21/02/2022 22:08

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES PEREIRA em 14/02/2022 23:59.
17/02/2022 23:51

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES PEREIRA em 04/02/2022 23:59.
03/02/2022 10:12

Arquivado Definitivamente
03/02/2022 10:11

Processo Desarquivado
02/02/2022 20:03

Juntada de Petição de outras peças
02/02/2022 03:14

Publicado SENTENÇA em 03/02/2022.
02/02/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 18:09

Arquivado Provisoramente
31/01/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 17:34

Extinto o processo por desistência
25/01/2022 13:59

Conclusos para despacho
25/01/2022 13:29

Juntada de Petição de outras peças
12/01/2022 00:53

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
12/01/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
11/01/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 11:29

Outras Decisões
01/12/2021 00:24

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES PEREIRA em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 14:26

Conclusos para despacho
30/11/2021 14:24

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:21

Desentranhado o documento
30/11/2021 14:21

Cancelada a movimentação processual
29/11/2021 00:58

Juntada de Petição de outras peças
26/11/2021 08:12

Publicado DESPACHO em 29/11/2021.
26/11/2021 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 11:04

Outras Decisões
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES PEREIRA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA BARROSO em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 11:08

Conclusos para despacho
19/10/2021 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
19/10/2021 07:59

Classe Processual alterada de FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/10/2021 13:29

Juntada de Petição de outras peças
18/10/2021 07:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 05:50

Publicado DECISÃO em 19/10/2021.
18/10/2021 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 13:02

Declarada incompetência
17/09/2021 05:00

Conclusos para despacho
12/09/2021 19:20

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2021.
02/08/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 23:50

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2021.
20/07/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 12:19

Audiência Conciliação cancelada para 16/08/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
19/07/2021 12:18

Recebidos os autos do CEJUSC
19/07/2021 12:18

Expedição de Mandado.
15/07/2021 15:29

Recebidos os autos.
15/07/2021 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/07/2021 22:44

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 11:26

Juntada de Certidão
01/06/2021 22:16

Juntada de Petição de outras peças
01/06/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 10:01

Expedição de #Não preenchido#.
01/06/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2021.
01/06/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 07:46

Juntada de Certidão
31/05/2021 07:44

Audiência Conciliação redesignada para 16/08/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
12/05/2021 11:50

Outras Decisões
02/05/2021 20:46

Juntada de Petição de outras peças
02/05/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 15:57

Conclusos para decisão
22/04/2021 01:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2021.
19/04/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 08:11

Recebidos os autos do CEJUSC
15/04/2021 11:25

Juntada de Petição de diligência
15/04/2021 11:25

Mandado devolvido dependência
08/04/2021 15:21

Juntada de Petição de outras peças
07/04/2021 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2021.
07/04/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2021 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2021 21:03

Recebidos os autos.
05/04/2021 21:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/04/2021 21:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 21:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 20:59

Expedição de Mandado.
05/04/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 20:50

Juntada de Certidão
05/04/2021 20:42

Audiência Conciliação designada para 15/06/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
25/03/2021 22:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 11:53

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES PEREIRA em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 01:48

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
15/03/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7049727-16.2020.8.22.0001 Classe : FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA BARROSO Advogado do(a) AUTOR: NEILA DE FATIMA GARCIA LIMA DE PONTES - RO2712 RÉU: EDUARDO MARQUES PEREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
11/03/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 07:45

Audiência Conciliação cancelada para 30/03/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
11/03/2021 07:44

Recebidos os autos do CEJUSC
10/03/2021 14:51

Juntada de Petição de diligência
10/03/2021 14:51

Mandado devolvido sorteio
08/03/2021 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2021 00:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2021 00:40

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA BARROSO em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES PEREIRA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 00:20

Decorrido prazo de NEILA DE FATIMA GARCIA LIMA DE PONTES em 05/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:15

Recebidos os autos.
05/03/2021 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/03/2021 14:15

Expedição de Mandado.
05/03/2021 12:37

Recebidos os autos do CEJUSC
05/03/2021 12:37

Recebidos os autos.
05/03/2021 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC
24/02/2021 05:25

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES PEREIRA em 23/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 20:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 20:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 07:49

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7049727-16.2020.8.22.0001 Classe : FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA BARROSO Advogado do(a) AUTOR: NEILA DE FATIMA GARCIA LIMA DE PONTES - RO2712 RÉU: EDUARDO MARQUES PEREIRA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados das instruções abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 30/03/2021 10:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
11/02/2021 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 08:43

Audiência Conciliação designada para 30/03/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
09/02/2021 13:45

Conclusos para despacho
09/02/2021 06:28

Publicado DESPACHO em 10/02/2021.
09/02/2021 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2021 03:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2021 03:26

Outras Decisões
06/02/2021 03:26

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2021 15:41

Conclusos para despacho
17/01/2021 04:26

Juntada de Petição de petição
30/12/2020 00:01

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
30/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/12/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 09:56

Outras Decisões
28/12/2020 00:25

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
21/12/2020 14:08

Conclusos para despacho
21/12/2020 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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