18/03/2021 10:06

Juntada de Certidão
15/03/2021 13:45

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 03:30

Decorrido prazo de BRUNA NOEMI BRUNEL RODRIGUES em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 03:30

Decorrido prazo de JANE FERNANDES MARTINEZ em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:21

Decorrido prazo de RENILDA OLIVEIRA FERREIRA em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:06

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:05

Decorrido prazo de TIM S/A em 02/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 04:18

Publicado SENTENÇA em 01/03/2021.
26/02/2021 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 18:52

Arquivado Definitivamente
25/02/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 11:23

Homologada a Transação
24/02/2021 16:21

Conclusos para julgamento
24/02/2021 16:21

Audiência Conciliação realizada para 23/02/2021 16:40 Vilhena - Juizado Especial.
23/02/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 09:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 11:20

Juntada de Petição de contestação
12/02/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 07:26

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Processo nº 7003937-67.2020.8.22.0014 AUTOR: JANE FERNANDES MARTINEZ Advogados do(a) AUTOR: RENILDA OLIVEIRA FERREIRA - RO7559, BRUNA NOEMI BRUNEL RODRIGUES - RO10600 RÉU: TIM S/A Advogado do(a) RÉU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MT16846-A INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - SALA 03 - VESPERTINO Data: 23/02/2021 Hora: 16:40 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Vilhena, 10 de fevereiro de 2021.
10/02/2021 19:42

Recebidos os autos.
10/02/2021 19:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/02/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 19:41

Audiência Conciliação designada para 23/02/2021 16:40 Vilhena - Juizado Especial.
10/02/2021 19:40

Recebidos os autos do CEJUSC
10/02/2021 19:40

Recebidos os autos.
10/02/2021 19:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/02/2021 19:38

Recebidos os autos do CEJUSC
10/02/2021 19:38

Recebidos os autos.
10/02/2021 19:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/02/2021 14:04

Juntada de outras peças
10/02/2021 14:01

Recebidos os autos do CEJUSC
10/02/2021 14:01

Juntada de outras peças
27/01/2021 15:46

Juntada de Certidão
28/11/2020 02:21

Decorrido prazo de JANE FERNANDES MARTINEZ em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 02:21

Decorrido prazo de BRUNA NOEMI BRUNEL RODRIGUES em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 02:15

Decorrido prazo de RENILDA OLIVEIRA FERREIRA em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 02:15

Decorrido prazo de TIM S/A em 27/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2020.
26/11/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 11:16

Audiência Conciliação designada para 15/02/2021 16:00 Vilhena - Juizado Especial.
25/11/2020 01:03

Publicado DESPACHO em 26/11/2020.
25/11/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 12:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2020 16:06

Conclusos para despacho
24/09/2020 00:46

Decorrido prazo de TIM S/A em 23/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 15:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 01:25

Decorrido prazo de JANE FERNANDES MARTINEZ em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 01:25

Decorrido prazo de BRUNA NOEMI BRUNEL RODRIGUES em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 01:22

Decorrido prazo de RENILDA OLIVEIRA FERREIRA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 01:16

Decorrido prazo de TIM S/A em 01/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 00:42

Publicado DECISÃO em 31/08/2020.
28/08/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 15:23

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/08/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 10:06

Outras Decisões
18/08/2020 00:46

Decorrido prazo de BRUNA NOEMI BRUNEL RODRIGUES em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 00:46

Decorrido prazo de TIM S/A em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 00:46

Decorrido prazo de RENILDA OLIVEIRA FERREIRA em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 00:45

Decorrido prazo de JANE FERNANDES MARTINEZ em 17/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 01:16

Decorrido prazo de RENILDA OLIVEIRA FERREIRA em 03/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 01:12

Decorrido prazo de TIM S/A em 03/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 13:12

Conclusos para decisão
29/07/2020 00:01

Publicado DESPACHO em 30/07/2020.
29/07/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
28/07/2020 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
28/07/2020 00:41

Publicado DESPACHO em 29/07/2020.
28/07/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 16:53

Outras Decisões
27/07/2020 12:03

Conclusos para despacho
27/07/2020 11:33

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 09:18

Outras Decisões
26/07/2020 22:13

Conclusos para decisão
26/07/2020 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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