01/03/2024 00:58

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DIAS FEDERICI em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:45

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 01:45

Publicado SENTENÇA em 27/02/2024.
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7012034-51.2023.8.22.0014 Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR: JOSE ANTONIO PEREIRA DIAS FEDERICI, RUA JOÃO BERNAL, NA R.

JOÃO BERNAL, 876 - JARDIM ELDORADO JARDIM ELDORADO - 76987-212 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: TARCIANE APARECIDA CORSINI, OAB nº RO11324 REQUERIDO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA, AVENIDA TANCREDO NEVES 620, SALA 3303 CAMINHO DAS ÁRVORES - 41820-020 - SALVADOR - BAHIA ADVOGADO DO REQUERIDO: LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA, OAB nº BA41051 SENTENÇA Dispensado o Relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo de vontade das partes celebrantes, id n. 102062060 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do Artigo 487, III-b, do Código de Processo Civil.

Declaro constituído em favor da parte requerente, o título executivo judicial, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publicação e registro automáticos.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos, independentemente de trânsito em julgado.

Vilhena, 26 de fevereiro de 2024.

Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito
26/02/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 12:17

Recebidos os autos do CEJUSC
26/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:17

Homologada a Transação
26/02/2024 08:55

Conclusos para julgamento
26/02/2024 08:55

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível realizada para 26/02/2024 08:30 Vilhena - Juizado Especial.
26/02/2024 08:32

Juntada de outras peças
23/02/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 07:34

Juntada de outras peças
06/02/2024 00:07

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 05/02/2024 23:59.
28/01/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DIAS FEDERICI em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DIAS FEDERICI em 26/01/2024 23:59.
21/12/2023 05:11

Juntada de entregue (ecarta)
01/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2023.
30/11/2023 07:52

Recebidos os autos.
30/11/2023 07:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/11/2023 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 20:56

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível designada para 26/02/2024 08:30 Vilhena - Juizado Especial.
29/11/2023 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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