12/09/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2025 02:00

Publicado DESPACHO em 03/09/2025.
02/09/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
02/09/2025 20:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/09/2025 20:23

Extinto o processo por devedor não encontrado
28/08/2025 07:56

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2025 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2025.
18/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2025 09:08

Expedição de Mandado.
21/07/2025 09:19

Juntada de Petição de outras peças
21/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2025 01:45

Publicado DESPACHO em 21/07/2025.
18/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:26

Juntada de Petição de outras peças
08/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2025 02:24

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2025.
07/07/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2025 08:36

Expedição de Mandado.
26/05/2025 08:32

Juntada de Petição de outras peças
22/05/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2025 06:28

Publicado DECISÃO em 22/05/2025.
21/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 12:15

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:26

Juntada de Petição de outras peças
16/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2025 00:25

Publicado DESPACHO em 07/04/2025.
04/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 07:56

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:35

Juntada de Petição de outras peças
18/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2025 01:43

Publicado DESPACHO em 18/03/2025.
17/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 09:52

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:56

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 07/03/2025 23:59.
10/02/2025 08:48

Juntada de Petição de outras peças
30/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 01:23

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:18

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:21

Juntada de Petição de outras peças
22/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:31

Publicado DESPACHO em 15/11/2024.
14/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 19:16

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:54

Juntada de Petição de outras peças
07/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
30/10/2024 00:31

Publicado DECISÃO em 23/10/2024.
22/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:32

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:32

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/10/2024 07:53

Conclusos para julgamento
21/10/2024 14:38

Juntada de Petição de outras peças
02/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2024.
01/10/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:54

Juntada de Petição de outras peças
09/09/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 01:34

Publicado DESPACHO em 09/09/2024.
06/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 09:09

Conclusos para decisão
23/08/2024 00:07

Decorrido prazo de OUTROS em 22/08/2024 23:59.
22/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 10:17

Conclusos para despacho
16/07/2024 14:37

Juntada de Petição de outras peças
10/07/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000714-46.2024.8.22.0021 EXEQUENTES: LUIZ PEREIRA DUARTE *71.***.*92-53, LUIZ PEREIRA DUARTE ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: OSNYR AMARAL DA SILVA, OAB nº RO11044, GANINGA SURUI, OAB nº RO11043 EXECUTADO: ANTONIO APARECIDO VIANA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias juntar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme dispõe o artigo 524, e seus incisos, sob pena de em caso de eventual penhora, ser com base na importância que o juiz entender adequada e não pelo valor apontado no demonstrativo, em consonância com o § 1º e 2º do artigo 524, do CPC.

Decorrido o prazo, independente de manifestação, venham os autos conclusos.

Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1.

Fica parte intimada via DJe. 1.2 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou caso seja ente público. 2.

Decorrido o prazo, independente de manifestação, venham os autos conclusos.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Buritis, 9 de julho de 2024.

Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
09/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO VIANA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 12:49

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:36

Juntada de Petição de outras peças
10/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2024.
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº : 7000714-46.2024.8.22.0021 Requerente: EXEQUENTE: LUIZ PEREIRA DUARTE *71.***.*92-53, LUIZ PEREIRA DUARTE Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: GANINGA SURUI - RO11043, OSNYR AMARAL DA SILVA - RO11044 Requerido(a): EXECUTADO: ANTONIO APARECIDO VIANA Advogado: INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a se manifestar acerca da proposta de acordo ID 106794516, prazo 5 dias.

Buritis, 7 de junho de 2024.
07/06/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 09:49

Expedição de Mandado.
10/05/2024 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO VIANA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:48

Juntada de Petição de outras peças
17/04/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 05:37

Publicado DESPACHO em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Intimação

Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000714-46.2024.8.22.0021 EXEQUENTES: LUIZ PEREIRA DUARTE *71.***.*92-53, LUIZ PEREIRA DUARTE ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: OSNYR AMARAL DA SILVA, OAB nº RO11044, GANINGA SURUI, OAB nº RO11043 EXECUTADO: ANTONIO APARECIDO VIANA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO As diligências requeridas para localização do endereço atual do requerido(a) foram realizadas, conforme espelhos em anexo.

Dessa forma, intime-se a parte requerente para se manifestar acerca dos resultados obtidos, no prazo de 15 dias. Disposições para CPE sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1.

Fica a parte autora intimada via DJe. 1.2 Caso a parte autora seja assistida pela Defensoria Pública, intime-a via sistema. 2.

Caso indicado em qual endereço pretende diligenciar, fica a CPE autorizada a proceder a distribuição de novo mandado para citação da parte requerida.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA.

Buritis, 15 de abril de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
15/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 11:05

Conclusos para decisão
11/04/2024 05:29

Decorrido prazo de OUTROS em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 15:53

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:25

Juntada de Petição de outras peças
20/03/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2024.
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº : 7000714-46.2024.8.22.0021 Requerente: EXEQUENTE: LUIZ PEREIRA DUARTE *71.***.*92-53, LUIZ PEREIRA DUARTE Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: GANINGA SURUI - RO11043, OSNYR AMARAL DA SILVA - RO11044 Requerido(a): EXECUTADO: ANTONIO APARECIDO VIANA Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento.

Buritis, 19 de março de 2024.
19/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO VIANA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 14:30

Juntada de Petição de outras peças
19/02/2024 10:26

Juntada de termo de triagem
19/02/2024 10:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/02/2024 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 01:27

Publicado DESPACHO em 16/02/2024.
16/02/2024 00:00

Intimação

Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000714-46.2024.8.22.0021 REQUERENTES: LUIZ PEREIRA DUARTE *71.***.*92-53, LUIZ PEREIRA DUARTE ADVOGADOS DOS REQUERENTES: OSNYR AMARAL DA SILVA, OAB nº RO11044, GANINGA SURUI, OAB nº RO11043 REQUERIDO: ANTONIO APARECIDO VIANA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (art. 784, CPC/2015), nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95.

Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes dos arts. 53, caput, LF 9.099/95, e 829, CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, LF 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do ENUNCIADO CÍVEL FONAJE 117.

Para a hipótese de ocorrência da constrição judicial de bens, suficientes para garantir a execução, o prazo para eventual oposição de embargos encerra-se no dia agendado para audiência de conciliação pós-penhora (art. 53, §1º, LF 9.099/95).

Havendo penhora, conclusos para designação de audiência.

Todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento Efetivada a citação/intimação sem qualquer penhora de bens e transcorrido in albis o tríduo e a quinzena fixados, certifique-se a inércia (ausência de pagamento e de embargos à execução, sem garantia do juízo) e intime-se a parte credora para atualização da conta e requerer o que entender de direito. Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para melhor diligenciar e indicar endereço atual do(a) devedor(a) em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4º, LF 9.099/95), posto que não se admite qualquer outra medida coercitiva no microssistema dos Juizados Especiais (arresto, sequestro ou qualquer medido idônea para asseguração do direito creditício).

Apresentado novo endereço, desde já autorizo a CPE a expedir nova citação, sem a necessidade de retorno dos autos a conclusão. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1.

Fica a parte autora intimada via DJe. 2. Expeça-se mandado de citação e penhora, no endereço abaixo, nos moldes dos arts. 53, caput, LF 9.099/95, e 829, CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, LF 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do ENUNCIADO CÍVEL FONAJE 117. 3. Não sendo encontrado a(s) parte requerida(s) no endereço informado na inicial, intime-se a parte autora para que apresente endereço atualizado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena extinção do feito. 3.1 Apresentado novo endereço, desde já autorizo a CPE a expedir nova citação, sem a necessidade de retorno dos autos a conclusão.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

REQUERIDO: ANTONIO APARECIDO VIANA, CPF nº *16.***.*63-68, ZONA RURAL s/n, ZONA RURAL LINHA PONTE SECA, KM 07 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Buritis, 15 de fevereiro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
15/02/2024 15:57

Expedição de Mandado.
15/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 08:56

Conclusos para despacho
15/02/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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