrer depósito judicial e no valor acordado, desde logo fica autorizado o levantamento, independente de nova conclusão.
Fica, contudo, ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de descumprimento do acordo e concomitante requerimento da parte credora.
Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da Lei.
Porto Velho/RO, 28 de fevereiro de 2024. José Augusto Alves Martins Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 -
28/02/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 13:56
Homologada a Transação
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13/09/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 08:23
Conclusos para julgamento
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13/09/2023 08:23
Audiência Conciliação - JEC realizada para 12/09/2023 11:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
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21/08/2023 15:50
Mandado devolvido sorteio
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02/08/2023 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/08/2023 08:30
Recebidos os autos.
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02/08/2023 08:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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02/08/2023 08:29
Expedição de Mandado.
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02/08/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 08:26
Audiência Conciliação - JEC designada para 12/09/2023 11:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
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18/07/2023 13:05
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 10:57
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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12/07/2023 09:00
Recebidos os autos do CEJUSC
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03/07/2023 09:10
Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 03/07/2023 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
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23/06/2023 12:46
Juntada de Petição de petição
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13/06/2023 18:30
Recebidos os autos.
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13/06/2023 18:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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13/06/2023 18:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/06/2023 18:29
Juntada de Certidão
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22/05/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 10:17
Audiência Conciliação - JEC designada para 03/07/2023 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
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22/05/2023 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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